03/10/2016 14:13:39 - Horário de verão começa dia 16 de outubro no Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Daqui a 15 dias começa o horário brasileiro de verão, e os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Neste ano, o horário diferenciado vai vigorar do dia 16 de outubro a 19 de fevereiro.
O objetivo da medida, adotada no Brasil desde 1931, é proporcionar uma economia de energia para o país,...leia mais
Setor: Jurídico
30/09/2016 12:16:33 - Associação Paranaense de Supermercados – Liminar liberando a venda de bebidas alcoólicas nas Eleições municipais de domingo - Paraná
Despacho
1. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado pela ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE SUPERMERCADOS em face de ato do SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA., consistindo na expedição de Resolução Resolução n° 271/2016, com a finalidad...leia mais
Setor: Jurídico
30/09/2016 12:15:37 - Lei Seca não será adotada nas Eleições 2016 em Goiás
A chamada Lei Seca não será adotada em Goiás nas eleições municipais de 2016. A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária avaliou que não há necessidade de restrição de venda de bebidas alcoólicas.
Em nota a secretaria destacou que as forças policiais goianas esta...leia mais
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30/09/2016 12:15:09 - Pernambuco não vai proibir consumo e venda de bebida alcóolica nas eleições
Pela segunda vez nas eleições, Pernambuco não vai proibir a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da votação no pleito municipal, no próximo domingo (2). A decisão, anunciada hoje (29) em entrevista coletiva sobre o esquema de segurança planejado para as eleições, foi tomada para que as forças policiais s...leia mais
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30/09/2016 12:13:52 - STJ muda rumo de ação trabalhista
Decisão fixou a competência para destinação dos bens de uma empresa em recuperação judicial, que estava sendo processada por um ex-funcionário
São Paulo - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou competência para destinação dos bens de uma fabricante de fios e cabos em recuperação judicial...leia mais
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30/09/2016 12:11:42 - Inconstitucional lei municipal que reduz base de cálculo do ISS
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional lei do Município de Poá (SP) que reduzia a base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O tema foi julgado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 190, na qual o governo do Distrito Federal argumenta que a lei constitui medida de &ldquo...leia mais
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30/09/2016 12:10:49 - STF confirma suspensão de lei mineira que autorizava uso de depósitos judiciais
Governo de MG queria usar recursos para pagar despesas com previdência, entre outras; PGR alega que destinação de valores depositados em juízo traria insegurança jurídica
BRASÍLIA - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (28) uma decisão liminar do ministro Teori Zavascki que havia suspendi...leia mais
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30/09/2016 12:10:19 - Ministro da Fazenda descarta aumento de impostos para 2016
O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, descartou hoje (29) a possibilidade de aumento de impostos para este ano e disse que todas as projeções feitas estão de acordo com a arrecadação prevista. Ele também não acredita que, em 2017, sejam aumentados os tributos, porque, a princípio, isso não é contemplado no orçamen...leia mais
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30/09/2016 12:08:55 - Projeto prevê gorjeta por meio de cartões de crédito e débito
Aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei da Câmara dos Deputados que permite o pagamento de gorjeta por meio de cartões de crédito e débito.
De acordo com o PLC 139/2015, a gorjeta destinada aos trabalhadores dos estabelecimentos que menciona (bares, restaurantes, hotéis e assemelhado...leia mais
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30/09/2016 12:07:48 - Questões dirigidas ao Perito Oficial devem ser apresentadas antes do início da perícia
As perguntas formuladas pelas partes de um processo judicial para que sejam respondidas por perito oficial, nomeado pelo juízo de primeiro grau, devem ser apresentadas necessariamente antes do início dos trabalhos de perícia.
O entendimento foi manifestado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao rejeitar recurso interposto pelo consórcio ...leia mais
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30/09/2016 12:07:13 - Aplicativos gratuitos do TSE vão mostrar onde votar e informar resultado
A Justiça Eleitoral disponibilizou uma série de aplicativos para quem quiser acompanhar em dispositivos móveis informações sobre a votação do próximo domingo (2/10), nos sistemas operacionais Android e iOS.
O app “Onde votar” tem o objetivo de facilitar o acesso do eleitor ao local de votação (inclusive zona e se...leia mais
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30/09/2016 10:27:38 - GPA promove workshop sobre gases refrigerantes no varejo
O GPA realiza no próximo dia 20/10, a partir das 8h30, na sede da Via Varejo, em São Caetano do Sul, o workshop Gases Refrigerantes no Varejo. O evento, que conta com o apoio da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), trará palestras sobre as tendências de mercado para os próximos anos, que ser...leia mais
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29/09/2016 15:26:57 - Vendas do setor supermercadista acumulam alta de 0,80%
Coletiva de imprensa realizada na sede da ABRAS
As vendas do setor supermercadista acumulam alta de 0,80% de janeiro a agosto, na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Vendas ABRAS, divulgado hoje (29), em coletiva de imprensa na sede da entidade, em Sã...leia mais
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29/09/2016 14:46:23 - Volume de FLV rastreado no Programa RAMA cresceu 23,1% no 1º semestre
Coletiva de imprensa para divulgar o balanço do 1º semestre do RAMA
O Programa de Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos (RAMA), da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), apresentou crescimento de 23,1% no volume de frutas, verduras e legumes (FLV) rastreados no primeiro semestre de 2016 na comparação ...leia mais
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29/09/2016 14:45:42 - Rótulos de alimentos terão de informar sobre variação nutricional de até 20%
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá de exigir dos fabricantes de alimentos a inclusão de advertência de que os valores nutricionais informados nos rótulos dos produtos podem variar em até 20%.
