16/10/2014 16:07:58 - Superminas reúne empresários do setor a partir do dia 21 em Belo Horizonte
A 28ª edição da Superminas Food Show - Congresso e Feira Supermercadista e da Panificação acontece de 21 a 23 de outubro, no Expominas, em Belo Horizonte. O evento é organizado pela Associação Mineira de Supermercados (AMIS) e Associação Mineira da Indústria da Panificação (AMIPÃO), e tem o objetivo ...leia mais
Setor: Jurídico
16/10/2014 12:25:09 - Produto com dois preços poderá ser levado para casa de graça em todo o país
No Rio, acordo assinado entre Defensoria Pública e associação de supermercados já prevê gratuidade quando item tem um valor na gôndola e outro no caixa
A exemplo do que já vale para os supermercados do Rio desde janeiro, com a assinatura de um acordo entre a Defensoria Pública e a associação de supermercados do estado,...leia mais
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16/10/2014 11:20:25 - Supremo reafirma validade de leis estaduais sobre venda de artigos de conveniência em farmácias
Nesta quarta-feira (15), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes, por unanimidade, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas pelo procurador-geral da República contra leis estaduais que dispõem sobre a comercialização de produtos de conveniência em farmácias e drogarias. As ADIs 4950 ...leia mais
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16/10/2014 11:19:49 - Receita amplia prazo de apresentação da DCTF de agosto
BRASÍLIA - A Receita Federal prorrogou o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) relativa ao mês de agosto de 2014. Segundo Instrução Normativa (IN), publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 16, a DCTF de agosto poderá ser apresen...leia mais
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16/10/2014 11:18:52 - Receita paga quinto lote de restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal libera hoje (15) o pagamento do quinto lote de restituição de Imposto de Renda de mais de 2 milhões de contribuintes. O crédito bancário chega a R$ 2,2 bilhões. Esse valor também contempla restituições de contribuintes que caíram na malha fina nos últimos seis anos.
De acordo com a Receita, a...leia mais
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16/10/2014 11:16:59 - Decisão da Justiça vai permitir redução de carga tributária
Estimativas de especialistas apontam que a exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins pode gerar queda de até 10% em tributos na receita com vendas
SÃO PAULO - Empresas terão redução de 4% a 10% da carga tributária incidente na receita ou faturamento com vendas, segundo estimativas de especialistas, após decis...leia mais
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16/10/2014 11:15:37 - Ministros debatem novas Súmulas vinculantes
Deve ficar para hoje a análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de cinco novas súmulas vinculantes. Dentre os temas tratados nos textos estão a validade do uso do crédito-prêmio do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e o aumento salarial de servidores públicos.
Com a aprovação, subiria para 38 o número de Sú...leia mais
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16/10/2014 11:10:23 - Turma decide: não cabe a Empregador fiscalizar se Empregado deve ou não recolher Contribuição Confederativa
A Contribuição Confederativa, instituída em assembleia geral dos trabalhadores, conforme artigo 8º, inciso IV, da Constituição, é compulsória apenas para os filiados dos sindicatos. Nesse sentido, o conteúdo da Súmula 666 do Supremo Tribunal Federal e o entendimento adotado pelo juiz de 1º Grau para condenar uma empresa de...leia mais
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16/10/2014 11:09:44 - Exercício de atividade externa é compatível com o controle de jornada e a caracterização de horas extras
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento ao recurso de um prestador de serviços da NET, operadora de TV a cabo, que pleiteava o pagamento de horas extras cumpridas em atividades externas. O juízo de primeiro grau havia negado o pedido, atendendo a argumento da empresa de que não era possível realizar o controle de jornada do trabalhador.
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15/10/2014 14:49:48 - Governo e empresas discutem mudanças para telefonia fixa
Paulo Bernardo quer que Operadoras substituam serviço por tecnologia integrada com a internet
SÃO PAULO - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que o governo federal e as operadoras já começaram as discussões sobre mudanças no modelo de concessões de telefonia fixa. As mudanças são necess&aacut...leia mais
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15/10/2014 12:19:34 - Aprovada na Câmara, MP de incentivo à economia vai ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (14) a Medida Provisória 651/14, que traz incentivos tributários para fomentar a economia. O texto segue para o Senado, onde terá que ser votado até 6 de novembro.
A MP 651/14 traz incentivos à atividade econômica com a ampliação de incentivos tribut&...leia mais
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15/10/2014 12:18:15 - Adicional de periculosidade para mototaxistas já está valendo
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União, portaria regulamentando as situações de trabalho com utilização de motocicleta que geram direito ao adicional de periculosidade. instituído pela Lei 12.997/2014, o direito ao adicional foi incluído no § 4º ao art. 193 da ...leia mais
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15/10/2014 12:11:46 - Tribunal do Rio Grande do Sul inaugura uso do consumidor.gov.br
Brasília, 14/10/14 - A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) e o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul assinaram, nesta terça-feira (14), termo de cooperação técnica para promover ações conjuntas de incentivo e aperfeiçoamento dos métodos de solução de conflitos de...leia mais
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15/10/2014 12:09:42 - Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE
Quem trabalha em turnos ininterruptos de revezamento, alternando o horário de trabalho nos diversos períodos do dia (manhã, tarde e noite), tem direito à jornada reduzida de seis horas diárias ou de 36 semanais, conforme estabelecido na Constituição Federal. A prorrogação da jornada nesse sistema de trabalho só pode ser adota...leia mais
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15/10/2014 12:07:59 - STF analisa cinco propostas de Súmulas vinculantes .
