17/03/2020 14:39:02 - Cancelada reunião com Paulo Guedes na terça-feira sobre reforma tributária
Foi cancelada a reunião com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (17) na Comissão Mista temporária que analisa a reforma tributária. A expectativa do Presidente da Comissão, Senador Roberto Rocha (PSDB-MA), era de que o Ministro e o Secretário Especial da Receita Federal entregassem a proposta do Governo sobre o tema.
...leia mais
Setor: Jurídico
17/03/2020 14:37:31 - Contra coronavírus, Governo vai injetar R$ 147 bi na economia em 3 meses
Pacote para proteger país de epidemia vem com medidas como o adiantamento da 2ª parcela do décimo-terceiro de aposentados e pensionistas para maio
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no fim da tarde desta segunda-feira, 16, que o Governo vai injetar 147 bilhões de reais na economia nos próximos três meses para blindar ...leia mais
Setor: Jurídico
17/03/2020 14:36:30 - Entidades de advogados pedem suspensão por 30 dias de prazos processuais
Para evitar a propagação do coronavírus, entidades de advogados pediram nesta segunda-feira (16/3), a suspensão, por 30 dias, de prazos e processos em tribunais judiciais e administrativos.
A nota pública é assinada pela Associação Brasileira de Direito Financeiro; Associação Brasileira de Direito Tribut&aacu...leia mais
Setor: Jurídico
17/03/2020 14:35:55 - Após reunião com ministro da Saúde, Toffoli decide manter sessões presenciais do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda-feira (16) para debaterem medidas conjuntas em relação ao novo coronavírus. Representando o Executivo, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, teceu esclarecimentos a respeito do surto para os participantes.
Toffoli apresentou medi...leia mais
Setor: Jurídico
17/03/2020 14:34:20 - TJRS suspende prazos processuais e restringe atendimento ao público
Em Resolução publicada na tarde desta segunda-feira (16/3) o Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a suspensão dos prazos processuais administrativos e jurisdicionais, na primeira e segunda instâncias, sem prejuízo do atendimento e cumprimento das medidas consideradas urgentes.
O horário de expediente do Poder J...leia mais
Setor: Jurídico
17/03/2020 14:33:42 - TRF3 suspende prazos processuais por 30 dias
Nova portaria estende teletrabalho a servidores em geral e interrompe atos presenciais
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, editaram hoje (16/3) nova portaria com medidas para o enfrentame...leia mais
Setor: Jurídico
17/03/2020 14:32:24 - Coronavírus: novo Ato Normativo Conjunto disciplina o funcionamento do TJRJ
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez, assinaram nesta segunda-feira (16/3) o Ato Normativo Conjunto 05/2020, disciplinando o Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU) nos próximos dias, devido ao agravamento da pandemi...leia mais
Setor: Jurídico
17/03/2020 14:26:57 - RJ - DECRETO No 46.970 DE 13 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), do regime de trabalho de servidor público e contratado, e dá outras providências.
Acesse aqui a íntegra do Decreto nº 46.970/2020, publicado no Diário Oficia...leia mais
Setor: Jurídico
17/03/2020 14:26:35 - Para evitar disseminação do Covid-19, STJ adota medidas de restrição de circulação de pessoas
Além da suspensão das sessões presenciais de julgamento até o dia 27 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que outras medidas temporárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) já estão sendo adotadas – entre elas, a suspensão dos atendimentos presenc...leia mais
Setor: Jurídico
17/03/2020 14:25:52 - Presidência do TRF4 publica Portaria com medidas temporárias de prevenção ao coronavírus
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, assinou nesta segunda-feira (16/03) a Portaria nº 302/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4a R...leia mais
Setor: Jurídico
17/03/2020 14:25:29 - Coronavírus: CARF altera calendário das sessões de julgamento
As sessões de ABRIL serão adiadas para maio e junho.
O CARF publicou hoje, 16/3, a Portaria 7519/2020 que adia as sessões de julgamento do mês de ABRIL das Turmas Ordinárias e da Câmara Superior para os meses de maio e junho. A medida foi tomada tendo em vista a situação de pandemia decretada pela Organizaçã...leia mais
Setor: Jurídico
17/03/2020 14:24:47 - TRT 15ª Região – Portaria suspende audiências, sessões, eventos e atendimento ao público até 27 de março
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região editou nesta segunda-feira (16/3) a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR 1/2020, que suspende até o dia 27 de março audiências, sessões, eventos e o atendimento ao público em todas as unidades da Corte. Entre outras medidas, o normativo do Gabinete da Presidência, Vice-Presidência Admi...leia mais
Setor: Jurídico
17/03/2020 14:23:07 - AASP – Suspensão de cursos e eventos presenciais
Em atenção às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de diversos órgãos oficiais sobre a pandemia de Covid-19, preocupada com a saúde de seus associados, dos palestrantes, dos colaboradores, da comunidade jurídica e da população em geral, a AASP decidiu suspender, por prazo indeter...leia mais
Setor: Jurídico
17/03/2020 14:22:38 - eSocial terá parada programada para manutenção
Sistema estará indisponível no dia 22/03, domingo, das 08h às 16h. A parada abrangerá tanto os ambientes web quanto web service.
