BRASÍLIA - Entrou em vigor nesta segunda-feira a isenção da cobrança de PIS/Cofins sobre 174 medicamentos, instituída pelo governo federal no mês passado. Isso significa que, a partir de agora, farmácias de todo o Brasil deverão oferecer os itens da lista a um preço em média 12% mais baixo.

A lista com os remédios isentos já havia sido divulgada, mas faltava a publicação dos novos preços pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que passassem a valer, o que foi feito hoje. A estimativa da Receita Federal é que a renúncia de arrecadação com a medida seja de R$ 20 milhões ao ano.

De acordo com o Ministério da Saúde, com a inclusão dos novos produtos, mais de mil itens estão sujeitos ao sistema especial de tributação, 75,4% de todos os medicamentos comercializados no Brasil.

Entre as incluídas estão drogas indicadas para o tratamento de câncer de mama, leucemia, hepatite C e HIV. Há sete anos a lista de medicamentos isentos não era ampliada.

Por Lorenna Rodrigues

Fonte: Valor Econômico (22.07.2014)

Lista de medicamentos na íntegra