Enunciados devem ser julgados nesta quarta-feira, 15
Na pauta do plenário do STF desta quarta-feira, 15, estão cinco propostas de súmula vinculante. Os enunciados versam sobre:• Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho;• "IPI crédito prêmio";• Homologação da transa&cce...leia mais
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15/10/2014 12:02:44 - Governo estima economia de 2.595 MW com horário de verão
Período começa no domingo e se estende até 22 de fevereiro no Sudeste, Centro-Oeste e Sul
BRASÍLIA - O Horário Brasileiro de Verão, que começa à zero hora do próximo domingo, 19, deve resultar em uma economia de 2.595 megawatts (MW) até 22 de fevereiro de 2015, de acordo com estimativas do Ministério de Minas...leia mais
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15/10/2014 12:00:41 - Banco pagará indenização a Consumidor assaltado no estacionamento da Agência
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou a sentença da 2ª Vara Cível de Fortaleza (CE) e determinou que o Banco do Brasil indenize em R$ 10 mil por danos morais e materiais um cidadão que foi vítima de assalto no estacionamento da agência bancária. No primeiro julgamento, o pedido de indeniza&...leia mais
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14/10/2014 17:27:17 - Fisco só pode ver movimentação de cartão com processo administrativo exclusivo
O Fisco só pode acessar informações financeiras do contribuinte quando houver processo administrativo instaurado. Mesmo assim, para isso, a indiscrição tem de ser considerada indispensável pela autoridade fiscal. Não vendo essas premissas serem atendidas, a 13ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou&n...leia mais
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14/10/2014 17:18:28 - Solenidade de abertura da SuperNorte reúne empresários do varejo em Belém
Mesa do cerimonial de abertura da 17ª edição da SuperNorte
A 17ª Convenção de Supermercados e Fornecedores da Região Norte, a SuperNorte 2014 começou ontem no Pará. A solenidade de abertura, realizada no auditório do Hangar Centro de Convenções e Fe...leia mais
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14/10/2014 12:25:11 - Ministério regulamenta adicional de periculosidade para motoboys
BRASÍLIA - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) editou norma regulamentando a mudança introduzida pela Lei 12.996/2014 na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que reconheceu como perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta. Publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira, a Por...leia mais
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14/10/2014 12:23:39 - Unificação do PIS e da Cofins poderá sair depois das eleições, diz Mantega
A proposta de unificação de dois tributos – Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – poderá sair até o fim do ano, disse hoje (13) o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
“Estamos trabalhando no PIS e na Cofins há algum tempo, de modo que eles [o...leia mais
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14/10/2014 12:22:37 - Inmetro proíbe brinquedos com raio laser superior a 1 mW
Aparentemente inofensivos, brinquedos que emitem raios laser podem causar lesões oculares, caso o feixe de luz seja direcionado aos olhos. Para evitar esse tipo de acidente, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) determinou hoje (13), em portaria publicada no Diário Oficial da União, que a potência óptica m&aacu...leia mais
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14/10/2014 12:21:40 - Projeto prevê retomada de tributação sobre pagamento de lucros e dividendos
Lucros e dividendos pagos ou creditados pelas empresas a pessoas físicas ou jurídicas podem voltar a ser tributados. Pelo Projeto de Lei 7274/14, do deputado Renato Simões (PT-SP) e do ex-deputado Ricardo Berzoini, esses ganhos de titulares de quotas ou ações passarão a integrar a base de cálculo do Imposto de Renda (IR) do beneficiário, s...leia mais
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14/10/2014 12:20:41 - TJSC - Tribunal estabelece limite para admitir penhora sobre poupança de contribuinte inadimplente
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em análise de agravo de instrumento, entendeu que eventuais sobras salariais ou valores guardados em poupança ou conta-corrente, até o limite de 40 salários mínimos, são impenhoráveis tanto quanto as chamadas verbas alimentares.
A partir deste raciocínio, sustentado pelo dese...leia mais
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14/10/2014 12:17:35 - TJ/SP suspende prazos de 7 a 18 de janeiro de 2015
Provimento garante férias aos causídicos.
O TJ/SP prorrogou o período inicialmente fixado do recesso forense para a Justiça paulista, que passa a ser de 20 dezembro de 2014 a 18 de janeiro de 2015, atendendo ofício assinado por Marcos da Costa (OAB/SP); Sérgio Rosenthal (AASP) e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro (IASP).
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14/10/2014 12:15:23 - Fabricação de moeda cai e troco some do mercado
BRASÍLIA - Comerciantes e lojistas estão fazendo de tudo para conseguir moedas. De brindes e descontos aos clientes que facilitam o troco ao recurso a vendedores ambulantes e flanelinhas, vale qualquer esforço atrás dos trocados. Os apelos chegaram até mesmo às igrejas em busca do dinheiro miúdo. Essas táticas passaram a ser usadas depois ...leia mais
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