O eSocial ficará temporariamente fora do ar no próximo dia 22/03, domingo, das 08h às 16h, para a execução de manutenção programada. A medida é necessária para aplica...leia mais
Setor: Jurídico
17/03/2020 14:18:10 - Diário Oficial da União lança versão para aplicativos
Acesso por Android já está disponível
A partir desta segunda-feira (16), o acesso ao Diário Oficial da União pode ser feito por meio de um aplicativo para dispositivos móveis. Até o momento, apenas a versão para sistema Android foi disponibilizada, por meio da loja online Google Play.
Segundo a Impre...leia mais
Setor: Jurídico
16/03/2020 14:29:10 - Comissão Mista da Reforma Tributária ouve Paulo Guedes na terça-feira
Expectativa do Presidente da Comissão é que o Ministro e o Secretário Especial da Receita Federal entreguem a proposta do Governo sobre o tema
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar na terça-feira (17) a proposta do Governo de Reforma Tributária à Comissão Mista temporária que analisa o tema. A informaç&ati...leia mais
Setor: Jurídico
16/03/2020 14:28:32 - Comissão retoma análise da MP do Contrato Verde Amarelo na terça-feira
Comissão retoma análise da MP do Contrato Verde Amarelo na terça-feira
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) retoma a análise da proposta na terça-feira (17) às 14 horas. A reunião será no plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado...leia mais
Setor: Jurídico
16/03/2020 14:27:51 - Câmara edita normativos com medidas para conter propagação do coronavírus
A Câmara dos Deputados publicou nesta sexta-feira (13) três novos normativos com medidas para conter a infecção e a propagação do Covid-19 no âmbito da Casa, em complemento às regras previstas no Ato da Mesa 118/2020. A vigência dos normativos - Ato da Mesa 120/2020, Ato da Presidência de 13 de mar&cced...leia mais
Setor: Jurídico
16/03/2020 14:26:58 - Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
13/03/20 - A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira (11), pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção, a limpeza e higienização do local de trabal...leia mais
Setor: Jurídico
16/03/2020 14:26:14 - STF - Fake news: Não é verdade que expediente e prazos processuais foram suspensos em razão do coronavírus
Normativos editados pelo STF e pelo CNJ com medidas de prevenção ao novo coronavírus no âmbito dessas instituições não tratam de prazos processuais ou expedientes nos demais órgãos do Poder Judiciário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) comunica que são falsas as notícias de que o Ministro Dias Toffoli, ...leia mais
Setor: Jurídico
16/03/2020 14:25:39 - TRT/RJ institui medidas que alteram o funcionamento do Regional em virtude do COVID-19
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 31/2020, que institui medidas temporárias para a prevenção do contágio pelo COVID-19 (coronavírus) nas dependências do Regional fluminense. A maioria das medidas será adotada pelo prazo de 30 dias. A atividade jurisdicional de pr...leia mais
Setor: Jurídico
16/03/2020 14:24:51 - TRT-RS estabelece medidas de prevenção ao novo coronavírus
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) anuncia medidas que visam a prevenir o contágio do novo coronavírus nas dependências da Justiça do Trabalho gaúcha, a fim de preservar a saúde de magistrados, servidores, estagiários, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, partes, auxiliares da Justi&c...leia mais
Setor: Jurídico
16/03/2020 14:24:09 - TRT-MG edita portaria com medidas temporárias de prevenção ao coronavírus
O Presidente do TRT-MG, desembargador José Murilo de Morais, editou, nesta sexta-feira (13), a Portaria GP N. 109/2020, que institui o Protocolo de Ação e as medidas preventivas a serem adotadas no Tribunal diante do surto de coronavírus. O documento estabelece ações temporárias para prevenir a contaminação em magistrados, se...leia mais
Setor: Jurídico
16/03/2020 14:23:37 - CORONAVÍRUS: TRT-2 suspende prazos e atendimento presencial ao público
Ficam suspensos, por 14 dias, o atendimento presencial ao público nos balcões e nas unidades de arquivo, e também os prazos nos processos físicos
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou novas medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio do novo corona...leia mais
Setor: Jurídico
16/03/2020 14:22:49 - Comunicado do Conselho Superior da Magistratura
Medidas para prevenir contágio do coronavírus.
Neste dia 14 de março de 2020 o Egrégio Conselho Superior da Magistratura deliberou autorizar trabalho remoto para Magistrados (primeiro e segundo graus) com doenças crônicas ou portadores de deficiências físicas e para aqueles com 60 anos ou mais, pelo prazo de 14 dias.
Font...leia mais
Setor: Jurídico
16/03/2020 14:22:19 - TJRS anuncia medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, expediu nesta sexta-feira (13/3) a Resolução nº 001/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.
Conforme o documento, os magistrados, servidores, colaboradores e estagiários que apresentarem sintom...leia mais
Você está em:
