27/02/2015 14:47:37 - Presidente da Câmara recebe dirigentes da ABRAS
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu, nesta quinta-feira (26), o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), FernandoYamada, e dirigentes de outras associações que representam o setor de comércio e serviços no Brasil...leia mais
Setor: Jurídico
27/02/2015 14:22:28 - Governo Federal anuncia programa Bem Mais Simples Brasil, estimulando o ambiente de negócios no País
Ministro Aloizio Mercadante, presidente Dilma Rousseff
e ministro Afif Domingos. Crédito da foto: Roberto Stuckert
Filho/PR
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) do Governo Federal apresentou ontem (26), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o início da baixa integrada de empresas em todo ...leia mais
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27/02/2015 14:16:47 - Presidente Yamada participa do lançamento da frente parlamentar da agropecuária
O presidente da ABRAS, Fernando Yamada, participou da cerimônia de posse da nova diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que ocorreu na terça-feira (24/ 2), em Brasília, atendendo a convite do deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), ex-presidente dessa frente. A nova diretoria &ea...leia mais
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27/02/2015 11:32:52 - Governo eleva contribuição para empresas com desoneração de folha
BRASÍLIA - Medida provisória de número 669 editada hoje no Diário Oficial da União (DOU) reduziu a desoneração da folha de pagamentos ao elevar as alíquotas cobradas das empresas. A MP também alterou a legislação tributária sobre bebidas frias.
A desoneração permitiu que alguns se...leia mais
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27/02/2015 11:31:58 - Governo recebe estudo de centrais sindicais sobre MPs 664 e 665
A reunião faz parte de uma série de encontros com as centrais sindicais, governo e parlamentares visando a um consenso sobre as atualizações definidas pelas Medidas Provisórias 664 e 665
Brasília, 26/02/2014 - As centrais sindicais apresentaram na tarde desta quarta-feira (25) aos ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Manoel Dias (Traba...leia mais
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27/02/2015 11:30:40 - Justiça do Trabalho promove campanha Nacional de Conciliação
Com o slogan “Outra forma de estender a mão é conciliar”, pela primeira vez a Justiça do Trabalho promoverá a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º grau, entre os dias 16 e 20 de março. O principal objetivo é favorec...leia mais
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27/02/2015 11:28:31 - CNJ- Nova versão do PJe permite acesso com login e senha
Está disponível para tribunais de todo o país a nova versão (1.7) do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que permite acesso por meio de login e senha, resultando em facilidade, mobilidade e economia aos usuários. Até então, o acesso era feito exclusivamente por meio de certificação digital.
Lançada no fin...leia mais
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27/02/2015 11:27:56 - Locais de atuação de empresa define foro para ação trabalhista
A ação trabalhista contra uma empresa pode ser ajuizada fora do local de assinatura do contrato ou da prestação de serviços desde que se trate de empresa que preste serviços em várias localidades do país. Seguindo esse entendimento a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalh...leia mais
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26/02/2015 15:34:24 - ABRAS premia marcas líderes de vendas
Café da manhã Líderes de Vendas promovido pela ABRAS
João Sanzono, vice-presidente da ABRAS, durante discurso
na abertura do evento
Profissionais da indústria e do setor supermercadista participaram na manhã de hoje de café da manhã promovido pela ABRAS na Câmara Am...leia mais
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26/02/2015 11:02:17 - Regulamentação de terceirizados será levada ao Plenário em abril
O projeto de lei que regulamenta a situação de trabalhadores terceirizados (PL 4330/04) será pautado no Plenário logo em seguida à Semana Santa, no início de abril. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (25) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
A proposta, que ainda aguarda análise da Comissão de ...leia mais
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26/02/2015 11:01:30 - Farmácias questionam contribuições e multas cobradas por conselhos
A Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFARMA) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 332) pedindo que a Corte declare não recepcionados pela Constituição de 1988 dispositivos da lei que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia (Lei...leia mais
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26/02/2015 11:00:51 - Governo e centrais sindicais voltam a debater MPs que alteram benefícios
Representantes das centrais sindicais e do governo se reuniram pela terceira vez nesta quarta-feira (25) para debater temas relacionados às medidas provisórias (MPs) 664 e 665. Elas alteram regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, aumentando o rigor para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso dos pesca...leia mais
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26/02/2015 11:00:10 - Governo lança hoje sistema para fechar empresa em um dia
Modelo vai permitir encerramento de negócio em um único balcão, sem necessidade de apresentar certidões
Será preciso ir apenas à Junta Comercial; em junho, deve entrar em vigor a abertura simplificada
O governo lança nesta quinta (26) um sistema nacional que simplifica o processo de fechamento de empresas.
