24/01/2012 15:18:05 - Sacolinha estimula reciclagem de orgânico
Ambientalistas apostam em embalagem biodegradável para o desenvolvimento de usinas de compostagem
Menos de 2% do lixo orgânico passa por tratamento que produz húmus e fertilizantes para uso na agricultura
TONI SCIARRETTA
DE SÃO PAULO
O fim da sacolinha plástica nos supermercados paulistas, que será substituída a partir de amanhã p...leia mais
Setor: Jurídico
24/01/2012 14:56:02 - Justiça paulista diverge sobre aviso prévio
Um funcionário que trabalhou por 38 anos na Elevadores Atlas Schindler e foi demitido em abril do ano passado não conseguiu, pelo menos em primeira instância, o direito ao aviso prévio indenizado proporcional, estabelecido pela Lei nº12.506, de 11 de outubro. A norma instituiu um acréscimo de três dias por ano trabalhado, podendo chegar ao má...leia mais
Setor: Jurídico
24/01/2012 13:55:42 - Teletrabalho serve para contestar ponto eletrônico
Adequada aos avanços tecnológicos, a recente Lei 12.551 facilita discriminação de horários para quem trabalha em casa ou à distância, e elimina a polêmica sobre uso de relógio eletrônico para milhares de empresas.
Ela adéqua o artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e regulamenta...leia mais
Setor: Jurídico
24/01/2012 13:38:40 - Empresas questionam multas de juizados
Os Juizados Especiais Cíveis de alguns Estados - como Rio de Janeiro, Maranhão e Alagoas - têm estabelecido pesadas multas contra o descumprimento de decisões. Os valores, que chegam à casa dos milhões, extrapolam em muito o teto estabelecido pela legislação para as ações, que é de 40 salários mínimos (c...leia mais
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24/01/2012 11:40:28 - Justiça paulista diverge sobre aviso prévio
Um funcionário que trabalhou por 38 anos na Elevadores Atlas Schindler e foi demitido em abril do ano passado não conseguiu, pelo menos em primeira instância, o direito ao aviso prévio indenizado proporcional, estabelecido pela Lei nº12.506, de 11 de outubro. A norma instituiu um acréscimo de três dias por ano trabalhado, podendo chegar ao máx...leia mais
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24/01/2012 11:27:51 - Câmara destaca pontos polêmicos no novo CPC
O novo CPC (PL 8.046/10) suscita polêmica na Comissão Especial que analisa o tema quanto à limitação e até extinção de alguns recursos judiciais.
Efeito Suspensivo
Para o deputado Vicente Arruda (PR/CE), o cumprimento imediato da sentença pode trazer danos ao patrimônio de uma das partes do processo,...leia mais
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24/01/2012 11:22:34 - Tribunal julga inconstitucional Lei de Entrega do Rio de Janeiro
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) declarou inconstitucional a Lei de Entrega da capital fluminense. A Lei nº 5.287, de 2011, estabelece períodos fixos - manhã, tarde ou noite - para a entrega de produtos a consumidores. Ela entrou em vigor no dia 28 de junho do ano passado.
A lei determina o agendamento...leia mais
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24/01/2012 10:41:33 - Após 5 anos, Sped ainda encontra resistências
Empresários reclamam da falta de profissionais para operar sistema.O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), instituído pelo Decreto 6.022, de 22 de janeiro de 2007, está completando cinco anos e neste tempo vem se consolidando como um dos mais importantes aliados do Fisco, embora desperte ainda muita resistência entre os empresário...leia mais
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24/01/2012 10:29:15 - Novo sistema de comércio exterior entra em funcionamento pleno em fevereiro
Brasília (20 de janeiro) - O Novo Módulo do Siscomex Exportação Web (NOVOEX) entrará em funcionamento pleno a partir do dia 1º de fevereiro. O NOVOEX substitui o módulo atual do Siscomex Exportação, lançado em 1993. Até o dia 31 de janeiro, o novo sistema estará operando concomitantemente com o antigo sistema qu...leia mais
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23/01/2012 18:49:38 - A burocracia é grande, mas Lei ilumina questão trabalhista
Desde que entrou em vigor, no início do ano, a obrigatoriedade da apresentação da CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) levantou uma série de dúvidas e também gerou críticas sobre o que seria mais um item burocrático a ser cumprido pelas empresas.
A lei 12.440, que instituiu a CNDT, foi promulgada em julho de ...leia mais
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23/01/2012 17:12:36 - Novo código de processo civil deve ser votado na câmara em março
Por Agência Brasil
BRASÍLIA - Em tramitação em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, o novo Código de Processo Civil (CPC) deverá estar pronto para ser votado no plenário da Casa até o início de março. Essa é a expectativa do presidente da comissão, deputado Fábio Tra...leia mais
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23/01/2012 14:28:05 - Cresce venda de sacos de lixo e retornáveis
Se por um lado saem as sacolinhas plásticas, por outro entram as substitutas biodegradáveis -que serão vendidas por R$ 0,19 nos supermercados- e as retornáveis.
Essa transição movimenta o mercado fornecedor, que busca lucrar também com o aumento da demanda por sacos de lixo.
