O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) informa que na próxima segunda-feira, 16 de fevereiro, e na terça, 17, não haverá expediente no Tribunal, nas Seções e nas Subseções Judiciárias em razão do feriado de Carnaval, conforme previsto no inciso III do artigo 62 da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966.

De acordo com a Portaria Presi 5/2026, que divulgou os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região no ano de 2026, no dia 18 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, haverá ponto facultativo até às 14h.

Plantão Judiciário – Durante o período, o Tribunal funcionará em regime de plantão e será mantida apenas a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento de direito.

O contato do plantão judicial, destinado apenas aos casos descritos na Resolução Presi 24/2022 (ver também Resolução Consolidada Presi 59/2017), é o (61) 99943-1346 – válido somente para processos da 2ª instância. Já na 1ª Instância, o contato do plantão judicial das 13 Seções Judiciárias que integram a Justiça Federal da 1ª Região está disponível nos respectivos portais de cada seccional.

FM

Assessoria de Comunicação Social
Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 12/02/2026