02/03/2017 17:07:32 - Supermercadistas esperam vendas menores na Páscoa
A Páscoa 2017 deverá registrar vendas no mesmo patamar do ano anterior para 48,5% dos supermercadistas, de acordo com a Pesquisa de Páscoa, realizada pelo Departamento de Economia da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), divulgada hoje (2/3) pela entidade nacional.
O levantamento aponta que apenas 12,1% dos empresários est&atil...leia mais
Setor: Jurídico
02/03/2017 17:01:21 - Vendas do setor supermercadista ficam estáveis em janeiro
As vendas do setor supermercadista permaneceram estáveis no primeiro mês do ano. Em valores reais, deflacionadas pelo IPCA/IBGE, registraram alta de 0,09% em janeiro, na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Vendas ABRAS, elaborado pelo Departamento de Economia e Pesquisa da entidade nacional. Na compara&ccedi...leia mais
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02/03/2017 15:50:38 - Congresso tem 22 medidas provisórias pendentes
Logo após o carnaval, o Congresso Nacional terá 22 medidas provisórias (MPs) para analisar. Apenas quatro dessas MPs estão com suas comissões mistas instaladas. Entre as medidas a serem analisadas, está a que cria o Programa Cartão Reforma, cuja finalidade é a concessão de subvenção econômica para aquisiç&...leia mais
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02/03/2017 12:13:02 - TJ/SP - Conheça o novo Portal de Custas
Está no ar o Portal de Custas do Tribunal de Justiça de São Paulo: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp. O sistema emite guias para pagamento de taxas processuais e de depósitos judiciais em um único site. Confira os manuais de utilização: Custas / Depósitos.
O Portal de Custas tem integração ao SAJ, o que f...leia mais
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02/03/2017 12:11:56 - Guia do Imposto de Renda
Em parceria com o Sindifisco Nacional, o Estado tira as dúvidas dos leitores sobre o IR 2017. Mande para imposto.renda@estadao.com
Os contribuintes já podem entregar a declaração do Imposto de Renda 2017 (ano-calendário 2016). O prazo vai até o dia 28 de abril e são esperadas 28,3 milhões de declaraç&oti...leia mais
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02/03/2017 11:55:32 - Inadmitidos 200 recursos extraordinários sobre compensação de débitos tributários com precatórios
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, inadmitiu recurso extraordinário da empresa estatal Cataratas do Iguaçu S.A., que buscava a compensação de débitos tributários com créditos oriundos de precatórios. Segundo o ministro, a matéria deve ser analisada de acordo com a legisla&ccedi...leia mais
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02/03/2017 11:54:25 - Reajuste de plano de saúde por idade é válido desde que previsto em contrato e em percentual razoável
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legitimidade dos reajustes de mensalidade dos planos de saúde conforme a faixa etária do usuário, desde que haja previsão contratual e que os percentuais sejam razoáveis.
A decisão se deu em julgamento de recurso repetitivo (Tema 952). A tese aprovada pelos ...leia mais
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02/03/2017 11:52:33 - Turmas decidem sobre validade de banco de horas e compensação semanal de jornada
A validade dos regimes de banco de horas e de compensação semanal de jornada foi tema de decisões recentes da Quarta e da Quinta Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. Os acórdãos concluíram pela possibilidade de coexistência dos dois sistemas numa empresa, mas invalidaram o banco de horas adotado pela Renault do Brasil S.A., porque, apesar de a...leia mais
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24/02/2017 11:11:31 - Governo anuncia deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça
O governo federal anunciou na noite desta quinta-feira (23/2) o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) como ministro da Justiça. Ele substitui Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal.
Deputado eleito pela primeira vez em 1998, Serraglio foi um dos principais aliados do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato cassado por...leia mais
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24/02/2017 11:10:37 - Fazenda esclarece que não há previsão para correção da tabela do IR
Não correção da tabela do IR ou sua correção abaixo da inflação faz com que o contribuinte pague mais imposto
BRASÍLIA – O Ministério da Fazenda esclareceu que não há previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 para a correção da tabela do Imposto de Renda. “...leia mais
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24/02/2017 11:09:10 - Bancos não poderão cobrar juros de mercado por atrasos em pagamentos
A partir de setembro, as instituições financeiras não poderão mais cobrar juros de mercado por atrasos em pagamentos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que proíbe a cobrança de taxas de mercado.
Hoje os bancos podem cobrar multa, juros de mora (juros punitivos por dia de atraso) e juros remunerató...leia mais
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24/02/2017 11:08:38 - Não há imunidade de ICMS para aquisições por entidades filantrópicas, decide STF
Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 608872, com repercussão geral reconhecida, que discutiu a tributação de um hospital na cidade de Muriaé (MG) e negou a imunidade tributária relativa ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sob...leia mais
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24/02/2017 11:04:28 - eSocial disponibiliza o Comprovante de Rendimentos para os empregadores domésticos
Mais uma nova funcionalidade está disponível aos empregadores domésticos no eSocial: a geração do Comprovante de Rendimentos será feita automaticamente pelo sistema. Este documento deve ser emitido pelos empregadores que fizeram retenção de Imposto de Renda na Fonte (IRRF) do seu empregado doméstico no ano de 2016. O Compr...leia mais
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24/02/2017 11:02:36 - Brasileiros que vivem no exterior também podem sacar FGTS de contas inativas
Os brasileiros que moram no exterior e têm contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que ficaram inativas antes de 31 de dezembro de 2015 também poderão sacar os recursos.
