03/03/2015 11:34:02 - Mercado prevê Selic de 13% ao ano em 2015
Em semana de reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), os investidores e analistas do mercado financeiro aumentaram a expectativa de fechamento da Selic, taxa básica de juros da economia, para 2015. O mercado espera que a Selic chegue a 13% ao ano, o que implica aumento até o fim do ano de 0,75 ponto percentual em relaç...leia mais
Setor: Jurídico
03/03/2015 11:33:27 - Cooperativa é condenada por usar extratos bancários de empregado como prova na JT
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a indenização por danos morais no valor R$ 50 mil por violação do sigilo bancário de ex-empregado pela Cooperativa. A empresa utilizou cópias dos extratos bancários da conta do trabalhador para provar, na Justiça do Tra...leia mais
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02/03/2015 12:23:00 - Presidenta Dilma Rousseff sancionará sem vetos a nova Lei dos Caminhoneiros
Brasília, março de 2015 - A presidenta Dilma Rousseff decidiu sancionar sem vetos a nova Lei dos Caminhoneiros nesta segunda-feira, 2.
Entre os aspectos da lei estão: 1) Isenção de pagamento de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios; 2) Perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos; 3) Amplia&cced...leia mais
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02/03/2015 11:30:07 - MTE lança Cartilha sobre as novas regras do Seguro-Desemprego e Abono Salarial
Manual visa esclarecer de maneira didática e prática eventuais dúvidas de trabalhadores e cidadãos em geral, por meio de perguntas e respostas, sobre as mudanças trazidas pela MP 665/2014
Brasília, 27/02/2015 – Com o intuito de esclarecer Trabalhadores, Empregadores e a sociedade em geral sobre as novas regras do Seguro-Desemprego e ...leia mais
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02/03/2015 11:29:19 - Dilma: Desoneração da folha de pagamentos é importante, mas precisa de ajustes
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (28) que a desoneração da folha de pagamentos é um instrumento importante “que vai permanecer” no país. “Agora, em certas conjunturas, tem de ser reajustado, ou para cima, ou para baixo. Agora, foi para cima”, disse ao referir-se ao aumento das alíquotas a serem pagas pelas empresas, anunciado ness...leia mais
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02/03/2015 11:28:31 - Receita começa a receber hoje declarações do Imposto de Renda
SÃO PAULO - Receita começa a receber hoje declarações do Imposto de Renda A Receita Federal começa a receber hoje, segunda feira, às 8h, as declarações do Imposto de Renda referentes aos rendimentos de 2014. O prazo final de entrega do documento será 30 de abril.
A previsão do órgão é receber ...leia mais
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02/03/2015 11:27:43 - Caminhoneiros mantêm protestos em rodovias federais do Sul do país
Os protestos dos caminhoneiros interditam na manhã desta segunda-feira (2) rodovias federais da Região Sul do país. As manifestações começaram há duas semanas e a categoria pede redução do preço do combustível e aumento do valor do frete.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Catarina, no e...leia mais
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02/03/2015 11:26:41 - Aneel aprova aumento de até 39,5% para contas de luz de 58 distribuidoras
A partir da próxima segunda-feira (2), a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias. A revisão tarifária extraordinária para essas empresas foi aprovada hoje (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a previsão é de aumento médio de 23,4%.
Os maiores reajustes ser&atild...leia mais
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02/03/2015 11:14:16 - Pesquisa da CNI indica que 74% dos brasileiros nunca compraram pela internet
As compras pela internet estão cada vez mais populares no Brasil. Entretanto, a grande maioria das pessoas ainda prefere comprar bens e serviços pelas vias tradicionais. Um levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), revelou que 74% dos brasileiros nunca compraram pela rede mundial de computadores. A pesquisa mostra, ainda...leia mais
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02/03/2015 11:13:09 - Indústria pede manutenção da alíquota de 3% do Reintegra
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende a manutenção da alíquota de 3% do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). A entidade, que representa os empresários industriais, espera que a permanência da alíquota seja incluída no Plano Nacional ...leia mais
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02/03/2015 11:12:07 - Paralisação da Empresa impede estabilidade de dirigente sindical
A estabilidade prevista na Constituição Federal para dirigente de Sindicato pode deixar de existir se a Empresa na qual trabalha paralisar as atividades. Foi o que entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). Para o colegiado, a situação implica na perda do objeto da estabilidade provisória.
A decisão do TRT-...leia mais
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02/03/2015 11:10:56 - STJ destaca julgados sobre conflitos em compra de imóveis
Corte definiu casos sobre o financiamento ou a comissão de corretagem, atrasos na entrega da obra e rescisão contratual, entre outros.
O STJ divulgou matéria no qual reúne julgados em que a Corte decidiu diferentes litígios envolvendo a compra e venda de imóveis, como dúvidas sobre o financiamento ou a comissão de corretagem, atrasos na e...leia mais
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27/02/2015 14:47:37 - Presidente da Câmara recebe dirigentes da ABRAS
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu, nesta quinta-feira (26), o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), FernandoYamada, e dirigentes de outras associações que representam o setor de comércio e serviços no Brasil...leia mais
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27/02/2015 14:22:28 - Governo Federal anuncia programa Bem Mais Simples Brasil, estimulando o ambiente de negócios no País
Ministro Aloizio Mercadante, presidente Dilma Rousseff
e ministro Afif Domingos. Crédito da foto: Roberto Stuckert
Filho/PR
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) do Governo Federal apresentou ontem (26), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o início da baixa integrada de empresas em todo ...leia mais
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27/02/2015 14:16:47 - Presidente Yamada participa do lançamento da frente parlamentar da agropecuária
O presidente da ABRAS, Fernando Yamada, participou da cerimônia de posse da nova diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que ocorreu na terça-feira (24/ 2), em Brasília, atendendo a convite do deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), ex-presidente dessa frente. A nova diretoria &ea...leia mais
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27/02/2015 11:32:52 - Governo eleva contribuição para empresas com desoneração de folha
BRASÍLIA - Medida provisória de número 669 editada hoje no Diário Oficial da União (DOU) reduziu a desoneração da folha de pagamentos ao elevar as alíquotas cobradas das empresas. A MP também alterou a legislação tributária sobre bebidas frias.
A desoneração permitiu que alguns se...leia mais
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27/02/2015 11:31:58 - Governo recebe estudo de centrais sindicais sobre MPs 664 e 665
A reunião faz parte de uma série de encontros com as centrais sindicais, governo e parlamentares visando a um consenso sobre as atualizações definidas pelas Medidas Provisórias 664 e 665
Brasília, 26/02/2014 - As centrais sindicais apresentaram na tarde desta quarta-feira (25) aos ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Manoel Dias (Traba...leia mais
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27/02/2015 11:30:40 - Justiça do Trabalho promove campanha Nacional de Conciliação
Com o slogan “Outra forma de estender a mão é conciliar”, pela primeira vez a Justiça do Trabalho promoverá a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º grau, entre os dias 16 e 20 de março. O principal objetivo é favorec...leia mais
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27/02/2015 11:28:31 - CNJ- Nova versão do PJe permite acesso com login e senha
Está disponível para tribunais de todo o país a nova versão (1.7) do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que permite acesso por meio de login e senha, resultando em facilidade, mobilidade e economia aos usuários. Até então, o acesso era feito exclusivamente por meio de certificação digital.
Lançada no fin...leia mais
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27/02/2015 11:27:56 - Locais de atuação de empresa define foro para ação trabalhista
A ação trabalhista contra uma empresa pode ser ajuizada fora do local de assinatura do contrato ou da prestação de serviços desde que se trate de empresa que preste serviços em várias localidades do país. Seguindo esse entendimento a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalh...leia mais
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26/02/2015 15:34:24 - ABRAS premia marcas líderes de vendas
Café da manhã Líderes de Vendas promovido pela ABRAS
João Sanzono, vice-presidente da ABRAS, durante discurso
na abertura do evento
Profissionais da indústria e do setor supermercadista participaram na manhã de hoje de café da manhã promovido pela ABRAS na Câmara Am...leia mais
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26/02/2015 11:02:17 - Regulamentação de terceirizados será levada ao Plenário em abril
O projeto de lei que regulamenta a situação de trabalhadores terceirizados (PL 4330/04) será pautado no Plenário logo em seguida à Semana Santa, no início de abril. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (25) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
A proposta, que ainda aguarda análise da Comissão de ...leia mais
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26/02/2015 11:01:30 - Farmácias questionam contribuições e multas cobradas por conselhos
A Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFARMA) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 332) pedindo que a Corte declare não recepcionados pela Constituição de 1988 dispositivos da lei que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia (Lei...leia mais
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26/02/2015 11:00:51 - Governo e centrais sindicais voltam a debater MPs que alteram benefícios
Representantes das centrais sindicais e do governo se reuniram pela terceira vez nesta quarta-feira (25) para debater temas relacionados às medidas provisórias (MPs) 664 e 665. Elas alteram regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, aumentando o rigor para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso dos pesca...leia mais
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26/02/2015 11:00:10 - Governo lança hoje sistema para fechar empresa em um dia
Modelo vai permitir encerramento de negócio em um único balcão, sem necessidade de apresentar certidões
Será preciso ir apenas à Junta Comercial; em junho, deve entrar em vigor a abertura simplificada
O governo lança nesta quinta (26) um sistema nacional que simplifica o processo de fechamento de empresas.
O novo modelo vai permitir ao...leia mais
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26/02/2015 10:59:26 - Receita quer simplificar sistema de recolhimento para aumentar arrecadação
A Receita Federal deve ajustar e simplificar os sistemas de arrecadação para enfrentar a queda de tributos imposta pela redução da atividade econômica em 2015. Uma das melhorias propostas para pequenos contribuintes, como os microempresários individuais, é o débito automático em conta de impostos ou uso do cartão de d&eac...leia mais