Documento traz informações sobre entidades sociais, serviços para estrangeiros, direitos do consumidor e outros

Brasília, 22/7/14 - Uma carta com os serviços ao cidadão oferecidos pelo Ministério da Justiça (MJ), com 166 páginas, está disponível para consulta em um novo endereço eletrônico pela internet. Clique aqui e confira.

No guia estão informações sobre classificação indicativa, entidades sociais, tráfico de pessoas, cooperação jurídica internacional, serviços para estrangeiros, como solicitação de refúgio e nacionalização, além de outros serviços vinculados a políticas públicas sobre drogas, reforma do judiciário, direitos do consumidor, segurança pública e administração penitenciária.

O conteúdo também disponibiliza informações a respeito do atendimento à imprensa, ouvidoria e apreciação de requerimentos de anistia e consultas a processos apreciados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Fonte: Ministério da Justiça (22.07.2014)