03/06/2016 14:16:17 - PJe-JT estará indisponível neste sábado (04/06) para atualização do sistema
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) ficará indisponível neste sábado (04/06), no período previsto das 8h às 18h, na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), em razão da atualização para a versão 1.12.1. da plataforma.
A paral...leia mais
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03/06/2016 14:15:52 - Presidência edita novo ato de suspensão de prazos em razão de instabilidades no STDI
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) informa aos advogados que o Sistema de Transmissão de Dados e Imagens (STDI) enfrenta novas instabilidades, afetando o peticionamento eletrônico tanto nos processos físicos como naqueles que tramitam pelo Sistema Provi (Processo Virtual).
O problema não afeta o sistema de Processo Judicial Eletrô...leia mais
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03/06/2016 14:14:48 - Semana Nacional de Conciliação: TRT5 vai realizar mais de mil audiências
Está tudo pronto para a II Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, evento organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e que acontece de 13 a 17 de junho. A estimativa é de que mais de 30 mil audiências de conciliação sejam realizadas entre empresas e trabalhadores ao longo da semana em todo o país.
O objetivo...leia mais
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02/06/2016 17:36:56 - Prazo para implantação do eSocial será alterado
O Comitê Gestor do eSocial admitiu a possibilidade de revisão do prazo de implantação do sistema. A conclusão foi feita durante reunião do Grupo de Trabalho Confederativo sobre o eSocial, do qual a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) faz parte. O advogado da Divisão Sindical da CNC, Guilh...leia mais
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02/06/2016 15:31:03 - Frente CSE participa de reunião com Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira
Membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo (Frente CSE) participaram de reunião, em Brasília, com o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira. Na oportunidade foi entregue ao parlamentar carta com as principais demandas dos empresários dos setores de comérci...leia mais
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02/06/2016 11:36:52 - Anvisa nega pedido de indústria e mantém prazo para mudar rótulos de alergênicos
A indústria de alimentos tem até o dia 3 de julho para destacar nos rótulos dos produtos a presença de substâncias alergênicas, como crustáceos, amendoim e leite. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou hoje (1º) o pedido dos empresários de adiar em um ano a data final para adequação.
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02/06/2016 11:36:24 - Estabelecimento atacadista não pode ser equiparado ao industrial para a incidência do IPI
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região acompanhou o voto proferido pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, relatora de Agravo de Instrumento contra a decisão que suspendeu a exigibilidade do IPI devido pelas empresas agravadas em razão da inclusão, no Anexo III da Lei 7.798/1989, pelo Decreto 8.393/2015, de produtos prontos para o consumidor final (prod...leia mais
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02/06/2016 11:35:53 - TRT-2 edita novas súmulas e teses jurídicas prevalecentes
O Diário Oficial Eletrônico do TRT da 2ª Região dessa terça-feira (31/05) – primeira de três publicações consecutivas – trouxe nada menos que oito novas súmulas e doze teses jurídicas prevalecentes editas pelo Tribunal.
Os enunciados foram apresentados pela Comissão de Uniformização de Jurisprud&...leia mais
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02/06/2016 11:34:53 - TST livra empresa de multa por não cumprimento de cota de deficientes
As empresas ganharam um importante precedente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota de deficientes. A Seção de Dissídios Individuais (SDI1) decidiu que não é possível penalizar empresa que comprovou não ter conseguido número suficiente ...leia mais
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02/06/2016 11:34:31 - Projeto prevê que 5% de carrinhos de compras em supermercados sejam cadeiras de rodas
Tramita na Câmara o Projeto de Lei (PL) 4633/16, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que prevê que centros comerciais disponibilizem, no mínimo, 5% do total de carrinhos de compras disponíveis para cadeiras de rodas.
O texto acrescenta dispositivo à Lei 10.098/00, que estabelece normas gerais para a promoção da acessibilidade das pessoas portadora...leia mais
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02/06/2016 11:33:54 - Pedido de vista interrompe análise de RE sobre correção monetária de saldos do FGTS
Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 611503, no qual a Caixa Econômica Federal contesta decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Aquele tribunal determinou à Caixa o pagamento de diferenças de correção monet...leia mais
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02/06/2016 11:33:15 - Banco Central define regras para retenção de cédulas e moedas suspeitas de falsificação
RESOLUÇÃO Nº 4.492, DE 31 DE MAIO DE 2016
Estabelece a obrigatoriedade de retenção, pelas instituições financeiras, das cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa encontradas no numerário sob sua responsabilidade. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº...leia mais
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02/06/2016 11:32:32 - Laurita Vaz é eleita presidente do STJ para o biênio 2016-2018
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (1º), os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal para o biênio 2016-2018. A ministra Laurita Vaz será a primeira mulher a assumir a presidência do STJ. A posse dos ministros Laurita ...leia mais
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02/06/2016 11:31:51 - STJ destaca efetividade de investimento em núcleo de recursos repetitivos
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino destacou hoje (1º), durante a abertura do III Encontro Nacional de Recursos Repetitivos, a efetividade do investimento feito na criação e expansão de núcleos que fazem a gestão de processos que tratam de causas idênticas.
