02/10/2013 12:17:10 - Depressão pode ser considerada doença ocupacional
Tristeza, desânimo, falta de motivação, alterações no sono. Segundo especialistas, esses são alguns sintomas da depressão, doença que afeta profundamente a qualidade de vida do indivíduo. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a doença é uma das mais frequentes na populaç&atild...leia mais
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02/10/2013 12:11:35 - TJMS - determina processamento de ação de nulidade de contrato social
A 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deu provimento a Apelação Cível a fim de cassar a sentença de 1º grau e determinar o regular processamento e julgamento de ação declaratória de nulidade de ato jurídico movida por A.M. da S.B. contra uma empresa médica e hospitalar, S.R.Z. e M.R.R.A apelante afirmou que se...leia mais
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02/10/2013 12:01:31 - Comissão do Ministério da Justiça entrega ao Senado proposta de lei sobre mediação
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entregou nesta terça-feira (1º) ao presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, uma proposta de marco regulatório da mediação, elaborada por comissão de especialistas criada pelo Ministério da Justiça e coordenada pela Secretaria de Reforma do Judiciário, com a col...leia mais
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02/10/2013 10:06:57 - Senado aprova MP que amplia capacidade de armazenamento de grãos do país
Brasília - O plenário do Senado aprovou hoje (1º) a Medida Provisória (MP) 619 que, entre outras coisas, aumenta a capacidade de armazenamento de grãos do país permitindo que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) utilize as regras do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para construção de silos.O texto final apro...leia mais
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02/10/2013 09:21:47 - Dia a Dia Tributário: SP e PR atualizam lista de ICMS-ST de eletrônicos
SÃO PAULO - Os Estados de São Paulo e Paraná atualizaram a lista de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos que devem pagar Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços pela substituição tributária (ICMS-ST), nas operações entre empresas desses Estados. Por meio do regime...leia mais
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02/10/2013 09:10:16 - Comissão de PEC que dá autonomia ao fisco será instalada hoje
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/07 será instalada hoje, às 14h30, no Plenário 11. A PEC, do deputado Décio Lima (PT-SC), confere autonomia funcional, administrativa e orçamentária para as carreiras da administração tributária da União, de estados, do ...leia mais
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01/10/2013 18:33:24 - Dia a Dia Tributário: RJ prorroga prazo para pagar ICMS-ST de estoque
SÃO PAULO - O governo do Estado do Rio de Janeiro prorrogou para 20 de novembro o prazo do pagamento, pelo varejo ou atacado, da primeira parcela de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços que incide sobre o estoque de produtos que passaram a se submeter à substituição tributária (ICMS-ST). Por meio desse regime, uma empresa r...leia mais
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01/10/2013 18:24:02 - Desonerações fiscais do país são questionadas na OMC
Estados Unidos, União Europeia (UE) e Japão vão manter nesta semana pressão sobre o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa de estímulos a vários setores da economia vinculados à exigência de conteúdo local. Americanos, europeus e japoneses colocaram novos questionamentos ao Brasil na agenda do ...leia mais
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01/10/2013 17:44:28 - Dia a Dia Tributário: RJ atualiza preços do café para cálculo do ICMS
SÃO PAULO - A Superintendência de Tributação (ST) do governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou os novos preços do café cru, que devem ser usados para o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do produto nas operações interestaduais. Os preços atualizados devem ser consider...leia mais
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01/10/2013 16:27:57 - Dia a Dia Tributário: Confaz dá benefício para bens produzidos na ZFM
SÃO PAULO - O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou a suspensão de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando bens produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM) forem remetidos para o armazém geral de Santarém, no Pará. A suspensão é válida por 180 dias a contar d...leia mais
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01/10/2013 16:25:21 - Empresa é condenada por perda de CTPS durante seleção para emprego
A Metrológica Engenharia foi condenada em R$ 5 mil por extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de um mecânico durante processo de seleção para emprego. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso da empresa e manteve a condenação do Tribunal Regional do Trabalho da 17&...leia mais
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01/10/2013 15:50:34 - TRT-3ª - Liberação tardia das guias do seguro-desemprego gera direito à indenização substitutiva
A 5ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto do juiz convocado Rodrigo Ribeiro Bueno, reconheceu a um motorista o direito à indenização substitutiva do seguro-desemprego, uma vez que as guias para o recebimento do benefício não foram liberadas pelo empregador na época própria.
O motivo da dispensa foi discutido no processo e o reclaman...leia mais
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01/10/2013 15:34:16 - Câmara cria comissão para avaliar adição da farinha de mandioca ao pão
Proposta neste sentido já havia sido aprovada em 2008, mas foi vetada pelo então presidente Lula.
