10/08/2016 14:13:43 - Expediente em todos fóruns do TJDFT será suspenso no dia 11/8
O TJDFT informa que não haverá expediente na Secretaria e nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal nesta quinta-feira, 11/8. A suspensão do expediente está prevista no inciso III, § 3º, artigo 60, da Lei 11.697/2008, que estabelece esse dia como feriado forense em todos fóruns do DF.
Nos dias 10 e 12/8, em virtude da...leia mais
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10/08/2016 14:13:15 - Tribunal trabalhista concilia por telefone, whatsapp e e-mail
Na última sexta-feira (5), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) realizou oito conciliações de processos em fase de recurso de revista, dentro do Projeto Conciliar. Dos 14 processos em pauta, em seis as partes não compareceram e em apenas um houve negativa de acordo. Entre os processos conciliados, destacou-se um, da 2&...leia mais
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10/08/2016 14:12:45 - Aplicativo para celular promove mais interação entre usuário e PJe
O projeto “Justiça em Tempo Real”, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Regional da 2ª Região (TRT-2), aposta em proporcionar mais interação entre os usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o sistema de modernização da Justiça brasileira. Uma das funcionalidades do aplicativo permite ao usuário acess...leia mais
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10/08/2016 14:12:01 - TJSP transmitirá sessões do Órgão especial pela internet
A partir de amanhã (10), o Tribunal de Justiça de São Paulo passará a transmitir as sessões do Órgão Especial (OE) pela internet. A decisão permite que magistrados, advogados, servidores e cidadãos acompanhem os julgamentos em tempo real. O acesso ocorrerá a partir de banner que será disponibilizado na página in...leia mais
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10/08/2016 12:05:59 - Meirelles e Padilha participam de reunião-almoço com Frente do Comércio e Serviços
*Wagner Hilário
Em reunião, em Brasília, com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, deputados da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (Frente CSE), representantes de empresas e das entidades que formam a União Nacional das...leia mais
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09/08/2016 18:01:25 - Marcio Milan assume superintendência da ABRAS
(Da esq.p/a dir.) João Sanzovo, Fernando
Yamada e Marcio Milan
Funcionários e colaboradores da ABRAS, em São Paulo
O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Fernando Yamada e o 1º vice-presidente, João Sanzovo, apresentaram hoje (9), em reunião com os ...leia mais
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09/08/2016 17:42:25 - Fernando Yamada participa de painel “Reconstruindo o Brasil”
* Roberto Nunes
Painel "Reconstruindo o Brasil no 36º Enacab, em São Paulo
Com mediação do jornalista da TV Bandeirantes, Ricardo Boechat e palestra do economista José Eduardo Giannetti da Fonseca, participaram do Painel "Reconstruindo o Brasil", o presidente da Associação Brasileira...leia mais
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09/08/2016 17:22:26 - Definidos pontos facultativos e horários de funcionamento nas repartições públicas nas Cidades onde ocorrerão competições
PORTARIA Nº - 223, DE 8 DE AGOSTO DE 2016
O ministro de Estado do Planejamento, Dsenvolvimento e Gestão, Interino, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal e o art. 27, inciso XVII, alínea "g", da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve:
Art. 1&ord...leia mais
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09/08/2016 13:11:38 - Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais agora é permanente
O Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, da Corregedoria Nacional de Justiça, agora é permanente, como prevê o Provimento n. 57, de 22 de julho de 2016, assinado pela corregedora nacional, ministra Nancy Andrighi.
Instituído em 2015 pela Corregedoria, o Programa reúne Poder Judiciário, ...leia mais
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09/08/2016 13:11:10 - Cartórios de Registro de Imóveis lançam Portal de serviços eletrônicos
Nesta terça-feira, 9/8, será lançado, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) - ferramenta que, segundo a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, tem por objetivo “facilitar o intercâmbio de informações entre os ofícios d...leia mais
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09/08/2016 13:08:19 - Sistema de reconhecimento facial começa a ser utilizado no aeroporto de Guarulhos
O projeto foi homologado na Alfândega de Guarulhos na última sexta-feira
No último dia 5, o sistema de reconhecimento facial que identifica passageiros de voos internacionais para serem fiscalizados começou a operar no aeroporto de Guarulhos.
Essa nova ferramenta trará maior agilidade no atendimento ao viajante na medida em que a atuaç&...leia mais
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09/08/2016 13:07:50 - Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre insalubridade por uso de fones de ouvido
O ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para os interessados em prestar informações ou requerer admissão no feito na condição de amici curiae em recurso que discute o adicional de insalubridade aos operadores de telemarketing que utilizam fones de ouvido. O processo, que tramita sob o rito...leia mais
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09/08/2016 13:07:04 - Rejeitado pedido para incluir associados de sindicato como réus em rescisória
Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram pedido do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Paraná (Sindiprevs-PR) para incluir individualmente todos os filiados como réus em uma ação rescisória.