Segundo o magistrado, 2015 foi um dos raros anos em que o Superior Tribunal de Justi&ccedi...leia mais
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02/06/2016 11:31:18 - TRT/MG se prepara para a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista
Faltam poucos dias para o início da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que acontecerá entre 13 e 17 de junho. Realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o evento conta com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país e tem como objetivo promover acordos entre patrões e empregados para a...leia mais
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01/06/2016 15:26:25 - Convenção ABRAS 50 Anos - Simplificação: a melhor forma de se inovar
A Convenção ABRAS completa 50 anos de grandes eventos em 2016. E para comemorar essa data histórica, a próxima edição, que será realizada de 8 a 10 de novembro em Atibaia (SP), traz uma programação repleta de importantes estrelas do varejo nacional e internacional. O tema escolhido para o even...leia mais
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01/06/2016 14:16:53 - Prorrogado o prazo de entrega da e-Financeira
A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou, em caráter excepcional, o prazo de apresentação da e-Financeira, relativa aos fatos ocorridos a seguir:
Período dos fatos geradores
Prazo de entrega
Prazo anterior
de 1º.12 a 31.12.2015
12.08.2016
31.05.2016
de 1º.01 a 30.06.2016
30.11.2016
31.08.20...leia mais
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01/06/2016 14:15:57 - RS - Publicado Decreto que prorroga a vigência das modificações das MVA’s.
A Secretaria Estadual da Fazenda do RS atendeu a um pedido realizado por uma série de entidades de classe gaúchas, entre elas a AGAS, e publicou nesta terça-feira (D.O.E. de 31/05/16, pág. 4) o Decreto 53.045 de 2016, que prorroga para 01/07/16, a vigência da alteração nº 4624 do RICMS, que modifica os percentuais de margem de valor agregado ...leia mais
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01/06/2016 14:15:35 - Semana da Conciliação Trabalhista: de 13 a 17 de junho
Está tudo pronto para a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, evento organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A estimativa é que mais de 30 mil audiências conciliatórias sejam realizadas entre empresas e trabalhadores ao longo da semana, que acontece de 13 a 17 de junho em todo o país.
Durante o período...leia mais
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01/06/2016 14:14:59 - Gestante contratada para trabalho temporário não consegue estabilidade provisória
Uma trabalhadora temporária que buscava o reconhecimento da estabilidade provisória garantida à gestante teve seu recurso rejeitado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Admitida em pela Job Center do Brasil Ltda. para prestar serviços à Elevadores Otis Ltda. como assistente administrativa pelo prazo de 90 dias, renovado por igual períod...leia mais
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01/06/2016 14:13:04 - Programa de combate a drogas não ofende empregado se for opcional, diz TST
A demissão de funcionário dependente químico depois da criação de um programa de combate ao uso de drogas lícitas ou ilícitas não é considerada discriminação se outros empregados que usam esses entorpecentes ainda estiveram trabalhando para a empresa. O entendimento, unânime, é da 8ª Tu...leia mais
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01/06/2016 14:12:26 - Bancos terão de substituir na hora notas falsas sacadas por clientes
A partir das próximas semanas, os bancos terão de substituir imediatamente notas falsas eventualmente sacadas nos caixas eletrônicos ou convencionais. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a obrigatoriedade para a troca de cédulas, desde que o cliente comprove a retirada na instituição financeira.
Até agora, os bancos costumava...leia mais
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01/06/2016 14:11:44 - Mudanças no CNPJ aumentam o cerco à lavagem de dinheiro
As alterações no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) que entram em vigor hoje (1º) têm como objetivo auxiliar no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União no início de maio e atualizam normas anteriores que tratavam do cadastro, c...leia mais
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31/05/2016 16:14:45 - Comissão debaterá projeto que regulamenta normas sobre meio ambiente do trabalho
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará audiência pública na próxima quarta-feira (1º), às 9h, para debater com especialistas projeto de lei que regulamenta aspectos do meio ambiente do trabalho, inclusive atribuindo à Justiça do Trabalho poder para processar e julgar crimes ambientais que ocorram nessa esfera. O senador Paulo P...leia mais
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31/05/2016 15:47:46 - Volume de FLV rastreado no Programa RAMA cresceu 58% no primeiro trimestre
Coletiva de imprensa na sede da ABRAS para divulgar o Balanço do Programa RAMA
O Programa de Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos (RAMA), da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), apresentou crescimento de 58% no volume de frutas, verduras e legumes (FLV) rastreados no primeiro trimestre de 2016 na ...leia mais
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31/05/2016 15:47:05 - Vendas do setor supermercadista acumulam alta de 0,24%
Coletiva de imprensa na sede da ABRAS, em SP
As vendas do setor supermercadista acumulam alta de 0,24% de janeiro a abril, na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Vendas ABRAS, apresentado hoje (31/5) em coletiva de imprensa, na sede da entidade, em São Paulo. Em...leia mais
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