Jurídico
21/09/2015 15:34 - MMA comemora dia do ozônio com lançamento de Guias de Boas Práticas para melhor contenção de HCFCs
Evento realizado em Brasília para comemorar o Dia Internacional para Preservação da Camada de Ozônio

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) comemorou, na quarta-feira (16/09), junto com empresários e representantes de organismos internacionais, o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio.
No evento, realizado em Brasília, foram apresentados os resultados da primeira fase do Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclorofluorcarbonos (PBH), e lançadas três importantes publicações realizadas com o apoio da agência alemã para o desenvolvimento sustentável GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH): Guia de Boas Práticas 1 - Controle de Vazamentos, Guia de Boas Práticas 2 - Características de Sistemas de Refrigeração em Condições Seladas, e Guia de Boas Práticas 3 - Manutenção de Sistemas de Refrigeração.
As publicações estão disponíveis para download, clique aqui.
Homenagens
No evento, 21 empresas produtoras de itens com poliuretanos e espumas, que eliminaram completamente o uso dessa substância em seus processos de produção com poliuretanos, foram homenageadas. Os empresários receberam placas comemorativas pela parceria com o MMA. Entre as homenageadas estavam: Amino, Ariston, Danica, Ecoblaster, Isoblock, Luguez, Purcom e U-Tech.
A homenagem premiou o engajamento do setor privado, que foi fundamental para que o Brasil superasse as metas de redução de substâncias químicas artificiais liberadas na atmosfera por processos industriais. O sucesso foi possível devido a estudos feitos com a participação do setor produtivo, que possibilitou o cálculo para eliminação do HCFC 141b, usado pela indústria de espumas de poliuretano, que foi uma das principais metas da primeira fase do PBH.
"O governo tem papel regulador, mas neste caso tivemos principalmente o papel de facilitador", disse o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ), Carlos Klink, ressaltando a necessidade de as políticas ambientais estarem em harmonia com as políticas de desenvolvimento.
2ª Etapa do PBH
A expectativa agora é o financiamento de US$ 40 milhões (R$ 153,4 milhões) para a execução da segunda etapa do programa. A determinação do Protocolo de Montreal - o tratado que integra 197 nações na proteção da camada de ozônio - era de que os países em desenvolvimento chegassem em 2015 alcançando a redução de 10% do consumo de hidroclorofluorcarbonos (HCFC), comparados ao consumo médio de 2009 e 2010.
O Brasil, no entanto, ultrapassou essa meta e chegou a 16,6%, com importantes programas em andamento com apoio de entidades parceiras como a Associação Nacional de Supermercados (ABRAS), em diversos projetos relacionados ao varejo alimentar, e a Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (ABRAVA), com diversas ações focadas na indústria.
Na semana de 22 a 25 de setembro, a ABRAVA realiza seu congresso e feira (14ª Conbrava e 19ª Febrava). O evento tem como objetivo atualizar e difundir os conhecimentos e tecnologias nas áreas de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação, Aquecimento e Tratamento de Ar. Na feira terá a Ilha Temática do Meio Ambiente da ABRAVA que contará com o apoio de 10 empresas do setor, entre elas a GIZ, revelando boas práticas e produtos para a preservação do meio ambiente. Neste espaço serão divulgadas as novas publicações, e as diversas ações para redução dos HCFCs constantes no PBH.
Fundo Multilateral
O programa foi elaborado entre 2009 e 2011, com a participação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da agência de cooperação alemã GIZ. A segunda etapa terá também a participação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido).
Segundo informou a gerente de Proteção à Camada de Ozônio, Magna Luduvice, a expectativa agora é que o Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal aprove o pedido do Brasil para a aplicação de 40 milhões de dólares para a execução da segunda fase do PBH.
O fundo tem recursos de 45 países desenvolvidos para financiamento de projetos de 148 países em desenvolvimento. Nesta nova etapa devem ser completadas as ações no setor de espumas e iniciadas novas ações para eliminação de HCFCs no setor de refrigeração e ar-condicionado.
Susana Ferraz, editora Portal ABRAS
Fonte: Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)/GIZ
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