26/02/2015 15:34:24 - ABRAS premia marcas líderes de vendas
Café da manhã Líderes de Vendas promovido pela ABRAS
João Sanzono, vice-presidente da ABRAS, durante discurso
na abertura do evento
Profissionais da indústria e do setor supermercadista participaram na manhã de hoje de café da manhã promovido pela ABRAS na Câmara Am...leia mais
Setor: Jurídico
26/02/2015 11:02:17 - Regulamentação de terceirizados será levada ao Plenário em abril
O projeto de lei que regulamenta a situação de trabalhadores terceirizados (PL 4330/04) será pautado no Plenário logo em seguida à Semana Santa, no início de abril. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (25) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
A proposta, que ainda aguarda análise da Comissão de ...leia mais
Setor: Jurídico
26/02/2015 11:01:30 - Farmácias questionam contribuições e multas cobradas por conselhos
A Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFARMA) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 332) pedindo que a Corte declare não recepcionados pela Constituição de 1988 dispositivos da lei que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia (Lei...leia mais
Setor: Jurídico
26/02/2015 11:00:51 - Governo e centrais sindicais voltam a debater MPs que alteram benefícios
Representantes das centrais sindicais e do governo se reuniram pela terceira vez nesta quarta-feira (25) para debater temas relacionados às medidas provisórias (MPs) 664 e 665. Elas alteram regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, aumentando o rigor para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso dos pesca...leia mais
Setor: Jurídico
26/02/2015 11:00:10 - Governo lança hoje sistema para fechar empresa em um dia
Modelo vai permitir encerramento de negócio em um único balcão, sem necessidade de apresentar certidões
Será preciso ir apenas à Junta Comercial; em junho, deve entrar em vigor a abertura simplificada
O governo lança nesta quinta (26) um sistema nacional que simplifica o processo de fechamento de empresas.
O novo modelo vai permitir ao...leia mais
Setor: Jurídico
26/02/2015 10:59:26 - Receita quer simplificar sistema de recolhimento para aumentar arrecadação
A Receita Federal deve ajustar e simplificar os sistemas de arrecadação para enfrentar a queda de tributos imposta pela redução da atividade econômica em 2015. Uma das melhorias propostas para pequenos contribuintes, como os microempresários individuais, é o débito automático em conta de impostos ou uso do cartão de d&eac...leia mais
Setor: Jurídico
26/02/2015 10:58:38 - STJ julga correção de parcelas do Refis da Crise
O contribuinte que aderiu ao Refis da Crise em 2009 terá que pagar juros de mora sobre a diferença entre a parcela mínima estabelecida pela União e o valor real da mensalidade, determinado após a consolidação da dívida. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já existem pelo menos duas decisões r...leia mais
Setor: Jurídico
25/02/2015 14:29:01 - Vendas do setor supermercadista acumulam alta de 3,42%
As vendas do setor supermercadista apresentaram crescimento acumulado de 3,42% em janeiro em relação ao mesmo mês do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Vendas ABRAS, divulgado hoje pelo Departamento de Economia e Pesquisa da entidade. Em valores reais – deflacionados pelo IPCA/IBGE, registraram queda de -20,48% na comparação com dezem...leia mais
Setor: Jurídico
25/02/2015 14:27:20 - Varejo prevê estabilidade nas vendas da páscoa 2015
A Páscoa 2015 deverá manter o mesmo patamar de vendas registrado no ano passado, de acordo com a Pesquisa de Páscoa, realizada pelo Departamento de Economia da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS). No levantamento, 55,8% dos entrevistados acreditam que as vendas ficarão no mesmo ní...leia mais
Setor: Jurídico
25/02/2015 11:57:05 - Câmara aprova tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a menor de 18 anos
A matéria será enviada à sanção presidencial.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 5502/13, do Senado, que tipifica como crime, no Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90), a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
O texto prevê deten&cc...leia mais
Setor: Jurídico
25/02/2015 11:54:54 - Texto final do Novo CPC é enviado à Presidência da República para sanção
O texto da reforma do Código de Processo Civil aprovado pelo Congresso foi enviado à Presidência da República nesta terça-feira (24/2). Com o envio do texto, a presidente Dilma Rousseff tem 15 dias úteis para sancioná-lo. A redação final aprovada pela Comissão de Revisão do Senado foi divulgada na tarde desta terç...leia mais
Setor: Jurídico
25/02/2015 11:54:06 - Plenário aprova urgência para projeto que eleva teto do Supersimples
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 448/14, que reorganiza o sistema de cobrança do Supersimples. O projeto aumenta em até 400% o teto de receita anual para enquadramento de micro e pequenas empresas no regime tributário reduzido do Supersimples.
...leia mais
Setor: Jurídico
25/02/2015 11:53:29 - Incidem juros de mora entre adesão ao parcelamento e consolidação do débito tributário
É devida a aplicação de juros sobre os valores em atraso no período compreendido entre a data de adesão ao parcelamento de débitos tributários e sua consolidação pela Fazenda Nacional.
