Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 

Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

13/11/2020 15:34 - Quatro cidades do AC já têm portarias com orientações sobre Lei Seca no 1º turno das Eleições 2020

Juízes da 7ª e 8ª Zona Eleitoral determinaram que a venda e consumo de bebidas alcoólicas em Feijó, Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia estão suspensos a partir de sábado (14).

 

Quatro cidades acreanas já decidiram sobre a suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas antes das Eleições 2020 municipais, marcadas para domingo (15).

 

A 7ª e 8ª zona eleitoral publicaram as portarias com as informações sobre a Lei Seca, na segunda (9) e nesta terça-feira (10), respectivamente.

 

Em Feijó, a Juíza eleitoral Ana Paula Saboya Lima, da 7ª Zona, determinou que a venda e o consumo de bebidas alcoólicas seja suspensa em bares, restaurantes, supermercados, hotéis e outros estabelecimentos similares às 18h de sábado (14), véspera das Eleições, e retorne apenas às 18h de domingo.

 

A Magistrada estabeleceu multa de até R$ 1 mil para quem descumprir a determinação.

A portaria foi assinada no domingo (8) e publicada no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) na segunda (9).

 

Nos municípios da 8ª Zonal, Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia, a Lei Seca começa a valer a partir das 20h de sábado (14) até o mesmo horário do domingo.

 

O Juiz Romário Divino Faria destacou que os infratores devem ser responsabilizados conforme a legislação cabível.

 

G1 entrou em contato com os cartórios das demais zonas eleitorais do Acre e foi informado que as determinações sobre a Lei Seca ainda estão sendo definidas. As portarias devem ser publicadas até sexta-feira (13).

 

Fonte: G1 AC – Rio Branco – 11/11/2020

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

20/05/2026 14:39 - Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC)
20/05/2026 14:37 - Anvisa disponibiliza materiais do diálogo setorial sobre especificações de ingredientes alimentares
20/05/2026 14:36 - Parte que pretende gratuidade de Justiça deve comprovar impossibilidade financeira
20/05/2026 14:35 - Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores
20/05/2026 14:34 - Saiba como se proteger de golpes digitais
19/05/2026 13:52 - Fim da escala 6x1: relatório ficará aberto a sugestões
19/05/2026 13:52 - Justiça mantém condenação de site por vincular reclamações a empresa errada
19/05/2026 13:51 - STJ limita impacto da emenda à inicial para fins de submissão a modulação
19/05/2026 13:50 - A adesão ao parcelamento administrativo com cláusula de confissão irretratável da dívida impede a rediscussão judicial do débito confessado
18/05/2026 11:57 - Fim da escala 6x1: emendas buscam manter 44 horas de jornada para atividades essenciais
18/05/2026 11:57 - Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro
18/05/2026 11:57 - Confirmada justa causa de empregada grávida que burlou registro de ponto
18/05/2026 11:56 - Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo
18/05/2026 11:56 - TST abre prazo para manifestações sobre momento de juntada de documentos a ações trabalhistas
18/05/2026 11:54 - Fazenda alerta sobre falso site do Novo Desenrola

Veja mais >>>