08/05/2012 10:51:23 - 24% do lixo paulista ainda tem destinação imprópria
Estado está longe da meta de plano nacional, que prevê tolerância zero
Osasco possui o pior aterro metropolitano; Cetesb, responsável por fiscalização, diz que tem aplicado multasA quase dois anos da entrada em vigor da nova lei nacional de resíduos sólidos, o Estado de São Paulo, o mais rico da federação, conti...leia mais
Setor: Jurídico
08/05/2012 10:51:23 - É necessário compartilhar as responsabilidades ao cuidar do lixo
Nosso modo de vida passa por momento crucial. É preciso restabelecer o equilíbrio do consumo excessivo e o uso dos limitados recursos naturais. Sem revisão dos padrões de consumo, o sacrifício será dramático. E os mais pobres serão os mais afetados.
Nos últimos anos, cerca de 30 milhões de brasileiros ingressaram no mercado ...leia mais
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08/05/2012 10:51:23 - Meta do lixo é 'miragem', diz confederação de municípios
Levantamento aponta necessidade de R$ 40 bi
O plano nacional de resíduos sólidos, que quer acabar com os lixões no país até agosto de 2014, "é uma miragem", afirma Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios).
Para ele, "esqueceram de olhar para a lei de responsabilidade fiscal", por exemplo.
"Toda v...leia mais
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08/05/2012 10:24:38 - Código Florestal chega ao Planalto
A Casa Civil da Presidência da República recebeu ontem, por volta das 17h, o texto do novo Código Florestal aprovado no dia 25 de abril na Câmara dos Deputados. Agora, a presidente Dilma Rousseff tem até o dia 25 de maio para se manifestar sobre o projeto, com ou sem vetos. A ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, havia avisado a l&i...leia mais
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08/05/2012 09:27:24 - Mercado já vê juro de um dígito por 9 anos
Contratos futuros já registram juros abaixo de 10% mesmo para o prazo de 9 anos, o que é inédito; expectativa é de Selic a 8,5% no fim do mêsInvestidores já apostam que o Brasil terá juro de um dígito ao menos pelos próximos nove anos. Após a mudança nas regras da poupança e diante de novas indicaçõ...leia mais
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08/05/2012 09:14:33 - Propostas em defesa do consumidor na pauta da CMA desta terça-feira
Medidas de proteção ao consumidor estão em destaque na pauta de votações da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) desta terça-feira (8). Entre as proposições a serem examinadas, está o projeto de lei (PLS 271/11) do senador Ciro Nogueira (PP-PI) pelo qual fornecedores de...leia mais
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08/05/2012 09:12:04 - TJRS dará treinamento sobre processo eletrônico a advogados
Até o próximo dia 29, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) irá iniciar a série de Treinamentos a Usuários do Processo Eletrônico de 2º Grau. Os treinamentos são destinado a todos os profissionais do Direito vinculados à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio Grande do Sul (OAB/RS). Organizada pela Co...leia mais
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07/05/2012 17:49:17 - Senadores analisam mudanças no ICMS sobre comércio eletrônico
Novas regras de arrecadação do ICMS sobre o comércio eletrônico podem ser votadas na quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em pauta, o substitutivo do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para as três propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do ICMS recolhido sobre os ...leia mais
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07/05/2012 17:49:17 - Anvisa participa de capacitação sobre proteção e defesa do consumidor
O desenvolvimento de uma parceria que promova a atuação integrada entre a Anvisa e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça é o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 2009 pelos dois órgãos. Esse Acordo visa a proteção do consumidor por meio da...leia mais
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07/05/2012 17:40:02 - Estados cortam gasto e repasses com fim da 'guerra dos portos'
Governadores tentarão novos benefícios para manter empresas e evitar mais perdas
Derrotados em votação no Senado, Santa Catarina e Espírito Santo anunciaram cortes em seus Orçamentos e em repasses para municípios, antevendo perdas de receita.
Os dois Estados e Goiás terão que eliminar, em 2013, incentivos fiscais dados a empresas ...leia mais
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07/05/2012 17:11:31 - ES busca alternativa a fundo fiscal
Com data marcada, 1º de janeiro de 2013, para perder o direito de conceder incentivos fiscais para atrair empresas importadoras ao seu território, o governo do Espírito Santo decidiu iniciar um esforço de corte de gastos, até de investimentos, e de buscar alternativas de receitas para enfrentar a nova situação.
Segundo o secretário da Fazen...leia mais
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07/05/2012 16:24:02 - Governo de São Paulo reduz juros sobre débitos de ICMS em mais de 50%
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda, reduziu em mais de 50% os juros para o pagamento de débitos fiscais do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Resolução SF 31, publicada no Diário Oficial de 28/4, reduz os juros de 37,42% para 16,72% ao ano (médias verificadas no ano de 201...leia mais
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07/05/2012 16:15:11 - Nova versão do sistema e-DOC, do TST, entra em funcionamento hoje
O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen informou, em ofício encaminhado à AASP, que a nova versão do sistema e-DOC - Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho, entra em funcionamento hoje.
