Jurídico
29/09/2017 12:06 - CDH discute criação de nova consolidação das leis trabalhistas pelo governo
A criação, pelo Ministério do Trabalho, de uma comissão de juristas para elaborar uma nova consolidação das leis trabalhistas será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta sexta-feira (29), às 9h.
Foram convidados representantes de centrais sindicais. O requerimento é do senador Paulo Paim (PT-RS). A audiência pública é uma iniciativa é da subcomissão temporária da CDH criada para tratar da reforma trabalhista aprovada pelo governo e da criação de um Estatuto do Trabalho.
|
COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR |
|
Participe: |
|
Portal e-Cidadania: |
|
Alô Senado (0800-612211) |
Da Redação
Fonte: Agência Senado (28.09.2017)
Veja mais >>>
07/11/2025 14:14 - Juiz ordena envio de débitos à PGFN para viabilizar transação tributária07/11/2025 14:13 - Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos
07/11/2025 14:13 - Se há cláusula arbitral, Judiciário não deve interferir no mérito da disputa
07/11/2025 14:12 - STF reconhece omissão do Congresso na criação do Imposto sobre Grandes Fortunas
07/11/2025 14:11 - TRF 2ª Região – STI: Manutenção programada de sistemas de TI – dias 8 e 9 de novembro
06/11/2025 14:04 - Estudo do TCU mostra que, em janeiro, 27% do dinheiro do Bolsa Família foi gasto em apostas
06/11/2025 14:03 - Anvisa determina recolhimento de pratos plásticos da marca Guzzini
06/11/2025 14:03 - Proibidos suplementos alimentares e energéticos com ozônio
06/11/2025 14:02 - Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção
06/11/2025 14:02 - Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de Serviços da Receita Federal
06/11/2025 14:01 - TJSC lança aplicativo que reúne principais serviços do Judiciário catarinense
06/11/2025 14:00 - Sistemas de informática da Justiça Federal da 3ª Região estarão indisponíveis de 7 a 9 de novembro
05/11/2025 14:52 - STF autoriza cálculo de multas administrativas com base no salário mínimo
05/11/2025 14:52 - Determinada proibição do café da marca Vibe Coffee
05/11/2025 14:50 - Novo regulamento moderniza fiscalização de produtos de origem vegetal


