Advogada diz a senadores que deixará escritório do qual é sócia

LORENNA RODRIGUES

DE BRASÍLIA

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou ontem o nome de indicados para os cargos de conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e para a diretoria do Banco Central.
Para o Cade, a advogada Ana Frazão foi aprovada por unanimidade e o economista Eduardo Pontual recebeu 20 votos a favor e um contra.

Candidato à diretoria do Banco Central, o matemático Luiz Edson Feltrin também foi aprovado por unanimidade pelo Senado.

Os três indicados aos cargos públicos ainda precisam de uma aprovação do plenário do Senado, última etapa antes de serem nomeados pela presidente Dilma Rousseff, que os indicou aos cargos.

INQUÉRITO

Durante sabatina na comissão do Senado, Ana Frazão foi questionada sobre reportagem da Folha publicada ontem que relata que a advogada é alvo de inquérito do Ministério Público Federal.

Contratada em regime de dedicação exclusiva como professora da UnB (Universidade de Brasília), Ana Frazão é investigada por ter exercido atividades regulares como advogada pelo escritório Gordilho, Pavie e Frazão -do qual é sócia- depois de ingressar no cargo de docente da UnB, o que é proibido. A apuração atinge também outros professores da universidade.

"Qualquer um que examine o meu currículo pode ter certeza da minha dedicação e da impossibilidade material de exercer qualquer outra atividade que não seja esporádica", afirmou Ana.

A advogada disse ainda que, em razão da indicação para o Cade, pediu licença à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o que significa que não poderá advogar enquanto estiver licenciada.

Além disso, ela disse que deixará o escritório de advocacia do qual é sócia.

De acordo com procurador da UnB, Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, em 2010, foi aberta apuração interna depois de denúncia de alunos e, no ano seguinte, o processo foi enviado ao MPF.

A universidade calculou na época que, se condenada, Ana teria de devolver R$ 170 mil relativos a salários que recebera enquanto advogava.

Ana Frazão voltou a negar qualquer irregularidade e disse que faltava uma regra normalizando o exercício de outras atividades por professores contratados com exclusividade. A legislação permite "atividades esporádicas" aos docentes, mas não define um limite para isso.

Fonte: Folha.com.br (14.06.12)