Tema é inovador no Brasil e no mundo. Europa, Estados Unidos e Canadá já possuem regulamentação e vão apresentá-la no evento

Começou na manhã desta segunda-feira (30/11), em Brasília, o seminário sobre substâncias químicas perigosas em produtos e artigos e seu contexto nas compras públicas sustentáveis. O encontro, que segue até quarta-feira (02/12), pretende apresentar e discutir a regulação da presença de substancias perigosas em produtos e artigos diversos, com o intuito de eliminar sua presença ou restringi-la, para minimizar os possíveis efeitos adversos sobre a saúde humana e o meio ambiente.

“Esta é mais uma iniciativa que se desenvolve nos marcos da cooperação internacional com dois parceiros estratégicos para o Ministério do Meio Ambiente (MMA): a União Europeia e o Ministério do Meio Ambiente da Suécia”, destacou a diretora de Qualidade Ambiental na Indústria, Letícia de Carvalho.

ESTRATÉGIAS REGULATÓRIAS

Letícia explicou que ao longo desses três dias serão abordados temas como estratégias regulatórias e medidas para assegurar seu cumprimento, além do controle e fiscalização da aduana relativo a produtos contendo substâncias químicas perigosas. “O assunto também será revisitado sob o escopo dos acordos internacionais sobre a gestão de substâncias químicas e também seu contexto nas compras públicas sustentáveis”, disse.

O terceiro dia do encontro será dedicado ao debate sobre o chumbo em tintas imobiliárias – um exemplo de substância perigosa em produto que é regulada no Brasil, mas que ainda carece de um sistema que assegure e certifique o seu cumprimento.  A diretora do MMA ressaltou que esse encontro abre uma nova frente de trabalho. “A regulação de substancias químicas perigosas em produtos e artigos ainda é insipiente no mundo e no Brasil não é diferente”, afirmou.

BRINQUEDOS E BIJUTERIAS

As substâncias químicas estão nos produtos e artigos que adquirimos no dia-a-dia como brinquedos, cosméticos, bijuterias, eletrônicos. “Esse debate traz a gestão de químicos para dentro da casa das pessoas, traz para o cotidiano do consumidor, extrapolando a indústria”, ressaltou Letícia Carvalho.

Recentemente, apreensões de brinquedos e bijuterias contaminados com quantidades significativas de substancias químicas perigosas como chumbo e cádmio têm aumentado no Brasil. Porém, pela falta de um regramento abrangente que discipline e, principalmente, restrinja a quantidade dessas substâncias perigosas, as ações das autoridades ficam limitadas. “Isso torna essa discussão muito interessante, inovadora e necessária”, acrescentou.

A indústria química é um mercado globalizado. Alguns de seus produtos persistem e se espalham no ambiente ou bioacumulam nos organismos. A exposição humana e do meio ambiente às substancias químicas e seus resíduos é problema global e deve ser considerada na Agenda de Desenvolvimento para 2030, uma vez que contribui para o alcance dos objetivos para o desenvolvimento sustentável para a saúde, água, segurança alimentar e produção e consumo sustentável.

Por: Rafaela Ribeiro – Editor: Marco Moreira

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (30.11.2015)