O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo domingo (26), das 14h às 20h, serão realizadas manutenções no seu ambiente de infraestrutura de tecnologia. Com isso, alguns serviços judiciais e o acesso ao ambiente de teletrabalho ficarão indisponíveis.
Entre outros, serão impactados os serviços...leia mais
Setor: Jurídico
24/07/2020 14:17:40 - STJ nega soltar todos os presos do grupo de risco da covid-19
O caso será analisado novamente em agosto
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (23) negar pedido de liberdade para todas as pessoas que pertencem ao grupo de risco de contágio da covid-19. O pedido foi protocolado por um grupo de advogados que atua em defesa dos direitos humanos....leia mais
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23/07/2020 16:02:08 - ABRAS realiza hoje live dos campeões do Ranking 2020
23/07/2020 14:34:00 - Nova CBS vai ampliar produtividade e estimular crescimento econômico
As medidas previstas na primeira etapa da Reforma Tributária apresentada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional foram explicadas na tarde desta terça-feira (21/7) pelo Secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e pela assessora especial do Ministro da Economia, Vanessa Rahal Canado
Nesta primeira etapa, o Projeto de Lei...leia mais
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23/07/2020 14:33:09 - Comissão mista da Reforma Tributária volta a se reunir na próxima semana
O Presidente da Comissão, Senador Roberto Rocha, anunciou que as Audiências Públicas também serão retomadas, de forma remota
A Comissão Mista da Reforma Tributária voltará a se reunir na quinta-feira (30) para discutir as três propostas que já estão no Congresso. O anúncio foi feito pelo Senador Roberto...leia mais
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23/07/2020 14:31:55 - Brasileiros começarão a se familiarizar com o PIX a partir de outubro
Sistema instantâneo de pagamentos seria lançado em novembro
O Banco Central (BC) antecipou para 5 de outubro o registro das chaves de endereçamento para receber um PIX, sistema de pagamentos e transferências instantâneos.
Segundo o BC, as chaves são o “método fácil e ágil” de identificaç&ati...leia mais
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23/07/2020 14:29:53 - TRF 3ª REGIÃO – ATENDIMENTO PRESENCIAL DEVE SER AGENDADO POR E-MAIL
Confira lista com endereços eletrônicos de Gabinetes, Subsecretarias processantes e Setores Administrativos
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) retoma suas atividades presenciais a partir do dia 27/07. Conforme determinado pela Portaria PRES/CORE nº 10/2020, a volta será feita de maneira gradual, respeitando as orientaç&oti...leia mais
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23/07/2020 12:30:29 - Webinar do Fórum de Prevenção de Perdas da ABRAS debate iniciativas da área
Presidente da ABRAS, João Sanzovo Neto, abriu o Fórum de Perdas
Superintendente Márcio Milan conduziu a 8ª edição do Fórum de Perdas
Novo coordenador do Comitê de Perdas da ABRAS, Gernaldo Gomes
A Associação ...leia mais
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22/07/2020 14:51:36 - Abras promove hoje a 8ª edição do Fórum de Prevenção de Perdas
O Fórum de Prevenção de Perdas e Desperdício de Alimentos da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) acontece nesta quarta-feira (22), a partir das 18h, em webinar. O evento reunirá especialistas do autosserviço para debater ações e novas práticas de prevenção de perdas no setor. Executivos das red...leia mais
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22/07/2020 14:35:50 - Congresso recebe primeira parte da Reforma Tributária do Governo
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (21) o primeiro texto do Governo Federal destinado à reforma do Sistema Tributário. A proposta institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), imposto que substituirá o PIS/Pasep e a Cofins.
Guedes entreg...leia mais
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22/07/2020 14:35:04 - MPs que mudaram regras trabalhistas e acesso à informação perdem validade
A Medida Provisória (MP) 927/2020, que alterou as regras trabalhistas durante o período da pandemia, e a MP 928/2020, que tratou de pedidos feitos à administração pública baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI), perderam a validade nesta semana. Sem a vigência, os textos não produzem mais efeitos.
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22/07/2020 14:34:16 - STF regulamenta o processo judicial eletrônico
RESOLUÇÃO N° 693, DE 17 DE JULHO DE 2020
Regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
Acesse aqui a íntegra da Resolução nº 693, de 17 de julho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em: 22/07/2020, ediç&ati...leia mais
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22/07/2020 14:33:45 - Normas do CNJ preparam Justiça para recuperações judiciais e falências pós-pandemia
Com duas novas recomendações para os tribunais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende mudar o desfecho de milhares de processos de recuperação judicial e falências, o que muitas vezes significa demissões e fechamento de empresas. Uma delas propõe a conciliação e mediação entre empresá...leia mais
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22/07/2020 14:33:00 - TJSP – Provimento altera itens relacionados ao retorno gradual do trabalho presencial
Informações sobre audiências de custódia e processos físicos.
