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16/09/2015 12:26 - Mais de 40% das ações trabalhistas tratam de verbas rescisórias
As verbas rescisórias devidas no rompimento do contrato de trabalho é o tema mais analisado nos tribunais trabalhistas brasileiros. O assunto é discutido em cerca de 44% das ações que ingressaram no Judiciário em 2014.
Os dados são do relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (15/9). A pesquisa levou em consideração os dados fornecidos por 20 tribunais regionais do trabalho. Isso porque os tribunais da 8ª, 10ª, 14ª e 16ª região não passaram as informações ao CNJ.
Entre os cinco assuntos mais discutidos pela Justiça do Trabalho estão ainda seguro-desemprego, indenização por dano moral, salário e assistência jurídica gratuita.
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Assuntos mais demandados na Justiça do Trabalho |
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Rescisão do Contrato de Trabalho/Verbas Rescisórias |
43,9% |
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Rescisão do Contrato de Trabalho/Seguro Desemprego |
5,6% |
|
Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Moral |
5,5% |
|
Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Salário / Diferença Salarial |
5,5% |
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Partes e Procuradores/Assistência Judiciária Gratuita |
3,8% |
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Férias/Indenização / Terço Constitucional |
2,4% |
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Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Décimo Terceiro Salário |
2% |
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Liquidação/Cumprimento/Execução/Valor da Execução/Cálculo/Atualização |
1,6% |
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Rescisão do Contrato de Trabalho/Rescisão Indireta |
1,5% |
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Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Material |
1,5% |
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Assuntos mais demandados no 2º Grau |
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Rescisão do Contrato de Trabalho/Verbas Rescisórias |
27,9% |
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Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Salário / Diferença Salarial |
7,1% |
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Partes e Procuradores/Assistência Judiciária Gratuita |
6,7% |
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Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Mora |
5,9% |
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Liquidação/Cumprimento/Execução/Valor da Execução/Cálculo/Atualização |
4,4% |
|
Assuntos mais demandados no 1º Grau |
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Rescisão do Contrato de Trabalho/Verbas Rescisórias |
46,9% |
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Rescisão do Contrato de Trabalho/Seguro Desemprego |
6% |
|
Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Moral |
5,5% |
|
Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Salário / Diferença Salarial |
5,2% |
|
Partes e Procuradores/Assistência Judiciária Gratuita |
3,3% |
Clique aqui para ler o relatório Justiça em Números.
Fonte: Revista Consultor Jurídico (15.09.2015)
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