Em Belo Horizonte, onde a mudança...leia mais
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23/01/2012 13:53:19 - "Os juízes do trabalho são contra qualquer terceirização"
Para a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), 2011 foi o ano em que os juízes trabalhistas cruzaram os braços e suspenderam, ao lado dos juízes federais, as intimações e citações. O resultado, além do dia não trabalhado, foi nulo. As reivindicações — reajuste d...leia mais
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23/01/2012 13:18:45 - TST e Corregedoria do CNJ estudam utilização de CNDT contra fraudes à execução
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Corregedoria Nacional de Justiça estudam a possibilidade de normatizar a exigência da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) em todos os cartórios do Brasil para as transações referentes a transferências de imóveis e partilhas de bens em separações e divó...leia mais
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23/01/2012 12:04:09 - Indústria diz sentir o impacto do fim de sacolas gratuitas
Fabricantes de embalagens descartáveis afirmam que encomendas para o estado de são paulo despencaram
Setor, no entanto, adota discurso de cautela e diz que sucesso do banimento dependerá dos consumidores
A indústria de embalagens já sente o impacto do fim da distribuição das sacolas plásticas pelos supermercados do Esta...leia mais
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23/01/2012 11:37:48 - Nova lei limita ação de 1 milhão de empresas
Segundo TST, empresas têm débitos trabalhistas em execução e não dispõem da CNDT, exigida desde o dia 4
Lei em vigor desde o início do ano provoca críticas; para tribunal, trabalhadores e poder público se beneficiam
Um milhão de empresas no país -16,3% do total- estão impedidas de contratar co...leia mais
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23/01/2012 11:35:18 - Varejista deve adotar código para produto
As redes varejistas situadas no Estado de São Paulo deverão adotar um código padrão para cada mercadoria nas informações que prestar ao Fisco. A obrigação está prevista na Portaria da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) nº 06, publicada na sexta-feira. A exigência vale apenas para as empre...leia mais
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23/01/2012 11:28:38 - Tribunal julga inconstitucional Lei de Entrega do Rio de Janeiro
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) declarou inconstitucional a Lei de Entrega da capital fluminense. A Lei nº 5.287, de 2011, estabelece períodos fixos - manhã, tarde ou noite - para a entrega de produtos a consumidores. Ela entrou em vigor no dia 28 de junho do ano passado.A lei determina o agendamento da entrega,...leia mais
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23/01/2012 09:34:40 - Petição enviada por fax deve ser entregue em protocolo físico e não via e-doc
Alguns cuidados devem ser tomados ao se utilizar o sistema eletrônico de envio de documentos. É necessário atentar para determinadas regras, que, se não seguidas, podem acarretar perda de prazos e prejuízos àquele que pretende recorrer da decisão que lhe foi desfavorável. Foi isso que aconteceu com os embargos declaratórios da Compan...leia mais
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20/01/2012 17:10:38 - Publicada ontem no DOU lei que institui o Sinase e altera o ECA
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (19) a Lei nº 12.594/12 que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução de medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional, bem como altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Fonte: Diário Oficial da Un...leia mais
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20/01/2012 17:10:38 - Empresas têm até o dia 9 de março para entregar a declaração da RAIS
O prazo para que as empresas brasileiras entreguem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2011 vai até o dia 9 de março, segundo o Ministério do Trabalho. Esse também é o prazo para fazer retificações nas informações prestadas, sem multa.
Desde a últ...leia mais
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20/01/2012 16:13:10 - Contribuintes poderão ter código de defesa contra leão
Começou nos estados e agora caminha para virar realidade como regra nacional para todas as esferas fazendárias. Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados cria o Código de Defesa do Contribuinte, seguindo a experiência já adotada nos últimos quatro anos em pelo menos quatro estados (Ceará, Minas Gerais, São P...leia mais
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20/01/2012 16:06:01 - Folha promove debate sobre as embalagens
DE SÃO PAULO
A Folha promove, na segunda-feira, às 16h, um debate sobre o fim do uso de sacolas plásticas no Estado.
Os convidados são o presidente da Associação Paulista de Supermercados, João Galassi; o presidente do Instituto Socioambiental dos Plásticos, Miguel Bahiense; o secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas; e ...leia mais
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20/01/2012 14:48:12 - Seguro-desemprego: saiba os novos valores após reajuste
Com o reajuste do salário-mínimo, a partir de 1º de janeiro, os valores do seguro-desemprego também foram reajustados. O menor valor da parcela é de R$ 622, e o maior, de R$ 1.163,76. Têm direito ao benefício os trabalhadores demitidos sem justa causa, o pescador artesanal e o empregado doméstico, desde que o empregador esteja recolhe...leia mais
Setor: Jurídico
20/01/2012 14:47:49 - São Paulo decreta o fim das sacolinhas descartáveis
Supermercados do estado aderem à campanha e deixam de oferecer sacos plásticos gratuitos aos clientes
Uma mudança de comportamento tem data marcada para acontecer no Estado de São Paulo.
A partir do dia 25, aniversário da maior cidade paulista, as redes filiadas à Associação Paulista de Supermercados (Apas) em mais de 150 cid...leia mais
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20/01/2012 14:34:07 - Na Zona Leste, consumidor já adere à sacola retornável
Caixas de papelão, oferecidas pelos varejistas, também têm procura
Queixas se referem ao preço cobrado pela nova sacolinha e a misturar alimentos com produtos de limpeza
Apesar de reclamar de pagar R$ 0,19 pelas novas sacolinhas biodegradáveis de amido de milho, o paulistano parece estar preparado para o fim do uso das embalagens plásticas cedidas ...leia mais
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