25/04/2017 16:54:15 - SuperHiper realiza workshop Gestão de Categoria na sede da AMIS
Workshop da revista SuperHiper, na sede da AMIS
A SuperHiper, revista oficial do setor supermercadista, realizou hoje (25/4), o workshop Gestão de Categoria - sua gôndola ao gosto do consumidor, que reuniu empresários, executivos e colaboradores do varejo na sede da Associação Mineira de Supermercados (AMIS...leia mais
Setor: Jurídico
25/04/2017 14:29:19 - Relator da reforma trabalhista recebe 450 emendas
Brasília - O relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDBRN), recebeu na segunda-feira uma enxurrada de emendas que tentam modificar o texto do seu relatório. Foram pelo menos 450 sugestões de mudanças, protocoladas, sobretudo, pela oposição.
Ao jornal “O Globo”, Marinho disse que pretende ac...leia mais
Setor: Jurídico
25/04/2017 14:27:11 - TST tem competência exclusiva para suscitar incidentes de recursos repetitivos
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Tribunal tem a competência exclusiva para suscitar os incidentes de recursos repetitivos. Na sessão realizada na quinta-feira (19), a SDI-1, por unanimidade, rejeitou duas propostas apresentadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ...leia mais
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25/04/2017 14:26:12 - STJ vai analisar operação de incorporação de ações
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar processo que discute a tributação de operações de incorporação de ações. A questão está na pauta da 1ª Turma desde o ano passado. O relator é o ministro Sérgio Kukina
Os ministros vão julgar recurso da Fazenda Nacional (REsp nº 16...leia mais
Setor: Jurídico
25/04/2017 14:25:18 - Juízo da recuperação não decide sobre bens fora do plano
Não cabe ao juízo da recuperação judicial decidir sobre a busca e apreensão de produtos agropecuários de terceiros, depositados em armazém de empresa submetida aos efeitos da recuperação. A decisão, por maioria, é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao julgar conflito de competên...leia mais
Setor: Jurídico
25/04/2017 14:23:38 - A 3 dias do prazo, confira documentos necessários para declarar Imposto de Renda
Mais de 16 milhões de declarações de Imposto de Renda foram recebidas pela Receita Federal até ontem (24). A expectativa é que 28,3 milhões de contribuintes entreguem o documento até o fim do prazo, na próxima sexta-feira (28).
A Receita alerta que os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa...leia mais
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24/04/2017 11:53:13 - Modernização das leis trabalhistas pode ser votada no dia 26 de abril
Urgência na tramitação do projeto foi aprovada nesta quarta (19) pela Câmara dos Deputados
O projeto de modernização trabalhista deve ser votado no dia 26 de abril na Câmara dos Deputados, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nesta terça-feira, os parlamentares aprovaram, por 287 a 144 votos, o regime de urgênci...leia mais
Setor: Jurídico
24/04/2017 11:51:49 - Liminar suspende recursos repetitivos nos Juizados especiais
Uma liminar dada pelo conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspende o funcionamento de órgãos que julgam recursos repetitivos, que uniformizam o entendimento, no âmbito dos juizados especiais de todo o país.
A decisão, que será também submetida ao Plenário do CNJ, se deu em um pedido de p...leia mais
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24/04/2017 11:50:34 - TST define que empresa não pode exigir antecedentes criminais
As empresas não podem exigir certidão de antecedentes criminais de candidatos a emprego – salvo algumas exceções -, sob pena de ter que pagar indenização por danos morais ao trabalhador. O entendimento foi firmado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), responsável por consolidar a jurisprud&ecir...leia mais
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24/04/2017 11:49:08 - Nova versão do Firefox pré-configurado para uso do PJe foi disponibilizada
O TRT-RS disponibilizou uma nova versão pré-configurada do navegador Firefox Portable, para ser usado com o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A atualização é uma adequação à nova versão do plugin Java (8.131), lançada pela empresa Oracle, da qual o sistema depende.
A instalação é ...leia mais
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24/04/2017 11:47:12 - Prazo para enviar declaração do Imposto de Renda acaba daqui a uma semana
O contribuinte que ganhou mais de R$ 2.196 por mês no ano passado, incluindo o décimo terceiro salário, tem mais uma semana para acertar as contas com Leão. Acaba no próximo dia 28 o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.
