27/04/2017 15:24:55 - Vendas do setor supermercadista acumulam queda de -1,40%
As vendas do setor supermercadista em valores reais acumulam queda de -1,40% de janeiro a março, na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Vendas ABRAS, apurado pelo Departamento de Economia e Pesquisa da entidade, divulgado hoje (27).
Em março, as vendas - deflacionadas pelo IPCA/IBGE - apresen...leia mais
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27/04/2017 14:37:34 - SuperHiper e ASSERJ promovem workshop Gestão de Categoria
Workshop SuperHiper/ASSERJ no Rio de Janeiro
O workshop Gestão de Categoria - sua gôndola ao gosto do consumidor foi realizado na manhã de hoje (27) pela revista SuperHiper, publicação oficial do setor supermercadista, em parceria com a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSER...leia mais
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27/04/2017 14:33:41 - Veja o que muda na reforma trabalhista
Proposta foi aprovada na noite de quarta-feira e ainda pode sofrer mudanças no Senado
O Estado de S.Paulo
Fonte: Estadão (27.04.2017)leia mais
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27/04/2017 12:09:27 - Reforma altera regras sobre justiça gratuita, honorários e processos trabalhistas
Regras relativas à justiça gratuita, honorários de perícia e de sucumbência e outros pontos relativos a processos trabalhistas também são modificadas pelo projeto da reforma trabalhista (PL 6787/16). A proposta foi aprovada na madrugada desta quinta-feira (27) pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Quanto à justi&ccedi...leia mais
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27/04/2017 12:07:05 - STF mostra receio por terceirização
Julgamento da responsabilidade subsidiária da administração pública por inadimplência de terceirizadas foi visto como termômetro para novos juízos
São Paulo - O Supremo Tribunal Federal (STF) quer evitar que a terceirização saia do controle, segundo especialistas ouvidos pelo DCI. A opinião reflete o resultado d...leia mais
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27/04/2017 12:05:48 - Comissão aprova alerta em rótulo para procedência de alimentos orgânicos
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto de lei que obriga os produtores de alimentos orgânicos a informar aos consumidores sempre que utilizarem sementes ou mudas não elaboradas por sistemas orgânicos de produção.
O projeto (PL 7576/14) é de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) e recebeu parecer favorável do ...leia mais
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27/04/2017 12:04:54 - Cláusula que autoriza bancos a descontar automaticamente valores para cobrir débitos é abusiva
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, em julgamento realizado dia 13/4, uniformizou entendimento de que é abusiva a cláusula, inserida em contrato de adesão, que autoriza a instituição financeira a utilizar o saldo de qualquer conta, aplicação financeira e/ou cr...leia mais
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27/04/2017 12:04:17 - Tribunais trabalhistas apoiam greve e chegam a paralisar atividades
Convocada por diversas centrais sindicais, a greve geral marcada para esta sexta-feira (28/4) ganhou o apoio de juízes do trabalho, responsáveis por julgar paralisações como esta marcada.
A paralisação, segundo as centrais sindicais, é contra as reformas da Previdência e trabalhista propostas pelo governo do presidente Michel Temer...leia mais
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27/04/2017 12:03:32 - O que acontece se não declarar o Imposto de Renda 2017? Confira
Perder o prazo de entrega ou não fazer a declaração do Imposto de Renda pode render dor de cabeça ao contribuinte. A consequência imediata é que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) adquire o status de pendente de regularização e, com isso, a vida financeira do contribuinte se complica, já que o documento é nec...leia mais
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26/04/2017 16:30:32 - ABRAS participa de Simpósio de Agrotóxicos em Piracicaba
Marcio Milan no Simpósio de Agrotóxicos,em Piracicaba
O superintendente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Marcio Milan, participa na tarde de hoje (26) do Simpósio de Agrotóxicos: tópicos relevantes e principais desafios, em Piracicaba, interior paulista.
Organizado pelo ...leia mais
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26/04/2017 15:52:04 - Jantar Ranking ABRAS/SuperHiper acontece no dia 1º de maio
A Associação Brasileira de Supermercados realiza jantar de divulgação oficial da 40ª Pesquisa Ranking ABRAS/SuperHiper no próximo dia 1º de maio, às 19h, na Sede da Fecomercio, em São Paulo.