A demanda rescisória foi movida pelo Instituto ...leia mais
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09/08/2016 13:06:07 - Câmara mantém penhora em conta poupança
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do sócio de uma empresa fabricante de móveis, que não concordou com o bloqueio de conta poupança por meio do convênio BacenJud para garantia da execução do débito trabalhista. Por decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, f...leia mais
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08/08/2016 17:15:23 - Evento da ABAD começa com palestra de Fernando Henrique Cardoso
Abertura da Enacab 2016, em São Paulo
(Da esq.p/dir.) José do Egito, Fernando Henrique, Rogério Marinho
e Fernando Yamada
Começou hoje, 8/8, em São Paulo, o Encontro Nacional da Cadeia do Abastecimento - ENACAB, realizado pela Associação Brasileira de Atacadistas e...leia mais
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08/08/2016 14:23:03 - Suspensa a eficácia da Lei Nº 6.060/2016, alterada pela Lei nº 6.071/2016, de Cuiabá/MT
“Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, manejada pela Associação de Supermercados de Mato Grosso – ASMAT, em face, da Lei Municipal de n.º 6.060 de 5 de maio de 2016, alterada pela Lei n.º 6071 de 17 de junho de 2016, através da qual, almeja a Suspensão dos Efeitos da Lei, e, ao final, a declaraçã...leia mais
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08/08/2016 14:21:53 - Banco Central esclarece acerca da retificadora da declaração de bens e capitais no exterior
COMUNICADO Nº 29.789, DE 5 DE AGOSTO DE 2016
Esclarece sobre a declaração retificadora da declaração de bens e capitais no exterior, de que trata o art. 4º, § 2º, inciso II, da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, para fins de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).
N...leia mais
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08/08/2016 14:21:13 - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 127, de 04.08.2016
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS deverá convocar para a realização de perícia médica os segurados que estavam em gozo de benefício por incapacidade mantidos há mais de dois anos, nos termos do art. 3º, inciso I, da Medida Provisória nº 739, de 2016.
Leia a íntegra da Portaria
Fonte:&nb...leia mais
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08/08/2016 14:20:35 - Verbas rescisórias puxam alta de ações trabalhistas
O número de processos ajuizados na primeira instância da Justiça do Trabalho cresceu 8% no primeiro semestre ante o mesmo período de 2015
São Paulo - A falta de pagamento das verbas rescisórias - os valores que a empresa deve ao trabalhador após demissão - é de longe o principal motivo das ações trabalhistas aj...leia mais
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08/08/2016 14:19:05 - “Semana espanhola”, modalidade de compensação de jornada, só é válida se fixada por norma coletiva
A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de lavanderia industrial, que tentava manter a compensação de horários com base na "semana espanhola", pactuada apenas com a concordância do reclamante. A empresa discordou da sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí, que entendeu ser in...leia mais
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08/08/2016 14:17:31 - Dívidas de condomínio passam para novo dono
A dívida condominial adere ao imóvel, passando a ser de responsabilidade daquele que venha a adquirir o bem. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, a um recurso do condomínio de Esteio (RS) Victória Régia e determinou a manutenção da penhora de um imóvel.
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08/08/2016 14:16:59 - É abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico conveniado
É abusiva a cláusula contratual que restringe autorização para realização de exames, diagnósticos e internações a pedido de médicos conveniados a plano de saúde. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A controvérsia surgiu depois que um médico de Mato Grosso...leia mais
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08/08/2016 14:16:20 - Nova resolução institui julgamento de agravos e embargos em ambiente virtual
Já está em vigor a Resolução 587/2016, do Supremo Tribunal Federal, que determina que os agravos internos e embargos de declaração poderão, a critério do relator, ser submetidos a julgamento em ambiente eletrônico, observadas as respectivas competências das Turmas ou do Plenário. A norma que regulamenta o assunto, editad...leia mais
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08/08/2016 14:15:47 - CNJ avalia PJe 2.0 e discute ajustes antes da expansão
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram na última quarta-feira (3/8) a versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema de tramitação eletrônica de processos desenvolvido pelo CNJ para os órgãos do Poder Judiciário. Em reunião da Comissão Permanente de Tecnologia da Informaç&ati...leia mais
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08/08/2016 14:07:02 - Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal abre hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto Renda Pessoa Física de 2016. Foram liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário será feito no próximo dia 15.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte...leia mais
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08/08/2016 14:02:49 - Comissão aprova dedução do IR de empresa que apoiar projeto ecológico
Deduções não poderão ultrapassar 4% do imposto devido em cada projeto e 10% do imposto do total dos projetos ecológicos da empresa
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na terça-feira (2) o Projeto de Lei 5713/13, do ex-deputado Sergio Zveiter, que autoriza as empresas a deduzirem do Imposto de Renda (IRPJ) parte dos gastos e...leia mais
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