Segundo o balanço mais recente divulgado pela Receita Federal, pouco mais da ...leia mais
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24/04/2017 11:45:39 - Microempreendedor individual também precisa declarar IR
Mesmo que não tenha emitido nota fiscal, profissional enquadrado como MEI também deve prestar contas ao Fisco
Com o crescente saldo negativo de postos de trabalho, a saída para muitos brasileiros foi virar um Microempreendedor Individual, o MEI. Até a última semana, o País tinha 6,8 milhões de pessoas registradas com atividade de microem...leia mais
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20/04/2017 16:49:22 - ABRAS participa do Painel Logística Reversa e do Fórum NR-12 na Mercosuper
Márcio Milan, durante apresentação na Mercosuper
O superintendente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Marcio Milan, participou do Painel Logística Reversa, na manhã de ontem (19), realizado durante a Feira e Convenção Paranaense de Supermercados - Mercosuper, ...leia mais
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20/04/2017 11:22:20 - Governo destaca "base aliada forte" em nova votação sobre reforma trabalhista
O governo comemorou a aprovação, no início da noite de hoje (19) pelo plenário da Câmara, do requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei 6787/16, que trata da reforma trabalhista. Após derrota ontem na aprovação do mesmo requerimento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colo...leia mais
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20/04/2017 11:20:15 - Relator conclui leitura de parecer da reforma da Previdência, e deputados pedem vistas
Discussão será retomada na próxima terça, 25. Maia propõe idade mínima progressiva para aposentadoria de mulheres até 2036
O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), encerrou na noite desta quarta-feira (19) a leitura do parecer. Ela tinha sido interrompida para a...leia mais
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20/04/2017 11:18:41 - Proposta de reforma extingue tributos e reduz burocracia
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) vem percorrendo o país em busca de apoio para colocar de pé uma proposta que prevê mudanças profundas nas regras tributárias da União, Estados e municípios. A reforma, segundo ele, facilitaria a vida do contribuinte, com menos impostos e burocracia, reduzindo não só o contencioso, mas tamb&eacut...leia mais
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20/04/2017 11:17:02 - STF decide que incide juros de mora em precatório de pequeno valor
Presidente da Corte destaca que existem pelo menos 27 mil processos que serão atingidos
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, a tese de que incidem os juros de mora no período compreendido entre a data da realização do cálculo dos valores e da requisição relativa a pagamento de...leia mais
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20/04/2017 11:15:53 - Programa de consultoria para redução de desperdícios será ampliado em julho
Criado há um ano para reduzir desperdícios, o Programa Brasil Mais Produtivo será ampliado nos próximos meses para oferecer consultoria a empresas com foco em eficiência energética e tecnologia. A partir de julho, 400 novas companhias de pequeno e médio porte passam a fazer parte do programa e a receber assessoria para redução dos cu...leia mais
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20/04/2017 11:15:00 - Alerj aprova projeto que proibe novos radares de velocidade em áreas de risco
Devido ao clima de insegurança e ao aumento da violência na capital, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou hoje (19), em segunda discussão, projeto de lei do deputado Dionísio Lins (PP) que proíbe a instalação de novos radares de velocidade próximo a áreas consideradas de risco. A proposta seguirá para o g...leia mais
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19/04/2017 16:30:30 - UNECS inaugura sede própria em Brasília
Inauguração do Instituto UNECS em Brasília
Os presidentes que compõem a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS) se reuniram na manhã de hoje (19), em Brasília, para inaugurar a sede do Instituto UNECS. A nova estrutura foi criada para sediar as reuni&ot...leia mais
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19/04/2017 11:48:20 - Justiça do Trabalho se mobiliza em todo o país para estimular acordos entre patrões e empregados
A solução de conflitos ou problemas não precisa, necessariamente, passar por uma sentença judicial. Empresas e trabalhadores podem optar pela mediação e a conciliação, formas rápidas e eficazes para resolver embates por meio de acordo. Neste sentido, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promove de 22 a 26 de maio...leia mais
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19/04/2017 11:47:01 - TST aprova novas alterações em Súmulas e Orientações jurisprudenciais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (17/4), novas alterações em sua jurisprudência consolidada. As alterações decorrem da necessidade de adequação de algumas súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) aos dispositivos do novo Código de Processo Civil.
Confira as altera&c...leia mais
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19/04/2017 11:44:16 - Reforma tributária deve ser apresentada no segundo semestre, diz Meirelles
O Ministro da Fazenda afirmou que o objetivo do Planalto é aprovar as reformas da Previdência, trabalhista e tributária ainda neste ano
SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira, 18, que o governo pretende encaminhar no segundo semestre deste ano ao Congresso a proposta de reforma tributária. Meirelles a...leia mais
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19/04/2017 11:43:20 - Câmara tenta votar requerimento para acelerar tramitação da reforma trabalhista
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a ordem do dia com a votação de um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6787/16, que trata da reforma trabalhista. A intenção do governo é aprovar hoje (18) o requerimento para conseguir acelerar a tramitação do projeto e votar o texto até o início da pró...leia mais
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19/04/2017 11:41:46 - Empresas têm dificuldade para entregar IRPJ
O novo modelo de declaração, em vigor a partir de 2017, exige de brasileiras com filial no exterior o envio de informações em conformidade com programa de combate a evasão fiscal da OCDE
São Paulo - As empresas brasileiras com filiais fora do País estão com dificuldades para entregar a declarações de Imposto de Renda...leia mais
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19/04/2017 11:37:42 - Cobrança de bagagens pode ser considerada venda casada, diz Senacon
A cobrança da bagagem despachada em voos domésticos e internacionais pode ser considerada venda casada. A avaliação é do secretário da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, Arthur Luis Mendonça Rollo. Segundo o secretário, o transporte de bagagens é inerente ao transporte de pessoas.
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