Jurídico
30/10/2020 15:22 - Não haverá expediente na Justiça do Trabalho da 4ª Região nesta sexta-feira (30/10)
Nesta sexta-feira (30/10), não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça do Trabalho da 4ª Região, em razão do Dia do Servidor Público. O feriado é originalmente celebrado no dia 28 de outubro, mas, neste ano de 2020, foi transferido para o dia 30, conforme Resolução Administrativa TRT4 nº 24/2019. Para medidas urgentes, contate o Plantão Judiciário.
O feriado do Dia do Servidor Público está previsto na Resolução Administrativa TRT4 nº 05/2004, com base no artigo 236 da Lei nº 8.112/1990.
Fonte: Secom/TRT4
Fonte: TRT 4ª Região – 29/10/2020
Veja mais >>>
23/10/2026 11:53 - Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso23/10/2026 11:53 - Novas medidas simplificam obrigações da Reforma Tributária para nanoempreendedores e MEIs
23/10/2026 11:52 - União não pode arbitrar unilateralmente valor de multa substitutiva de perdimento
23/10/2026 11:52 - STJ reduz em 20 vezes multa milionária por descumprimento de decisão
23/10/2026 11:51 - Juiz manda recalcular dívida para respeitar índices fixados em sentença
23/10/2026 11:50 - Eleitor que pediu voto em trânsito pode consultar local no e-Título
22/10/2026 13:42 - STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins
22/10/2026 13:42 - Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF
22/10/2026 13:41 - Inclusão no SCR do Banco Central não exige prévia notificação, decide STJ
22/10/2026 13:39 - STJ julga se impenhorabilidade de depósitos é extensível a empresas
22/10/2026 13:38 - STJ suspende processos para julgar revogação antecipada do Pers
21/10/2026 14:16 - Receita Federal inaugura nova era de julgamentos em larga escala
21/10/2026 14:16 - STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
21/10/2026 14:15 - CARF divulga calendário das sessões de julgamento de 202
21/10/2026 14:15 - TRT 3ª Região – Órgão Especial aprova calendário de feriados do TRT-MG para 2027

