15/09/2016 11:02:22 - Pela primeira vez desde 2008, país fecha mais Empresas do que abre
Em 2014, o país fechou mais empresas do que abriu, o que ocorre pela primeira vez desde 2008, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou a série histórica do Cadastro Central de Empresas (Cempre).
Esta é uma das principais constatações do estudo divulgado hoje (14) pelo instituto, indicando que, em 2014 o país...leia mais
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15/09/2016 11:00:43 - “Sistema de Mediação Digital” do CNJ auxilia na celebração de Acordos
O Novo CPC tornou a realização de audiências de conciliação e mediação indispensáveis (art. 334); outras leis e resoluções recentes também impõem a obrigatoriedade e priorização das tratativas conciliatórias, bem como a implementação de Centros Judiciários de Soluç...leia mais
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15/09/2016 10:59:47 - TRT-RS aprova seis novas Súmulas
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) aprovou nessa terça-feira (13/9) a edição de seis novas súmulas. Os textos consolidam a posição da Corte sobre temas que apresentavam decisões divergentes entre as Turmas Julgadoras. Entre eles, destaque para o entendimento sobre indenização ao empregado por ...leia mais
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15/09/2016 10:58:43 - STJ cria núcleo para consolidação do sistema de precedentes do novo CPC
Com a posse da ministra Laurita Vaz na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no início deste mês de setembro, entrou em funcionamento o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), ferramenta fundamental para a consolidação do sistema de precedentes judiciais trazido pelo novo Código de Processo Civil.
A criaç&at...leia mais
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15/09/2016 10:57:40 - Temer sanciona prazo maior para registro no Cadastro Ambiental Rural
Data inicial vencia em maio; governo editou MP, aprovada no Congresso.
Cadastro de imóveis rurais serve para governo controlar desmatamento.
O presidente Michel Temer sancionou na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei de conversão da medida provisória que prorroga para 31 de dezembro de 2017 o prazo para inscrição de imóveis rurais n...leia mais
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14/09/2016 14:27:41 - Ministra Cármen Lúcia dá posse aos novos Diretor-geral e Secretária-geral do STF
A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia, deu posse na tarde desta terça-feira (13), no Gabinete da Presidência, ao novo Diretor-geral, Eduardo Silva Toledo, e à nova Secretária-geral da Presidência do STF, a Juíza Andremara dos Santos. Na cerimônia, que contou com a presença do Ministro aposentado S...leia mais
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14/09/2016 14:26:33 - CNJ - Resolução esclarece recesso judiciário e suspensão dos prazos processuais
Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Resolução que esclarece sobre o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no período natalino, revogando, desta forma, a Resolução CNJ n. 8/2005, que tratava do assunto. A alteração, aprovada durante a 19ª Sessão Virtual do ...leia mais
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14/09/2016 14:26:01 - TRT-15ª - Portaria prorroga prazo para depósitos recursais e custas processuais em razão da greve nacional dos bancários
Em razão da deflagração da greve nacional dos bancários, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT 15ª assinaram conjuntamente a Portaria GP-CR 11/2016, que prorroga prazo para recolhimento de depósitos recursais e custas processuais para o terceiro dia útil subsequente ao término do movimento, iniciado no dia seis ...leia mais
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14/09/2016 14:23:57 - Pedidos de Recuperação Judicial no Comércio dobram em 2016, diz Serasa Experian
Entre janeiro e julho deste ano foram 387 solicitações contra 187 ocorridas durante o mesmo período do ano passado; veja o balanço da Serasa Experian
Um levantamento da Serasa Experian revela que o número de recuperações judiciais requeridas no setor de comércio no país mais que dobrou na comparação entre os sete pr...leia mais
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14/09/2016 14:16:56 - Divida tributária não impede transferência de créditos de ICMS a terceiros
Por Jomar Martins
A existência de débito de ICMS inscrito em dívida ativa não impede a transferência dos créditos provenientes de operações de exportação, mas impõe que tais valores sejam compensados com os créditos existentes. Com este entendimento, a 22ª Câmara Cível do Tribunal d...leia mais
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14/09/2016 14:15:23 - RF tem até dia 26 para permitir Cadastro de Sociedade Unipessoal de Advocacia
Se o prazo não for respeitado, o Fisco estará sujeito a sanções.
A RF tem até o próximo dia 26 para adequar seu sistema de modo a permitir que as sociedades unipessoais de advocacia possam aderir ao Super Simples. O prazo foi fixado pela juíza Federal substituta da 5ª vara do DF, Diana Maria Wanderlei da Silva, em anális...leia mais
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14/09/2016 14:14:46 - TJGO - Plano de saúde terá de pagar a usuário mais de 20 mil por danos morais
A U. terá de indenizar um usuário do plano de saúde em R$ 22 mil, por danos morais, por ter-lhe negado tratamento quando necessitou passar por uma cirurgia em razão de grave lesão no cérebro, após várias crises epiléticas. Como ele teve de pagar do próprio bolso tal procedimento, a empresa também terá...leia mais
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14/09/2016 14:14:03 - Sem acordo, votação de mudanças no Simples fica para após as eleições
Devido à falta de acordo, o Plenário da Câmara dos Deputados transferiu para a primeira sessão após as eleições municipais de outubro a votação do texto do Senado para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07, que muda regras e tabelas do regime especial de tributação (Simples Nacional).