O pedido de aprimoramento havia sido feito pela associação após detect...leia mais
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07/05/2012 16:06:16 - Lei do Rio incentiva uso de sacolas retornáveis
Os lojistas do Rio de Janeiro estão obrigados a reservar caixas especiais para clientes que utilizam sacolas retornáveis ou ecológicas. A medida atinge estabelecimentos com mais de seis caixas de pagamento. Prevista na Lei municipal nº 5.380, a nova regra entrou em vigor no dia 25 de abril. As lojas têm 90 dias, a partir dessa data, para se adaptarem.
Pelo texto...leia mais
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07/05/2012 15:47:23 - Brasil e Portugal assinam acordo sobre defesa do consumidor
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC/MJ) e a Direção-Geral do Consumidor de Portugal estão reunidos em Lisboa para estreitar a parceria entre os órgãos e discutir experiências dos dois países na proteção dos consumidores. Como resultado do encontro, os dois pa&ia...leia mais
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07/05/2012 15:39:59 - Fator previdenciário pode entrar na pauta nesta semana
A Câmara pode votar nesta semana uma alternativa ao fator previdenciário, regra segundo a qual o trabalhador que se aposenta antes da idade mínima recebe proporcionalmente menos na aposentadoria. O fator também leva em conta o tempo e a alíquota de contribuição para a Previdência, e a expectativa de vida da população brasileira...leia mais
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07/05/2012 15:16:59 - Nova lei do agravo não dispensa cópias obrigatórias em recurso interposto antes de sua vigência
Ao recurso interposto sob a vigência da lei anterior não se aplica a alteração legislativa que transformou o agravo de instrumento em agravo nos próprios autos. A nova regra só vale para os agravos interpostos após a vigência da Lei 12.322/10, o que se deu em dezembro de 2010.
O entendimento foi sedimentado pela Quarta Turma do Superior T...leia mais
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07/05/2012 13:16:27 - Audiência pública da Lei Seca tem início nesta segunda-feira (7)
Começa na segunda-feira (7) a audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a Lei 11.705/2008, a chamada Lei Seca, que contará com a presença de 30 palestrantes para debater, nos dias 7 e 14 de maio, as implicações entre bebida e direção. Entre os expositores estão representantes de órg&a...leia mais
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07/05/2012 11:07:40 - Multa por atraso em verba rescisória não é devida em caso de morte
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a empresa Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais do pagamento da penalidade prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, no caso de atraso na quitação das verbas rescisórias, por entender que a ruptura do contrato de trabalho por força do falecimento do empregado não est&aac...leia mais
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04/05/2012 17:30:29 - Empresários defendem veto a Código Florestal
A presidente Dilma Rousseff se aproxima de uma das decisões mais importantes de seu governo: vetar ou não o projeto de lei que altera o Código Florestal, aprovado pelo Congresso. O tema polarizou o país. Agora, um grupo de empresários decidiu se posicionar sobre a questão. Em encontro organizado por iniciativa de Roberto Klabin, presidente da Funda&cced...leia mais
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04/05/2012 17:17:52 - Diário Oficial publica MP que altera regras para novos depósitos na Caderneta de Poupança
O Diário Oficial da União, em sua Edição Extra de quinta-feira (3), publicou a medida provisória que altera as regras da poupança. As novas regras passam a valer para os depósitos feitos a partir desta sexta-feira.
De acordo com as medidas, o rendimento mensal do dinheiro depositado em poupança será equivalente a 70% da taxa b&aacu...leia mais
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04/05/2012 16:17:40 - NF-e do varejo trará benefícios para lojistas e consumidores
Agilidade nas operações e redução de custos operacionais estão entre os principais benefícios da NF-e para o varejo.
De acordo com a CDL Porto Alegre, esta alternativa deve contribuir muito, principalmente em datas onde as lojas têm um grande movimento, com flexibilidade na logística de impressões de documentos fiscais. "Ser&aacut...leia mais
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04/05/2012 15:59:28 - Salvaguarda para vinho terá audiência em junho
Alvo de quase 300 manifestações de partes interessadas, o processo para aplicação de salvaguardas às importações de vinho terá sua primeira consulta pública em junho, informou a secretária de Comércio Exterior do ministério de Desenvolvimento, Tatiana Prazeres. Defensores da barreira aos importados, os produtore...leia mais
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04/05/2012 14:52:05 - Desaceleração da indústria afeta receita de ICMS
A desaceleração da produção industrial afetou a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nesses Estados houve crescimento menor ou queda no recolhimento do ICMS pelas indústrias durante o primeiro trimestre. Puxada pelo seto...leia mais
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04/05/2012 14:36:36 - JBS acerta compra de operações da Doux
Após meses de sucessivos rumores e desmentidos, a JBS deve anunciar hoje a aquisição das operações da Doux Frangosul, que tem sede em Montenegro (RS) e plantas também em Caxias do Sul e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, e Caarapó, no Mato Grosso do Sul. A operação põe fim a uma crise que começou no início de 20...leia mais
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04/05/2012 14:13:31 - Firmas butiques prosperam em tempos de recessão
Fusões e aquisições de firmas de advocacia estão na moda em todo o mundo. As grandes firmas precisam crescer para sobreviver. E se, depois disso, não conseguem aumentar suas receitas nos próprios países, desencadeiam campanhas para forçar a abertura do mercado nos países dos outros. Nem sempre é um bom negócio para uma...leia mais
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