STF

feriado

-

expediente normal

-

STJ

feriado

-

expediente normal

-

TSE

feriado

-

expediente normal

-

TJ-AC

feriado

Portaria 041/2017

não informado

-

TJ-AL

feriado

Lei 9.093/95

expediente normal

-

TJ-AM

feriado

calendário do TJ-AM

ponto facultativo

Portaria 2.200/2016 - PTJ

TJ-AP

feriado

calendário do TJ-AP

não informado

-

TJ-BA

feriado

Decreto Judiciário 68

sem expediente

Decreto Judiciário 68

TJ-CE

feriado

-

não informado

-

TJ-DF

feriado

calendário do TJ-DF

não informado

-

TJ-ES

feriado

Ato 623/2016

ponto facultativo

Ato 623/2016

TJ-GO

feriado

calendário do TJ-GO

ponto facultativo

Decreto Judiciário 1.391/2017

TJ-MA

feriado

Resolução GP 59/2016

ponto facultativo

GP 24/2017

TJ-MG

feriado
em Belo Horizonte

calendário do TJ-MG

expediente normal

comunicado do TJ-MG

TJ-MS

feriado

Portaria 7/2017

ponto facultativo

Portaria 7/2017

TJ-MT

feriado

Portaria 38/2017-PRES

ponto facultativo

Portaria 38/2017-PRES

TJ-PA

feriado

Portaria 52/2017-GP

ponto facultativo

Portaria 2330/2017-GP

TJ-PI

feriado

Resolução 47/2016

ponto facultativo

Portaria 2396/2017

TJ-PR

feriado

Decreto 177/2017

sem expediente

Decreto 177/2017

TJ-RJ

feriado

calendário do TJ-RJ

ponto facultativo

Decreto 46.009/2017

TJ-RN

feriado

comunicado do TJ-RN

sem expediente

comunicado do TJ-RN

TJ-RO

feriado

Portaria 2.441/2016

ponto facultativo

Portaria 2.441/2016

TJ-RR

feriado

Portaria 2.713/2016

ponto facultativo

Portaria 2.713/2016

TJ-RS

feriado

Ato 8/2016

expediente normal

-

TJ-SC

feriado

Resolução GP 01/85

não informado

-

TJ-SE

feriado

calendário do TJ-SE

ponto facultativo

calendário do TJ-SE

TJ-SP

feriado

Provimento CSM 2394/2017

sem expediente

Provimento CSM 2394/2017

TJ-TO

feriado

-

expediente normal

-

TRF-1

feriado

Portaria
Presi 198

não informado

-

TRF-2

feriado

-

não informado

-

TRF-3

feriado

Portaria CATRF3R 01/2016

sem expediente

Portaria CATRF3R 01/2016

TRF-4

feriado

calendário do TRF-4

não informado

-

TRT-1 (RJ)

feriado

Ato 01/2017

não informado

-

TRT-2 (SP)

feriado

Portaria 56/2016

sem expediente

Portaria 56/2016

TRT-3 (MG)

feriado

Resolução Administrativa 208/2016

expediente normal

-

TRT-4 (RS)

feriado

calendário do TRT- 4

expediente normal

-

TRT-5 (BA)

feriado

Resolução Administrativa 30

expediente normal

-

TRT-6

expediente normal

Ordem de Serviço TRT-GP 92/2016

sem expediente

Ordem de Serviço TRT-GP 92/2016

TRT-7 (CE)

feriado

Portaria 573/2016

não informado

-

TRT-8 (AP e PA)

feriado

calendário do TRT- 8

não informado

-

TRT-9 (PR)

feriado

calendário do TRT- 9

expediente normal

-

TRT-10 (DF e TO)

feriado

calendário do TRT- 10

não informado

-

TRT-11 (AM e RR)

feriado

calendário do TRT- 11

sem expediente

Resolução Administrativa 30/2017

TRT-12 (SC)

feriado

calendário do TRT- 12

não informado

-

TRT-13 (PB)

feriado

Ato TRT- GP 432/2016

expediente normal

-

TRT-14 (AC e RO)

feriado

calendário do TRT- 14

não informado

-

TRT-15 (interior de SP)

feriado

Portaria GP-CR 15/2016

sem expediente

Portaria GP-CR 15/2016

TRT-16 (MA)

feriado

calendário do TRT- 16

ponto facultativo

calendário do TRT-16

TRT-17 (ES)

feriado

Ato PRESI SECOR 71/2016

sem expediente

PRESI SECOR 4/2017

TRT-18 (GO)

feriado

calendário do TRT- 18

sem expediente

Portaria TRT-18 GP/DG 233/2016

TRT-19 (AL)

feriado

Ato 108/GP/TRT- 19

expediente normal

-

TRT-20 (SE)

feriado

calendário do TRT- 20

expediente normal

-

TRT-21 (RN)

feriado

calendário do TRT- 21

expediente normal

-

TRT-22 (PI)

feriado

Ato GP 104/2016

não informado

-

TRT-23 (MT)

feriado

calendário do TRT- 23

sem expediente

calendário do TRT-23

TRT-24 (MS)

feriado

calendário do TRT- 24

ponto facultativo

Portaria TRT/GP/DGCA 8/2017