O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (21) o Provimento CSM nº 2.567/20, que altera alguns artigos do Provimento CSM nº 2.564/20, relacionado ao retorno gradual ao trabalho presencial. As modificações tratam do acesso aos prédios, d...leia mais
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22/07/2020 14:31:52 - CMN regulamenta programa de crédito para preservação de empresas
Prazo mínimo será de 36 meses e carência de seis meses
O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE) criado pela Medida Provisória nº 992, de 16 de julho de 2020. O programa visa a propiciar às microempresas e empresas de pequeno e médio po...leia mais
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22/07/2020 14:29:15 - Sancionada lei que permite retorno de sorteios na TV
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que permite a recriação de sorteio de prêmios ao público em emissoras de televisão no país, que estavam proibidos desde o final dos anos 90. O texto, publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da Uni&atil...leia mais
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22/07/2020 14:28:21 - Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno e amplia verba federal na educação básica
Proposta seguirá para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no fin...leia mais
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21/07/2020 14:23:55 - São Paulo - Agora é Lei: sancionado projeto de socorro a empresas e contribuintes afetados pela pandemia
Na última sexta-feira (17/7), o Prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, do Executivo, que traz uma série de medidas de apoio a empresas e contribuintes atingidos economicamente durante a pandemia. A decisão foi publicada no Diário Oficial no sábado (18/7).
A proposta, aprovada por unanimidade n...leia mais
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21/07/2020 14:22:44 - Ministro da Economia entrega proposta de reforma tributária ao Congresso nesta terça
O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebem nesta terça-feira (21) a proposta de reforma tributária do Governo Federal. O texto será entregue pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, na Presidência do Senado, às 14h30. Guedes vai ao Congresso acompanhado do Secretário Especial da ...leia mais
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21/07/2020 14:21:10 - Reforma tributária pode ser aprovada ainda em 2020
Unificação de impostos é consenso relacionado à reforma tributária; Câmara tem um texto, Senado tem outro e governo envia nova proposta esta semana
A reforma da legislação tributária, que vem sendo debatida no Brasil há pelo menos duas décadas, pode finalmente virar realidade em 2020. O Ministro da Econ...leia mais
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21/07/2020 14:18:05 - STJ – Pandemia é tema de edição especial da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma edição especial da Pesquisa Pronta, com entendimentos da corte relacionados à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Casos notórios
Essa edição tem um critério de pesquisa que possibilita o resgate de todos o...leia mais
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21/07/2020 14:16:51 - TJSP – Provimento relaciona unidades que deverão permanecer em trabalho 100% remoto
Medida considera o panorama da Covid-19 no Estado.
O Conselho Superior da Magistratura editou o Provimento CSM nº 2.566/20, que relaciona as unidades que deverão permanecer em sistema de trabalho remoto. A medida considera o panorama da Covid-19 no Estado de São Paulo, observando locais que estão na fase 1 (vermelha) no Plano São Paulo baixado pe...leia mais
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21/07/2020 14:14:58 - TRT/RJ estuda retomada gradual das atividades presenciais
A Comissão Especial de Apoio para o Retorno Gradual ao Trabalho Presencial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT/RJ) reuniu-se virtualmente, na manhã desta segunda-feira (20/7), para discutir a retomada das atividades presenciais na 1ª Região, asseguradas as condições de proteção à saú...leia mais
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20/07/2020 14:21:05 - Alerta: Tentativas de fraude em nome da PGFN
Procuradoria nunca entra em contato para pedir doações ou para tratar de questões como pagamento de benefícios e auxílios ou restituição e resgate de valores
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN alerta que nunca entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas, seja qual for o meio utilizado,&n...leia mais
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20/07/2020 14:20:27 - TJ/SP derruba lei de Campinas que condicionava gratuidade de estacionamento a compras
Para Órgão Especial, norma viola competência privativa da União e contraria Constituição Estadual.
O Órgão Especial do TJ/SP julgou inconstitucional a lei municipal de Campinas 15.809/19, a qual dispensa do pagamento de estacionamentos de shoppings e hipermercados clientes que comprovarem despesa de pelo menos dez vezes o valor d...leia mais
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20/07/2020 14:19:56 - Empresários pedem que moradores cumpram isolamento para evitar lockdown em Porto Alegre
Patrícia Comunello
Um pool de quase 20 entidades ligadas a diversos setores da economia em Porto Alegre divulgaram posição em meio à discussão que cresceu nos últimos dias sobre a possibilidade de lockdown. O Prefeito Nelson Marchezan Júnior passou a cogitar a medida diante da pressão por leitos de UTI e ris...leia mais
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