Ao relatar a matéria, o...leia mais
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13/09/2016 15:29:35 - ABRAS e AGAS promovem workshop sobre gerenciamento por categoria em Porto Alegre
*Roberto Nunes, de Porto Alegre
Gerente executivo da AGAS, Francisco Schimidt
Workshop Gestão de Categoria no RS
Mais de 150 supermercadistas gaúchos estão reunidos hoje (13), em Porto Alegre (RS), para discutirem todos os princípios, desafios e benefícios que envolvem o processo de gerenciamento por c...leia mais
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13/09/2016 15:27:21 - UNECS se reúne em Brasília para enviar demandas do setor de comércio e serviços ao governo
Representantes da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS) se reuniram, hoje (13/9), com o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista - CSE, Rogério Marinho (PSDB-RN), com o intuito de buscar soluções para os entraves contidos no setor de comércio e serviços.
As enti...leia mais
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13/09/2016 12:29:07 - Ministra Cármen Lúcia assume Presidência do STF com compromisso perante o povo brasileiro
Na Sessão solene em que tomou posse como Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Ministra Cármen Lúcia definiu seu compromisso de priorizar os Cidadãos brasileiros durante sua atuação à frente do Poder Judiciário. “Minha responsabilidade é fazer acontecer as soluções necessárias e buscadas pel...leia mais
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13/09/2016 12:28:24 - Receita tem até o dia 26 para permitir adesão de Sociedade Unipessoal ao Simples
A 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal ordenou à Receita Federal que, até 26 de setembro, adapte seu site para permitir que as Sociedades Unipessoais de Advocacia adiram ao Regime Tributário Simples. Caso contrário, o Órgão terá que pagar multa de R$ 50 mil.
A criação de Sociedades Unipessoais f...leia mais
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13/09/2016 12:27:51 - Receita Federal disciplina forma de disponibilizar dados não protegidos por Sigilo Fiscal
A Portaria RFB nº 1384 estabelece quais sistemas poderão ter seus dados compartilhados
A Receita Federal publicou hoje, no Diário Oficial da União, a Portaria RFB nº 1384/2016, que regulamenta como serão disponibilizados dados não protegidos pelo sigilo fiscal a Órgãos e Entidades da Administração...leia mais
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13/09/2016 12:26:44 - TJ-SP libera passaporte de Devedor
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu habeas corpus a um Empresário que, por não pagar o que deve a uma concessionária de veículos, teve suspensos o passaporte e a carteira de motorista. Relator do caso, o Desembargador Marcos Ramos, da 30ª Câmara de Direito Privado, entendeu que a retenção dos documentos fere a Con...leia mais
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13/09/2016 12:26:01 - Mais Acordos Comerciais para a Indústria
A Indústria brasileira precisa de maior acesso a mercados externos. Ao acumular dois anos de recessão no mercado interno, as Empresas passaram a incluir a integração ao mercado internacional em seus modelos de negócio. Grandes ou pequenas, elas buscam oportunidades para vender seus produtos e serviços, importar insumos e tecnologia e prospectar parceria...leia mais
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13/09/2016 12:25:28 - Justiça do Amazonas nega abate de Imposto para indústrias
- A 3ª Vara Federal Cível do Amazonas negou um pedido da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) que buscava abater impostos pagos pela importação de matérias-primas e materiais utilizados na fabricação de produtos de tecnologia.
De acordo com nota divulgada pela Advocacia Geral da União (AGU), a Entidade...leia mais
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13/09/2016 12:25:07 - Última semana para solicitar inclusão de processos na Semana da Conciliação - TJDFT
Nesta sexta-feira, 16/9, termina o prazo para pessoas físicas ou jurídicas, em litígio no TJDFT, indicarem demandas pré-processuais e processuais para participar das sessões de conciliação durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá de 21 a 25 de novembro. Os interessados devem realizar a indicação ...leia mais
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13/09/2016 12:24:45 - Token fornecido ao Empregado pode ser retido na Rescisão do Contrato
Token e Certificado Digital fornecidos ao Empregado para a execução dos serviços podem ser retidos na rescisão do contrato, por serem de propriedade da Empresa. Esse foi o entendimento da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros (MG) ao rejeitar reclamação de um Trabalhador.
No caso, o Funcionário alegou que a Companhia ofendera sua honra ...leia mais
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13/09/2016 12:24:21 - Projeto que proíbe vale-transporte em dinheiro começa a tramitar no Senado
Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PLS) 332/2016 que estabelece novas regras para o pagamento do vale-transporte aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as principais modificações, está a proibição do pagamento do benefício em dinheiro. O texto também inclui o vale-t...leia mais
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13/09/2016 12:22:46 - Lei do Farol Baixo continua sendo aplicada em Rodovias Estaduais do Rio Grande do Sul
LIMINAR DA JUSTIÇA FEDERAL que suspendeu punição vale para Rodovias de competência da União
A lei que estabelece o uso de farol baixo inclusive durante o dia continua sendo aplicada em rodovias estaduais no Rio Grande do Sul. Uma decisão liminar da Justiça Federal, do dia 2 de setembro, suspendeu a aplicação da puniç&...leia mais
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12/09/2016 12:25:52 - Cármen Lúcia toma posse hoje na Presidência do STF
Brasília - Na cerimônia, a ministra quebrará o protocolo do Supremo e não haverá a tradicional festa de recepção aos Convidados - José Cruz/Agência Brasil
A Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia será empossada hoje (12) no cargo de presidente da Corte pelos próximos dois anos. Ela su...leia mais
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