A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso de uma empresa do Paraná, que apont...leia mais
Setor: Jurídico
25/02/2015 11:52:51 - Tabela estabelece parâmetros para preços de combustíveis a partir de 1º de março
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou hoje (24) no Diário Oficial da União nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor em 15 estados e no Distrito Federal, a partir de 1º de março.
É a terceira tabela com os preços de referência divu...leia mais
Setor: Jurídico
25/02/2015 11:52:15 - Empregador doméstico vai fazer o eSocial
Até empregadores domésticos terão de prestar informações ao eSocial, o temido sistema que vai unificar dados fiscais, previdenciários e trabalhistas. Nova versão do manual do eSocial foi divulgada ontem, com 205 páginas.
Empregadores domésticos, microempreendedores individuais e empresas do Simples terão tratamento diferenci...leia mais
Setor: Jurídico
25/02/2015 11:51:38 - Segunda Turma reforma decisão que condicionou desaposentadoria à devolução de dinheiro
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que condicionou o direito à concessão de nova aposentadoria ao ressarcimento de valores recebidos do benefício anterior. O relator do caso foi o ministro Herman Benjamin.
De acordo com o TRF4, a renúncia à a...leia mais
Setor: Jurídico
24/02/2015 11:56:37 - Ministério do Trabalho e Emprego - eSocial: Resolução regulamenta envio de informações pelo Empregador em relação aos seus Empregados
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
GABINETE DO MINISTRO
COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL, no uso das atribuiçõ...leia mais
Setor: Jurídico
24/02/2015 11:55:24 - Governo estuda tributação extra para Empresas com alta rotatividade
O Governo estuda formas de compensar possíveis recuos nas medidas de restrição a benefícios trabalhistas e previdenciários, editadas no fim de 2014 como parte do pacote de ajuste fiscal.
Entre as soluções cogitadas está o aumento da tributação de Empresas cuja taxa de rotatividade da mão de obra supere o índice...leia mais
Setor: Jurídico
24/02/2015 11:52:33 - Câmara criará Comissão para analisar Projeto que eleva teto do Supersimples
O Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, informou que criará nesta terça-feira uma comissão especial para analisar o projeto que eleva o teto do Supersimples (PLP 448/14). O anúncio foi feito após reunião de Cunha com o Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que pediu auxílio n...leia mais
Setor: Jurídico
24/02/2015 11:41:50 - Levy defende ajuste fiscal em apresentação para Empresários em São Paulo
Ministro disse que o Governo tem vontade e meios para fazer os ajustes necessários
O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu, nesta segunda-feira (23/02), medidas de ajuste fiscal elaboradas pela equipe econômica do Governo federal. Na avaliação do titular da Pasta, "o Governo tem vontade e meios para fazer os ajustes necessários para respond...leia mais
Setor: Jurídico
24/02/2015 11:41:02 - Secretários da Fazenda vão discutir legalização de incentivos tributários
Reunião hoje com o Senador Luiz Henrique vai traçar estratégias à votação de proposta que livra as Empresas incentivadas da ameaça de o STF obrigá-las a pagar os recursos não recolhidos
Brasília - O Senado retoma hoje a discussão sobre a guerra fiscal entre os Estados com a legalização de incenti...leia mais
Setor: Jurídico
24/02/2015 11:34:26 - Receita Federal permitirá compartilhamento online de dados do Imposto de Renda
O contribuinte poderá salvar ou compartilhar dos computadores da Receita Federal informações online do programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para usar em diversos dispositivos e não apenas no adotado para preenchimento do documento. Em um mundo cada vez mais conectado, isso facilitará a vida...leia mais
Setor: Jurídico
24/02/2015 11:28:59 - Receita aperta fiscalização de despesas médicas no Imposto de Renda
Médicos, dentistas, fonoaudiólogos, psicólogos e advogados terão de informar à Receita Federal o CPF de seus pacientes ou clientes e o valor recebido deles já neste ano, para que essas informações estejam em suas declarações do Imposto de Renda de 2016.
A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (23) pela Receita Federal. ...leia mais
Setor: Jurídico
24/02/2015 11:28:19 - TRT-2ª - Justiça gratuita quando concedida ao empregador não se aplica ao depósito recursal
Ré numa reclamação trabalhista, empresa do ramo de aluguel de carros entrou com recurso ordinário sem recolher as custas processuais, alegando dificuldades financeiras e pedindo os benefícios da justiça gratuita. Foi negado prosseguimento ao recurso, e a empresa interpôs embargos declaratórios, requerendo a apreciação do pedid...leia mais
Setor: Jurídico
23/02/2015 15:14:08 - Programa de Assistência Técnica apoia substituição de HCFCs e ajuda a avaliar alternativas
No âmbito das iniciativas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH para implementação do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), está sendo inaugurado neste mês de fevereiro, o Programa de Assistê...leia mais
Setor: Jurídico
23/02/2015 11:27:30 - STJ voltará a julgar cobrança de IPI sobre revenda de importado
Oito meses depois de julgar o tema, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá analisar um novo processo sobre a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na revenda de mercadorias importadas que não passaram por processo de industrialização no Brasil. Em junho do ano passado, os ministros da 1ª Seção decidiram que n&...leia mais
Você está em:
