24/09/2014 15:42:31 - SuperAgos traz tendências do varejo a partir de hoje em Goiânia
Começa hoje a 13ª edição da Convenção e Feira de Negócios para Supermercados e Panificadoras, a SuperAgos 2014, no Centro de Convenções de Goiânia. Promovido pela Associação Goiana de Supermercados (AGOS) em parceria com o Sindicato das Indústrias de ...leia mais
Setor: Jurídico
24/09/2014 14:29:28 - Preços de bebidas frias não vão aumentar neste ano, garantem empresários
As bebidas frias - cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos - não terão aumento de preço até o fim do ano. Empresários do setor que se reuniram hoje (23) à tarde com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, asseguraram que os preços permanecerão inalterados até que um novo modelo tributário para ...leia mais
Setor: Jurídico
24/09/2014 14:28:01 - Brasil e EUA assinam acordo de troca automática de informações tributárias
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, assinaram ontem (23) um acordo para a troca automática de informações tributárias. Os dois países tinham um acordo de intercâmbio de informações, de 2007, mas o repasse dos dados não era imediato.
O acordo tem como objetivo fa...leia mais
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24/09/2014 14:27:11 - STJ - Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão
É necessária a constituição de capital para garantir o pagamento de pensão, independentemente da situação financeira do devedor, mas a medida pode ser substituída pela inclusão do nome do beneficiário na folha de salários da empresa.
O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi&ccedi...leia mais
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24/09/2014 14:24:52 - Faturamento pode dobrar com nova regra do Supersimples
Destinada a companhias que faturam até R$ 3,6 milhões por ano, a nova tributação federal poderá beneficiar 450 mil empresas, de acordo com estudo do Sebrae-SP
SÃO PAULO - O empresário Hugo Tarrago Filho, franqueado da companhia especializada em limpeza doméstica, a rede Maria Brasileira, espera dobrar o faturamento em 2015. O otimismo ve...leia mais
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24/09/2014 14:23:00 - Acórdão invalida alteração em plano de assistência médica de trabalhadores de empresa da área da saúde
A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região, e declarou inválida a alteração contratual do plano de assistência médica dos funcionários da reclamada, uma empresa da área de saúde. O colegiado determinou també...leia mais
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24/09/2014 14:21:39 - Justiça do Trabalho realiza 4ª Semana Nacional da Execução
A Justiça do Trabalho realiza, nesta semana (22 a 26 de setembro), a 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, esforço concentrado para encerrar, definitivamente, milhares de processos com condenação transitada em julgado, mas nos quais os trabalhadores ainda não recebem o que lhes é devido. A Semana da Execução mobili...leia mais
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24/09/2014 12:27:56 - SP - Coleta seletiva de lixo é ampliada para mais dez distritos da cidade
Coleta seletiva será universalizada para todas as ruas de 17 distritos até outubro. Com esta medida, mais um milhão de pessoas serão beneficiadas com o serviço na cidade, totalizando 4,7 milhões
A coleta seletiva de lixo será ampliada para mais dez distritos da cidade com a aquisição de 11 novos caminhões do programa SP Reci...leia mais
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24/09/2014 12:12:04 - Bebidas frias não vão ter aumento
O governo não ampliará a cobrança de impostos para cervejas, refrigerantes e demais bebidas frias neste ano, em mais um aceno ao setor privado em reta final de eleição. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, esteve reunido ontem com representantes do setor, quando firmou o compromisso com os empresários.Uma revisão da base de cálculo desses...leia mais
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23/09/2014 16:30:49 - Super AMAS reúne varejistas e fornecedores em Campo Grande
Empresários e executivos do varejo nacional, da indústria e autoridades participaram da abertura da 24ª edição da Super AMAS - Congresso e Exposição de Produtos e Serviços para Supermercados, Bares, Hotéis, Restaurantes e Padarias, que aconteceu ontem (22/9) no Centro de Convenções e Exposi&cc...leia mais
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23/09/2014 12:23:00 - Governo deve reabrir prazo para Refis neste ano
O Governo deve dar mais prazo para que empresas quitem suas dívidas tributárias dentro do programa especial de parcelamento, o chamado Refis.
O prazo para empresas aderirem ao programa terminou em 25 de agosto. A ideia é dar mais uma chance, ainda neste ano, para que mais empresas usem o benefício para quitar suas dívidas com o Fisco.O Governo conta c...leia mais
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23/09/2014 12:21:59 - TRT-2ª publicou três novas Súmulas
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região editou três novas Súmulas. Elas foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do último dia 17 de setembro (e por mais dois dias seguidos), com vigência a partir da primeira publicação.
As Súmulas 20, 21 e 22 foram aprovadas em sessão judicial realizada no dia 18 ...leia mais
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23/09/2014 12:20:47 - Empresa também pode ser consumidora sob a ótica do CDC
Duas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) semanas atrás sinalizaram, mais uma vez, que as empresas podem se valer do Código de Defesa do Consumidor (CDC) quando estiver no papel de consumidoras, isto é, quando adquirirem um bem ou serviço como destinatário final, independentemente do porte da companhia. Só que não basta o ...leia mais
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23/09/2014 12:19:04 - PEC já aprovada pelo Senado pode ser solução para guerra jurídica do ICMS
No último dia 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a proibição da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado a partir de onde se realiza a compra de produtos a distância. A decisão foi apenas o capítulo mais recente de um embate tributário que p...leia mais
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23/09/2014 12:15:43 - Indústria que aproveita resíduo sólido pode ter redução de até 100% do IPI
O estabelecimento industrial que recicla resíduos sólidos poderá, até 2019, obter redução de até 100% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devido na aquisição dessa matéria prima para fabricar seus produtos. É o que estabelece iniciativa pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos...leia mais
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23/09/2014 12:12:51 - Contribuinte com escritura eletrônica poderá ser dispensado de substituição tributária
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 402/14, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que exclui do sistema de substituição tributária os contribuintes que empreguem escrituração contábil e fiscal eletrônica. A escrituração eletrônica deverá ser feita com documentos que tenham garantia de auto...leia mais
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23/09/2014 12:11:55 - Má prestação de serviços na entrega de móveis anula protesto de título
A má prestação de serviço contratado justifica a nulidade de protesto de título. Com este fundamento, a 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ acolheu em parte apelação de uma empresa de logística e reconheceu a existência de relação jurídica entre duas empresas. Em contrapartida, declarou nulo o protest...leia mais
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23/09/2014 12:11:10 - Empresas contribuirão com cota para moradia
Os empreendimentos imobiliários da cidade de São Paulo, com mais de 20 mil metros quadrados de área construída, terão que destinar 10% dessa área para a chamada Habitação de Interesse Social (HIS), cujo objetivo é atender famílias com renda de até seis salários mínimos. A medida, denominada de cota de sol...leia mais
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22/09/2014 17:08:45 - Convenção ABRAS 2014: recorde de público e programação de sucesso
48ª edição do evento trouxe renomados especialistas internacionais e nacionais, entre os CEOs das maiores redes supermercadistas do Brasil e do mundo
Cerimônia de Abertura da 48ª Convenção ABRAS
Presidente da ABRAS, Fernando Yamada
A 48ª edi&cce...leia mais
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22/09/2014 14:26:41 - Receita publica regulamentação sobre novas Normas Contábeis
A Receita Federal editou duas normas para regulamentar a Lei nº 12.973, que acabou com o Regime Tributário de Transição (RTT). A Instrução Normativa (IN) nº 1.492 orienta as empresas em relação ao cálculo e registro dos juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos - ambos meios de remunerar sócios e acionistas. ...leia mais
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22/09/2014 14:23:05 - Secretaria de Inspeção do Trabalho publica Portaria n˚447 que visa instituir o Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo - GEFM
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
PORTARIA N˚447, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
Instituir o Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo - GEFM.
O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pe...leia mais
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22/09/2014 14:19:28 - Ministério do Trabalho e Emprego publica Portaria que aprova, revisa e revoga enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHOPORTARIA N.º 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
Aprova, revisa e revoga enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho.
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições prevista...leia mais
Setor: Jurídico
22/09/2014 14:17:24 - Lei do Simples não permite que fiscalização multe Empresa em primeira visita
As micro e pequenas empresas que optarem pelo Simples Nacional têm direito a uma visita orientadora antes serem autuadas pela fiscalização. Caso não seja observado o critério da dupla visita, o auto de infração deve ser anulado. O dispositivo que determina esse sistema está explicitado na Lei Complementar 147/2014, que alterou a Lei Geral d...leia mais
Setor: Jurídico
22/09/2014 14:16:30 - Projeto obriga médico a notificar Empregador e SUS sobre atestado a trabalhador
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7360/14, do deputado Newton Lima (PT-SP), que obriga o médico a notificar o Sistema Único de Saúde (SUS) e o empregador da necessidade de afastamento do empregado do trabalho por motivo de doença. O projeto acrescenta dispositivo à Lei 8.213/91, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência...leia mais
Setor: Jurídico
22/09/2014 14:15:33 - Empresa é condenada em diferenças de adicional de periculosidade com base em novo posicionamento da jurisprudência
Ao analisar, na 3ª VT de Coronel Fabriciano, a reclamação de um trabalhador que pediu diferenças de adicional de periculosidade, a juíza Renata Lopes Vale constatou que o reclamante sempre recebeu o adicional de periculosidade em percentual inferior ao estabelecido em lei, ao longo de todo o contrato de trabalho. Diante dos documentos que comprovam esse pagament...leia mais
Setor: Jurídico
22/09/2014 14:14:43 - Cabe ao devedor, após quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no regime da Lei 9.492/97, cabe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento de protesto de título de crédito ou de outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário.
A decis&a...leia mais
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