Caso o trabalhador já tenha conta na Caixa Econômica, o procedimento é o mesmo para cidadãos que vivem no Brasil: se for apenas uma conta-poupan&cced...leia mais
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23/02/2017 19:48:44 - Volume de FLV rastreado no Programa RAMA cresce 23,6% em 2016
Presidente da ABRAS, João Sanzovo Neto
Marcio Milan (ABRAS) e Giampaolo Buso (PariPassu)
Helinton Rocha, do MAPA
O Programa de Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos (RAMA), da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), registrou crescimento de 23,6% no volume de frutas, legume...leia mais
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23/02/2017 12:21:43 - Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre não cumulatividade do PIS
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 607642, com repercussão geral reconhecida, em que a empresa Esparta Segurança Ltda. questiona a constitucionalidade da sistemática instituída pela Medida Provisória (MP) 66/2002, convertida na Le...leia mais
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23/02/2017 12:21:16 - Relator apresenta proposta de reforma tributária para nortear debate em comissão
Pontos defendidos pelo deputado Luiz Carlos Hauly deverão se transformar em uma minuta de relatório que ele submeterá ao colegiado após o Carnaval
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou nesta quarta-feira (22) os principais pontos da proposta (veja um resumo abaixo) de reforma tributária que ele pretende apresentar na comissão especi...leia mais
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23/02/2017 12:18:27 - Contagem de prazo processual em dias úteis também vale para juizados
A contagem de prazos processuais em dias úteis, prevista no Código de Processo Civil de 2015, em nada afeta a celeridade do processo e ainda prestigia o contraditório e a ampla defesa. Assim entendeu a 1ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados de Campinas (SP).
Aplicação subsidiária do CPC de 2015 garante contagem de prazos pro...leia mais
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23/02/2017 12:17:25 - Execução prolongada de débito quitado gera indenização por dano moral
Apesar de a simples submissão a processo de execução indevido não configurar motivo para o pedido de indenização por danos morais, a demora injustificada na extinção da ação executória, sobretudo quando há a comunicação da quitação, enseja responsabilidade civil capaz de gerar ofensa ...leia mais
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23/02/2017 12:16:19 - Consumidor que pagou maior parte de dívida pode ter veículo apreendido
A 2ª seção do STJ entendeu inaplicável a teoria do adimplemento substancial.
Para o STJ, é inaplicável a teoria de adimplemento substancial em caso de contrato de alienação fiduciária.
A discussão foi na 2ª seção em julgamento de recurso do Banco Volkswagen, que pretendia afastar a teoria aplicada ...leia mais
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23/02/2017 12:15:03 - Citação do BB entregue em Brasília é inválida em processo ajuizado no RJ
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou citação do Banco do Brasil S.A. referente a reclamação trabalhista ajuizada no Rio de Janeiro (RJ), mas entregue na sede da empresa em Brasília (DF). Julgado à revelia por não comparecer à audiência, o banco interpôs todos os recursos possíveis até chegar ao TS...leia mais
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23/02/2017 12:14:29 - STF marca posse de Alexandre de Moraes para o dia 22 de março
O Supremo Tribunal Federal dará posse a Alexandre de Moraes no cargo de ministro em sessão solene marcada para o dia 22 de março. O decreto de nomeação de Moraes, assinado pelo presidente da República, Michel Temer, foi divulgado nesta quarta-feira (22) em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU).
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23/02/2017 12:12:31 - Emendas ‘desfiguram’ proposta do governo para a Previdência
Parte da base aliada apoiou proposta de reduzir idade mínima; relator tem até março para apresentar parecer
BRASÍLIA - A reforma da Previdência já recebeu sete propostas de mudanças no texto na comissão especial da Câmara, algumas delas desfigurando pontos centrais da medida, como idade mínima, regra de transiç&ati...leia mais
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23/02/2017 12:11:09 - Ministros defendem aprovação da PEC 209 e regulamentação da proposta
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defenderam a rápida votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209/2012 durante encontro com líderes partidários da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (22).
O texto, que estabelece um filtro de admissibilidade para os recursos especiais, fo...leia mais
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22/02/2017 15:16:41 - ABRAS premia marcas líderes de vendas
Presidente da ABRAS, Jõao Sanzovo Neto
Premiados Líderes de Vendas
A 18ª edição do Estudo Líderes de Vendas, divulgado com exclusividade para a revista SuperHiper, foi apresentado na noite de ontem (21/2), em Coquetel que reuniu profissionais da indústria...leia mais
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22/02/2017 15:09:23 - Supremo julgará no dia 9 se ICMS incide na base de cálculo de PIS e Cofins
O Supremo Tribunal Federal voltará do Carnaval para definir uma discussão tributária acompanhada com atenção pela Fazenda Nacional. A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, pautou para o dia 9 de março o julgamento de um recurso que discute se o valor de ICMS pago por empresas, mas repassado ao consumidor, integra a base de c&aacut...leia mais
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