03/10/2013 10:30:09 - Entrada de máquinas e equipamentos usados pode ser barrada no país
São Paulo - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sinalizou hoje (2) com a possibilidade de criação de barreiras contra a importação de máquinas e equipamentos usados. Essa foi uma das queixas que empresários do setor apresentaram nesta quarta-feira ao ministro, durante encontro na sede da ...leia mais
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03/10/2013 09:10:38 - Prorrogação de prazo de benefícios fiscais é aprovada pela CDR e segue para a CAE
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (2) o PLS 49/13, do senador José Sarney (PMDB-AP), que prorroga o prazo de concessão de benefícios fiscais para empresas em atuação nas áreas de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenv...leia mais
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02/10/2013 18:41:41 - STF - REs julgados semana passada pelo STF terão impacto em mais de 20 mil processos
O julgamento de dois Recursos Extraordinários (RE) na semana passada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá reflexos, na origem, em pelo menos 20.389 processos que apresentam as mesmas teses. Os REs 561836 e 631389 - com repercussão geral reconhecida - referem-se, respectivamente, a perdas decorrentes de conversão salarial para Unidade Real de ...leia mais
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02/10/2013 18:12:38 - Dia a Dia Tributário: Pequenas empresas devem enviar EFD em 2016
SÃO PAULO - A dispensa da Escrituração Fiscal Digital (EFD) a microempresa ou empresa de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional encerra-se em 1º de janeiro de 2016, "podendo esta data ser antecipada a critério de cada Unidade Federada".A novidade consta do Protocolo ICMS nº 92, de 2013, firmado perante o Conselho Nacional de Política Fazend&a...leia mais
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02/10/2013 17:25:49 - Peticionamento eletrônico obrigatório já está valendo
A partir de agora, é obrigatório o peticionamento eletrônico no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nessa primeira fase da medida, regulamentada pela Resolução 14/2013, a obrigatoriedade engloba as seguintes classes processuais: a) Conflito de competência (CC) - quando suscitado pelas partes interessadas no processo de origem; b) Mandado de segur...leia mais
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02/10/2013 14:42:13 - Novas funcionalidades do PJe Calc são apresentadas no TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi palco na última semana da apresentação da terceira etapa do PJe Calc, uma ferramenta online que irá realizar todos os cálculos trabalhistas do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A apresentação foi feita pelo desembargador José Alencar, do Tribunal Regional ...leia mais
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02/10/2013 13:48:49 - SP - Reajuste do IPTU poderá chegar a até 45% no ano que vem
Teto fixado por Haddad valerá para comércio ou indústria; para imóveis residenciais, aumento máximo será de 30%Alta da cobrança está incluída no Orçamento enviado à Câmara, que prevê arrecadação 24% maior com imposto
O reajuste do IPTU na cidade de São Paulo poderá chegar no ano...leia mais
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02/10/2013 12:53:30 - Dilma estabelece o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo
BRASÍLIA - No Dia do Idoso, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto estabelecendo o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo. "É o reconhecimento com brasileiras e brasileiros que construíram esse país", disse a presidente em seu perfil do Twitter.Esse compromisso será coordenado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, reunindo aç...leia mais
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02/10/2013 12:44:38 - Advogados podem protocolar sem descer do carro em Porto Alegre/RS
Portaria 37/13 institui protocolo expresso, estilo drive-thru, no foro Central de Porto Alegre/RS, em que advogados podem protocolar petições sem descer do carro. O serviço estabelece limite de dez unidades por veículo dentre petições não iniciais, autos e autos com petições.De acordo com a norma, assinada pelo juiz-diretor do for...leia mais
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02/10/2013 12:17:10 - Depressão pode ser considerada doença ocupacional
Tristeza, desânimo, falta de motivação, alterações no sono. Segundo especialistas, esses são alguns sintomas da depressão, doença que afeta profundamente a qualidade de vida do indivíduo. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a doença é uma das mais frequentes na populaç&atild...leia mais
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02/10/2013 12:11:35 - TJMS - determina processamento de ação de nulidade de contrato social
A 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deu provimento a Apelação Cível a fim de cassar a sentença de 1º grau e determinar o regular processamento e julgamento de ação declaratória de nulidade de ato jurídico movida por A.M. da S.B. contra uma empresa médica e hospitalar, S.R.Z. e M.R.R.A apelante afirmou que se...leia mais
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02/10/2013 12:01:31 - Comissão do Ministério da Justiça entrega ao Senado proposta de lei sobre mediação
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entregou nesta terça-feira (1º) ao presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, uma proposta de marco regulatório da mediação, elaborada por comissão de especialistas criada pelo Ministério da Justiça e coordenada pela Secretaria de Reforma do Judiciário, com a col...leia mais
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02/10/2013 10:06:57 - Senado aprova MP que amplia capacidade de armazenamento de grãos do país
Brasília - O plenário do Senado aprovou hoje (1º) a Medida Provisória (MP) 619 que, entre outras coisas, aumenta a capacidade de armazenamento de grãos do país permitindo que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) utilize as regras do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para construção de silos.O texto final apro...leia mais
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02/10/2013 09:21:47 - Dia a Dia Tributário: SP e PR atualizam lista de ICMS-ST de eletrônicos
SÃO PAULO - Os Estados de São Paulo e Paraná atualizaram a lista de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos que devem pagar Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços pela substituição tributária (ICMS-ST), nas operações entre empresas desses Estados. Por meio do regime...leia mais
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02/10/2013 09:10:16 - Comissão de PEC que dá autonomia ao fisco será instalada hoje
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/07 será instalada hoje, às 14h30, no Plenário 11. A PEC, do deputado Décio Lima (PT-SC), confere autonomia funcional, administrativa e orçamentária para as carreiras da administração tributária da União, de estados, do ...leia mais
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01/10/2013 18:33:24 - Dia a Dia Tributário: RJ prorroga prazo para pagar ICMS-ST de estoque
SÃO PAULO - O governo do Estado do Rio de Janeiro prorrogou para 20 de novembro o prazo do pagamento, pelo varejo ou atacado, da primeira parcela de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços que incide sobre o estoque de produtos que passaram a se submeter à substituição tributária (ICMS-ST). Por meio desse regime, uma empresa r...leia mais
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01/10/2013 18:24:02 - Desonerações fiscais do país são questionadas na OMC
Estados Unidos, União Europeia (UE) e Japão vão manter nesta semana pressão sobre o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa de estímulos a vários setores da economia vinculados à exigência de conteúdo local. Americanos, europeus e japoneses colocaram novos questionamentos ao Brasil na agenda do ...leia mais
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01/10/2013 17:44:28 - Dia a Dia Tributário: RJ atualiza preços do café para cálculo do ICMS
SÃO PAULO - A Superintendência de Tributação (ST) do governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou os novos preços do café cru, que devem ser usados para o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do produto nas operações interestaduais. Os preços atualizados devem ser consider...leia mais
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01/10/2013 16:27:57 - Dia a Dia Tributário: Confaz dá benefício para bens produzidos na ZFM
SÃO PAULO - O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou a suspensão de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando bens produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM) forem remetidos para o armazém geral de Santarém, no Pará. A suspensão é válida por 180 dias a contar d...leia mais
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01/10/2013 16:25:21 - Empresa é condenada por perda de CTPS durante seleção para emprego
A Metrológica Engenharia foi condenada em R$ 5 mil por extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de um mecânico durante processo de seleção para emprego. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso da empresa e manteve a condenação do Tribunal Regional do Trabalho da 17&...leia mais
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01/10/2013 15:50:34 - TRT-3ª - Liberação tardia das guias do seguro-desemprego gera direito à indenização substitutiva
A 5ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto do juiz convocado Rodrigo Ribeiro Bueno, reconheceu a um motorista o direito à indenização substitutiva do seguro-desemprego, uma vez que as guias para o recebimento do benefício não foram liberadas pelo empregador na época própria.
O motivo da dispensa foi discutido no processo e o reclaman...leia mais
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01/10/2013 15:34:16 - Câmara cria comissão para avaliar adição da farinha de mandioca ao pão
Proposta neste sentido já havia sido aprovada em 2008, mas foi vetada pelo então presidente Lula.
A Câmara voltará a discutir adição da farinha de mandioca ao pão branco, hoje produzido exclusivamente com farinha de trigo. Foi criada Comissão Especial para apreciar o projeto de lei 5332/09, da deputada Elcione Barbalho (PMD...leia mais
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01/10/2013 13:49:21 - Operação Dia da Criança do Inmetro coíbe venda de brinquedos sem o selo do instituto
Rio de Janeiro - A Operação Dia da Criança, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), começou hoje (30) a fiscalizar as lojas que comercializam brinquedos na capital fluminense. O objetivo é coibir a venda de produtos sem o selo de certificação do Inmetro. Os fiscais também pretendem reprimir o comércio ...leia mais
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01/10/2013 13:28:08 - Rejeitada exigência de livro de reclamações em lojas
A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na última quarta-feira (25) o Projeto de Lei 3418/12, do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), que obriga os estabelecimentos comerciais a colocar em local visível um livro de reclamações dos consumidores. Ainda segundo o texto, se o estabelecimento mantiver site na internet, ele também fica obrigado a of...leia mais
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01/10/2013 10:49:17 - Ministro prevê que Pequenas Empresas terão novas regras para tributação neste ano
São Paulo - O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse hoje (30) que o projeto de lei que trata da tributação das micro e pequenas empresas deve ser votado até o final do ano. "Estamos conversando com o relator e esperamos que até o dia 10 de outubro ele possa apresentar uma proposta. A microempresa tem pressa, nã...leia mais
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01/10/2013 10:23:02 - Brasil está atrasado na cobertura e qualidade de banda larga para Empresas, indica pesquisa
Rio de Janeiro - O Brasil está muito atrasado em cobertura e qualidade da banda larga para o mercado corporativo, aponta pesquisa divulgada hoje (30) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Embora o preço médio para contratação de 1 megabyte por segundo (Mbps) de velocidade seja atualmente R$ 48,55, con...leia mais
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