A Câmara voltará a discutir adição da farinha de mandioca ao pão branco, hoje produzido exclusivamente com farinha de trigo. Foi criada Comissão Especial para apreciar o projeto de lei 5332/09, da deputada Elcione Barbalho (PMD...leia mais
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01/10/2013 13:49:21 - Operação Dia da Criança do Inmetro coíbe venda de brinquedos sem o selo do instituto
Rio de Janeiro - A Operação Dia da Criança, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), começou hoje (30) a fiscalizar as lojas que comercializam brinquedos na capital fluminense. O objetivo é coibir a venda de produtos sem o selo de certificação do Inmetro. Os fiscais também pretendem reprimir o comércio ...leia mais
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01/10/2013 13:28:08 - Rejeitada exigência de livro de reclamações em lojas
A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na última quarta-feira (25) o Projeto de Lei 3418/12, do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), que obriga os estabelecimentos comerciais a colocar em local visível um livro de reclamações dos consumidores. Ainda segundo o texto, se o estabelecimento mantiver site na internet, ele também fica obrigado a of...leia mais
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01/10/2013 10:49:17 - Ministro prevê que Pequenas Empresas terão novas regras para tributação neste ano
São Paulo - O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse hoje (30) que o projeto de lei que trata da tributação das micro e pequenas empresas deve ser votado até o final do ano. "Estamos conversando com o relator e esperamos que até o dia 10 de outubro ele possa apresentar uma proposta. A microempresa tem pressa, nã...leia mais
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01/10/2013 10:23:02 - Brasil está atrasado na cobertura e qualidade de banda larga para Empresas, indica pesquisa
Rio de Janeiro - O Brasil está muito atrasado em cobertura e qualidade da banda larga para o mercado corporativo, aponta pesquisa divulgada hoje (30) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Embora o preço médio para contratação de 1 megabyte por segundo (Mbps) de velocidade seja atualmente R$ 48,55, con...leia mais
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01/10/2013 09:12:32 - Importador tem nova obrigação acessória
A partir de hoje passa a ser obrigatório o envio da Ficha de Conteúdo de Importação (FCI) ao Fisco. Já prorrogada por três vezes, a obrigação foi criada em razão da Resolução nº 13 do Senado, que pretende acabar com a chamada guerra dos portos. A resolução instituiu uma única alíquota de...leia mais
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01/10/2013 09:06:37 - Exigir certidão de antecedentes em seleção é ilegal
O poder do empregador não pode se sobrepor aos direitos de proteção à intimidade do empregado e da dignidade da pessoa. Isso torna discriminatória a exigência de certificado de antecedentes criminais pela empresa durante o processo seletivo, mesmo que o funcionário tenha acesso a armas brancas, como facas, durante o trabalho. A decisão &eac...leia mais
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30/09/2013 18:15:15 - Operadoras podem ser impedidas de cobrar ligações por minuto
Todas as ligações locais e interurbanas podem ser obrigatoriamente cobradas por chamada, e não por minuto de ligação. A medida está prevista no Projeto de Lei 5128/13, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG), que vale para telefones fixos e celulares.
Fabiano explicou que o sistema de cobrança por minutos aumenta os valores pagos pelos consumidores de...leia mais
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30/09/2013 18:15:15 - TRT da 15ª Região atende pedido da advocacia e suspende os prazos de 7 a 20 de janeiro de 2014
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, acolheu pedido formulado pela AASP em conjunto com a OAB-SP e expediu a Portaria GP-CR nº 56/2013, publicada no DEJT de 25/9/2013, suspendendo os prazos, publicações, intimações, realização de audiências e sessões ...leia mais
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30/09/2013 18:12:49 - Procurador defende anulação de multa
Contribuintes que perderam na esfera administrativa disputas tributárias contra a União, sobre temas pacificados pelo Judiciário a seu favor, podem requerer no próprio tribunal administrativo que a autuação fiscal seja cancelada. O entendimento é do procurador-chefe da Fazenda Nacional em Minas Gerais, Túlio de Medeiros Garcia.
Para o pro...leia mais
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30/09/2013 17:48:18 - Alíquotas de IPI para linha branca serão recompostas a partir de 1/10
Ministério da Fazenda anunciou novas alíquotas
A partir de 1 de outubro de 2013, as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre produtos da chamada linha branca, móveis e painéis terão uma nova recomposição de valores, anunciou nesta sexta-feira (27) o secretário de Política Econ&ocir...leia mais
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30/09/2013 14:28:37 - Cheque perde espaço em compras de pequenos valores
Meio de pagamento tem perdido espaço para cartões de débito
Com a queda da inflação, o cheque passou a ser menos usado para quitar dívidas à vista e se tornou um instrumento de crédito para a população, afirma Marcel Solimeo, economista da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).Agora, o consumidor rec...leia mais
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30/09/2013 13:27:40 - Câmara comemora 25 anos da Constituição com exposição, reportagens e sessão solene
Material produzido pelos veículos de comunicação da Casa estará reunido em um hotsite, a partir do dia 1º.
A Câmara celebra os 25 anos da Constituição Federal com reportagens e programas especiais produzidos pelos veículos de comunicação da Casa, exposição, seminário, maratona para criar aplicativos...leia mais
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30/09/2013 13:13:31 - Seguridade aprova política de combate à pirataria de remédios e outros produtos
Alimentos, bebidas e cosméticos também são atingidos pela proposta, que coloca o crime de falsificação e adulteração desses produtos na alçada da Polícia Federal.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (25) proposta que institui a Política Nacional de Combate à Piratar...leia mais
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