Um dos mais representativos da economia brasileira, o setor supermercadista faturou R$ ...leia mais
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26/04/2017 14:35:51 - Comissão aprova texto principal da reforma trabalhista com 27 votos favoráveis e 10 contrários
Em decisão posterior, os integrantes do colegiado decidiram votar os destaques à proposta no Plenário da Câmara
Foi aprovado há pouco, com 27 votos favoráveis e 10 contrários, o texto principal da reforma trabalhista (PL 6787/16), na forma de substitutivo apresentado hoje pelo relator da comissão especial, deputado Rogé...leia mais
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26/04/2017 14:28:16 - Nova regra do INPI traz mais segurança jurídica a contratos
Mudança em norma. Instituto edita Instrução Normativa que reduz interferência da autarquia e a burocracia, além de aumentar a rapidez na análise dos acordos de transferência de tecnologia
São Paulo - Os contratos de licenças de patentes e de transferência de tecnologia não patenteada devem ficar mais seguros com ...leia mais
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26/04/2017 14:23:17 - TST altera a redação de quatro Súmulas e de orientações jurisprudenciais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Resolução 217/2017, alterou a redação das Súmulas 402, 412, 414 e 418. Modificou ainda a redação da Orientação Jurisprudencial 140, que dispõe sobre o recolhimento insuficiente das custas processuais ou do depósito recursal. As alterações foram promovidas...leia mais
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26/04/2017 14:21:16 - CNJ analisa viabilidade da calculadora da correção monetária
O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) analisa a viabilidade técnica de uma ferramenta virtual para calcular a correção monetária de valores cobrados na Justiça, a partir de uma única tabela. Ao padronizar os diferentes índices de correção monetária hoje utili...leia mais
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25/04/2017 16:54:15 - SuperHiper realiza workshop Gestão de Categoria na sede da AMIS
Workshop da revista SuperHiper, na sede da AMIS
A SuperHiper, revista oficial do setor supermercadista, realizou hoje (25/4), o workshop Gestão de Categoria - sua gôndola ao gosto do consumidor, que reuniu empresários, executivos e colaboradores do varejo na sede da Associação Mineira de Supermercados (AMIS...leia mais
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25/04/2017 14:29:19 - Relator da reforma trabalhista recebe 450 emendas
Brasília - O relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDBRN), recebeu na segunda-feira uma enxurrada de emendas que tentam modificar o texto do seu relatório. Foram pelo menos 450 sugestões de mudanças, protocoladas, sobretudo, pela oposição.
Ao jornal “O Globo”, Marinho disse que pretende ac...leia mais
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25/04/2017 14:27:11 - TST tem competência exclusiva para suscitar incidentes de recursos repetitivos
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Tribunal tem a competência exclusiva para suscitar os incidentes de recursos repetitivos. Na sessão realizada na quinta-feira (19), a SDI-1, por unanimidade, rejeitou duas propostas apresentadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ...leia mais
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25/04/2017 14:26:12 - STJ vai analisar operação de incorporação de ações
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar processo que discute a tributação de operações de incorporação de ações. A questão está na pauta da 1ª Turma desde o ano passado. O relator é o ministro Sérgio Kukina
Os ministros vão julgar recurso da Fazenda Nacional (REsp nº 16...leia mais
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25/04/2017 14:25:18 - Juízo da recuperação não decide sobre bens fora do plano
Não cabe ao juízo da recuperação judicial decidir sobre a busca e apreensão de produtos agropecuários de terceiros, depositados em armazém de empresa submetida aos efeitos da recuperação. A decisão, por maioria, é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao julgar conflito de competên...leia mais
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25/04/2017 14:23:38 - A 3 dias do prazo, confira documentos necessários para declarar Imposto de Renda
Mais de 16 milhões de declarações de Imposto de Renda foram recebidas pela Receita Federal até ontem (24). A expectativa é que 28,3 milhões de contribuintes entreguem o documento até o fim do prazo, na próxima sexta-feira (28).
A Receita alerta que os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa...leia mais
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24/04/2017 11:53:13 - Modernização das leis trabalhistas pode ser votada no dia 26 de abril
Urgência na tramitação do projeto foi aprovada nesta quarta (19) pela Câmara dos Deputados
O projeto de modernização trabalhista deve ser votado no dia 26 de abril na Câmara dos Deputados, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nesta terça-feira, os parlamentares aprovaram, por 287 a 144 votos, o regime de urgênci...leia mais
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24/04/2017 11:51:49 - Liminar suspende recursos repetitivos nos Juizados especiais
Uma liminar dada pelo conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspende o funcionamento de órgãos que julgam recursos repetitivos, que uniformizam o entendimento, no âmbito dos juizados especiais de todo o país.
A decisão, que será também submetida ao Plenário do CNJ, se deu em um pedido de p...leia mais
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24/04/2017 11:50:34 - TST define que empresa não pode exigir antecedentes criminais
As empresas não podem exigir certidão de antecedentes criminais de candidatos a emprego – salvo algumas exceções -, sob pena de ter que pagar indenização por danos morais ao trabalhador. O entendimento foi firmado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), responsável por consolidar a jurisprud&ecir...leia mais
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24/04/2017 11:49:08 - Nova versão do Firefox pré-configurado para uso do PJe foi disponibilizada
O TRT-RS disponibilizou uma nova versão pré-configurada do navegador Firefox Portable, para ser usado com o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A atualização é uma adequação à nova versão do plugin Java (8.131), lançada pela empresa Oracle, da qual o sistema depende.
A instalação é ...leia mais
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24/04/2017 11:47:12 - Prazo para enviar declaração do Imposto de Renda acaba daqui a uma semana
O contribuinte que ganhou mais de R$ 2.196 por mês no ano passado, incluindo o décimo terceiro salário, tem mais uma semana para acertar as contas com Leão. Acaba no próximo dia 28 o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.
Segundo o balanço mais recente divulgado pela Receita Federal, pouco mais da ...leia mais
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