Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 



Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

13/11/2020 15:29 - Eleições no domingo terão Lei Seca das 3h às 17h em MS

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) emitiu uma portaria que regulamenta a Lei Seca durante o próximo domingo (15), dia das eleições municipais. A medida será efetiva no Estado das 3h até às 17h do dia da votação para vereador e Prefeito.

 

A ação foi tomada com o intuito de garantir a ordem e a tranquilidade durante o processo eleitoral, uma vez que decisões como esta já se mostraram eficazes em eleições anteriores.

 

Será proibido o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, bares, conveniências, lanchonetes e restaurantes. Neste último, a exceção fica apenas para o horário do almoço, das 11h30 às 14h30. A venda de tais produtos podem ser realizada somente se o consumo for em lugares privados, como em casa.

 

No domingo, 1,9 milhão de sul-mato-grossenses estão aptos para ir às urnas em 79 municípios para escolher Prefeito, Vice e vereadores. Devido à pandemia de Covid-19, o pleito deste ano tem uma série de medidas de biossegurança.

 

Fonte: O Progresso – 12/11/2020

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

06/08/2025 14:24 - Secretários da Fazenda ressaltam importância do diálogo na regulamentação do novo sistema tributário
06/08/2025 14:24 - Receita Federal amplia flexibilidade no parcelamento de débitos para Simples Nacional e MEI
06/08/2025 14:23 - Fux suspende decisão do TRT-2 que reconheceu vínculo de PJ
06/08/2025 14:23 - Turma entende que o sobrestamento do processo não é a medida adequada para casos suspeitos de litigância predatória
06/08/2025 14:22 - STJ vai fixar tese sobre Selic para corrigir dívidas civis antes da Lei 14.905/2024
06/08/2025 14:22 - Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário
06/08/2025 14:21 - TRT 3ª Região – Indisponibilidade do PJe neste fim de semana
05/08/2025 14:33 - Receita amplia consulta ao Receita Sintonia e soma mais de 1,6 milhão de empresas classificadas conforme grau de conformidade
05/08/2025 14:32 - Juiz constata fraude e revoga liminar contra órgão de proteção de crédito
05/08/2025 14:32 - Trabalhador e empresa devem pagar mesmo percentual de honorários em ação que não teve vencedor
05/08/2025 14:31 - Ministro Vieira de Mello Filho é eleito presidente do TST para o biênio 2025/2027
05/08/2025 14:30 - Golpe do falso advogado: TJDFT alerta usuários da Justiça sobre a fraude
04/08/2025 14:11 - Empresas com 100 ou mais empregados já podem enviar informações para novo Relatório de Transparência
04/08/2025 14:10 - Receita Federal eliminará mais de 1.600 atributos opcionais do Catálogo de Produtos
04/08/2025 14:10 - Confira a lista de quase 700 produtos que não serão taxados pelos EUA

Veja mais >>>