A decisão unânime foi tomada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso apres...leia mais
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29/09/2016 14:45:04 - Maia diz que Lei de Repatriação poderá ser alterada para ajudar na arrecadação
O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou, nesta quarta-feira (28), que as mudanças previstas para a Lei de Repatriação de Bens (13.254/16) visam ajudar a arrecadação, sem entrar em temas polêmicos.
A lei permite a regularização de recursos enviados ao exterior e está em vigor desde janeiro, com prazo para ad...leia mais
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29/09/2016 14:44:29 - TST autoriza mudança em Cobrança Sindical
Ministros entenderam que é possível um Sindicato renunciar à sua parte em imposto e recolher, no lugar, a chamada Contribuição Negocial, aprovada em Assembleia Geral pela Categoria
São Paulo - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que um sindicato pode renunciar à sua parte no imposto sindical, recolhendo, em seu lugar, a chamad...leia mais
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29/09/2016 14:43:11 - Pernambuco lança programa de Recuperação de Créditos Tributários
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Estado de Pernambuco a instituir o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (Perc) para estimular empresas a quitar dívidas referentes ao pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...leia mais
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29/09/2016 14:42:27 - Cármen Lúcia critica maior burocratização do CNJ
Ela agendou sessões do CNJ para todas as semanas, para dar vazão aos processos prontos a serem analisados pelo órgão. Há 130 casos prontos para entrarem na pauta
São Paulo - A Ministra Cármen Lúcia criticou ontem, durante a primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob seu comando, a "bu...leia mais
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29/09/2016 14:40:45 - Tribunal cria centro de mediação para solução consensual de conflitos
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de emenda para incluir no regimento interno da Corte a criação de um centro de mediação para solução de conflitos.
O Centro de Soluções Consensuais de Conflitos terá um ministro como coordenador, a ser indicado pelo presidente do STJ, e ...leia mais
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29/09/2016 14:39:09 - Investidor não visa lucro para ‘vaquinha virtual’ de Empresas
Segundo pesquisa, antes de colocar dinheiro em uma campanha, brasileiro precisa enxergar impacto social no projeto
Semelhante ao financiamento coletivo para causas e produtos, o equity crowdfunding chegou ao Brasil como uma alternativa de arrecadação para startups em desenvolvimento e que ainda têm acesso restrito a rodadas de investimento. Por se tratar de uma ofer...leia mais
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28/09/2016 16:12:00 - Abertura da SUPER AMAS 2016 recebe empresários do varejo em Campo Grande
Foto: Arnaldo Muniz
A solenidade de abertura da 26ª SUPER AMAS - Congresso e Exposição Sul-Mato-Grossense de Produtos e Serviços reuniu empresários do varejo nacional e autoridades políticas do estado na tarde de ontem (27), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande (MS). O evento &e...leia mais
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28/09/2016 15:49:14 - ABRAS sedia Fórum de Sustentabilidade para o Varejo
Ocorreu hoje, 28/9, no auditório da ABRAS, em São Paulo, o Fórum de Sustentabilidade para o Varejo, organizado pelo Grupo GS& - Gouvêa de Souza. O evento debateu os três Ps da sustentabilidade, que, numa visão moderna, englobam Propósito, Pessoas e Planeta. "Nós apoiamos a realizaç&atil...leia mais
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28/09/2016 12:25:43 - Governo paulista libera o consumo e a venda de álcool nas Eleições
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que não haverá restrições ao consumo e à comercialização de bebidas alcoólicas durante as próximas eleições municipais, marcadas para domingo (2), no primeiro turno, e dia 30 de outubro, no segundo turno. A medida, segundo justificou o g...leia mais
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28/09/2016 12:25:03 - Associação ameaça acionar STF contra mudança na Lei da Repatriação
Unafisco classifica de desfaçatez a tentativa de parlamentares de aprovar mudanças na lei permitindo a redução da tributação que é cobrada pela Receita
BRASÍLIA - A Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) ameaça acionar o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal (STF...leia mais
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28/09/2016 12:24:30 - Governo aceita nova regra para Repatriação, mas mantém prazo final
O Governo decidiu aceitar mudanças no período de tributação do programa de repatriação de recursos não declarados no exterior, mas não admitiu alongar o prazo final para a regularização, que termina no dia 31 de outubro.
Apesar das resistências da Receita Federal, o Palácio do Planalto topou tributar o...leia mais
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