O novo modelo vai permitir ao...leia mais
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26/02/2015 10:59:26 - Receita quer simplificar sistema de recolhimento para aumentar arrecadação
A Receita Federal deve ajustar e simplificar os sistemas de arrecadação para enfrentar a queda de tributos imposta pela redução da atividade econômica em 2015. Uma das melhorias propostas para pequenos contribuintes, como os microempresários individuais, é o débito automático em conta de impostos ou uso do cartão de d&eac...leia mais
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26/02/2015 10:58:38 - STJ julga correção de parcelas do Refis da Crise
O contribuinte que aderiu ao Refis da Crise em 2009 terá que pagar juros de mora sobre a diferença entre a parcela mínima estabelecida pela União e o valor real da mensalidade, determinado após a consolidação da dívida. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já existem pelo menos duas decisões r...leia mais
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25/02/2015 14:29:01 - Vendas do setor supermercadista acumulam alta de 3,42%
As vendas do setor supermercadista apresentaram crescimento acumulado de 3,42% em janeiro em relação ao mesmo mês do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Vendas ABRAS, divulgado hoje pelo Departamento de Economia e Pesquisa da entidade. Em valores reais – deflacionados pelo IPCA/IBGE, registraram queda de -20,48% na comparação com dezem...leia mais
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25/02/2015 14:27:20 - Varejo prevê estabilidade nas vendas da páscoa 2015
A Páscoa 2015 deverá manter o mesmo patamar de vendas registrado no ano passado, de acordo com a Pesquisa de Páscoa, realizada pelo Departamento de Economia da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS). No levantamento, 55,8% dos entrevistados acreditam que as vendas ficarão no mesmo ní...leia mais
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25/02/2015 11:57:05 - Câmara aprova tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a menor de 18 anos
A matéria será enviada à sanção presidencial.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 5502/13, do Senado, que tipifica como crime, no Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90), a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
O texto prevê deten&cc...leia mais
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25/02/2015 11:54:54 - Texto final do Novo CPC é enviado à Presidência da República para sanção
O texto da reforma do Código de Processo Civil aprovado pelo Congresso foi enviado à Presidência da República nesta terça-feira (24/2). Com o envio do texto, a presidente Dilma Rousseff tem 15 dias úteis para sancioná-lo. A redação final aprovada pela Comissão de Revisão do Senado foi divulgada na tarde desta terç...leia mais
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25/02/2015 11:54:06 - Plenário aprova urgência para projeto que eleva teto do Supersimples
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 448/14, que reorganiza o sistema de cobrança do Supersimples. O projeto aumenta em até 400% o teto de receita anual para enquadramento de micro e pequenas empresas no regime tributário reduzido do Supersimples.
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25/02/2015 11:53:29 - Incidem juros de mora entre adesão ao parcelamento e consolidação do débito tributário
É devida a aplicação de juros sobre os valores em atraso no período compreendido entre a data de adesão ao parcelamento de débitos tributários e sua consolidação pela Fazenda Nacional.
A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso de uma empresa do Paraná, que apont...leia mais
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25/02/2015 11:52:51 - Tabela estabelece parâmetros para preços de combustíveis a partir de 1º de março
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou hoje (24) no Diário Oficial da União nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor em 15 estados e no Distrito Federal, a partir de 1º de março.
É a terceira tabela com os preços de referência divu...leia mais
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25/02/2015 11:52:15 - Empregador doméstico vai fazer o eSocial
Até empregadores domésticos terão de prestar informações ao eSocial, o temido sistema que vai unificar dados fiscais, previdenciários e trabalhistas. Nova versão do manual do eSocial foi divulgada ontem, com 205 páginas.
Empregadores domésticos, microempreendedores individuais e empresas do Simples terão tratamento diferenci...leia mais
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25/02/2015 11:51:38 - Segunda Turma reforma decisão que condicionou desaposentadoria à devolução de dinheiro
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que condicionou o direito à concessão de nova aposentadoria ao ressarcimento de valores recebidos do benefício anterior. O relator do caso foi o ministro Herman Benjamin.
De acordo com o TRF4, a renúncia à a...leia mais
Setor: Jurídico
24/02/2015 11:56:37 - Ministério do Trabalho e Emprego - eSocial: Resolução regulamenta envio de informações pelo Empregador em relação aos seus Empregados
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
GABINETE DO MINISTRO
COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL, no uso das atribuiçõ...leia mais
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24/02/2015 11:55:24 - Governo estuda tributação extra para Empresas com alta rotatividade
O Governo estuda formas de compensar possíveis recuos nas medidas de restrição a benefícios trabalhistas e previdenciários, editadas no fim de 2014 como parte do pacote de ajuste fiscal.
Entre as soluções cogitadas está o aumento da tributação de Empresas cuja taxa de rotatividade da mão de obra supere o índice...leia mais
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