10/02/2014 09:02:38 - TRTs trocam de comando em 2014
As Cortes das 3ª, 10ª, 16ª e 23ª regiões já têm seus novos presidentes.
Este ano, 12 TRTs têm suas cúpulas renovadas. Os tribunais das 3ª, 10ª, 16ª e 23ª regiões já têm seus novos presidentes. Em outras oito Cortes as eleições ainda não aconteceram.
TRT da ...leia mais
Setor: Jurídico
07/02/2014 16:43:51 - Anvisa e Senacon estreitam parceria
A Rede Consumo Seguro e Saúde foi um dos temas desta quinta-feira (06/02) da reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa. A titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, participou do encontro e anunciou que o Brasil será a próxima sede, a partir de setembro, da Rede Consumo Seguro e ...leia mais
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07/02/2014 14:25:32 - STJ alcança produtividade recorde em julgamentos
Nos últimos meses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu recordes de produtividade em julgamentos. Os anos de 2012 e 2013 são os que apresentam maior número de processos julgados; somados, são mais de 720 mil casos resolvidos.
Desde setembro de 2012, considerados somente os meses com sessões de órgãos colegiados, os ministros...leia mais
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07/02/2014 14:14:14 - Banco é condenado a pagar R$ 750 mil por roubo a Cofre de Segurança
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu, em decisão proferida ontem (5), a responsabilidade de uma instituição bancária num roubo a cofres de segurança e determinou o pagamento de R$ 750 mil a título de danos materiais e morais a três clientes.
Consta dos autos que uma quadrilha de ...leia mais
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07/02/2014 14:13:52 - SP - 90 mil vão pagar alta do IPTU acima da inflação
Em alguns casos, o reajuste chega a quase 50%; 32 mil perderam desconto
Outros 58 mil imóveis perderam direito a isenção e contribuintes passarão a pagar o tributo neste ano.
Os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) estão chegando nas residências dos contribuintes paulistanos, e pelo menos 90 mil pessoas vão tomar um susto...leia mais
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07/02/2014 11:33:32 - Cidadãos podem propor debates nas comissões do Senado
Pessoas de todo o Brasil podem sugerir temas para audiências públicas das comissões do Senado. A ferramenta está disponível no portal e-Cidadania, que busca incentivar a participação dos cidadãos na atividade legislativa. Para que a sugestão seja encaminhada a uma comissão, são necessários dez mil apoios, feitos ...leia mais
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07/02/2014 11:17:59 - Copa do Mundo e Eleições devem impulsionar o varejo
A Copa do Mundo e as eleições neste ano devem impactar de maneira positiva o resultado do setor varejista em 2014, mas nada que seja um desempenho surpreendente. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro, apesar dos eventos serem aguardados com entusiasmo, ainda não é conhecido o tamanho desse impacto...leia mais
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07/02/2014 10:07:06 - Audiência pública debate Anexos 3 e 8 da NR-15
Anexos tratam sobre atividades e operações insalubres. Evento será nos dias 12 e 13 de fevereiro no auditório da Fundacentro (SP), das 9h às 16h30
Brasília, 05/02/2014 - O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (DSST/SIT) e a Fundação Jorge Duprat Fig...leia mais
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07/02/2014 10:07:06 - Fazenda Nacional divulga regras para pagamento parcelado de bem leiloado
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou novas regras para o pagamento parcelado de bem arrematado em leilão, oferecido como garantia em execução fiscal. O parcelamento poderá ser feito em até 60 vezes, com mensalidades de, no mínimo, R$ 500.
As regras constam da Portaria nº 79, da PGFN, publicada na edição de ontem d...leia mais
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06/02/2014 18:38:47 - BNDES mostra mais interesse em Empresa de menor porte
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem se mostrado mais interessado em fomentar as empresas de menor porte. Apesar disso, especialistas consultados pelo DCI acreditam que as iniciativas demoraram muito para chegar e ainda são insuficientes.
Na última terça-feira, a instituição divulgou que a sua nova polí...leia mais
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06/02/2014 17:27:20 - BNDES divulga nova política operacional
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou em seu endereço eletrônico as regras da nova política operacional da instituição, vigentes a partir deste ano. O anúncio foi feito hoje (4) pelo banco. A política operacional do BNDES foi revista no ano passado para "alinhá-la às tendências do investi...leia mais
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06/02/2014 17:27:20 - Cresce participação popular nos canais de interação da Câmara dos Deputados
Cotas raciais para concursos públicos, PEC 37, proibição para venda de inibidores de apetite e fim do pagamento da tarifa básica de telefonia fixa são algumas das propostas em análise na Câmara dos Deputados que tiveram o maior volume de manifestações da população em 2013 nos cana...leia mais
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06/02/2014 17:13:29 - "Responsabilidade objetiva é destaque na Lei Anticorrupção"
A possibilidade de as pessoas jurídicas serem punidas, no âmbito civil e administrativo, pelos atos de corrupção dos funcionários é o principal ponto de discussão da Lei 12.846, a Lei Anticorrupção, que entrou em vigor no dia 29 de janeiro. Quem afirma é o sócio responsável pela área de compliance e integr...leia mais
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06/02/2014 12:40:28 - Ação que pode dar revisão do FGTS para todos começa a ser julgada no RS
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul deu nesta quarta-feira (5) o primeiro passo para mudar a forma como é calculada a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), após decidir que o julgamento das ações sobre o caso valerá para todos os trabalhadores que aplicam no fundo -os que têm carteira assinada.
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06/02/2014 11:04:54 - Fazenda lança seguro para micro, pequenas e médias Empresas
BRASÍLIA - A Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda (Sain) anunciou o lançamento de seguro de crédito à exportação para micro, pequenas e médias empresas (SCE/MPME).
De acordo com nota divulgada pelo Ministério, o seguro será concedido em operações de exportação de ...leia mais
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06/02/2014 10:20:59 - Dia a Dia Tributário: MG libera R$ 10 milhões em créditos de ICMS
SÃO PAULO - O Estado de Minas Gerais liberou, para fevereiro, a transferência de R$ 10 milhões em créditos acumulados de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O montante global estipulado para este mês é menor do que o de janeiro, quando o Estado permitiu a transferência de R$ 20 milhões.
A...leia mais
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05/02/2014 18:57:37 - Brasil terá cartilhas de direito do consumidor para turistas durante a Copa
Os turistas que desembarcarem nos aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo terão acesso a uma cartilha sobre os direitos do consumidor no país. A publicação terá informações em português, inglês e espanhol e ajudará o turista a se proteger, por exemplo, de preços abusivos cobrados durante o evento.
A cartilha é...leia mais
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05/02/2014 17:41:02 - Juíza de MG rejeita venda de garantia estendida
A contratação de seguros deve envolver diretamente o segurado e a seguradora, podendo ser intermediada, no máximo, por um corretor. Como uma empresa não pode participar dessa relação, é ilegal a venda da chamada garantia estendida. A juíza Lilian Maciel Santos, da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, citou a Lei 4.594/64 ao ...leia mais
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05/02/2014 17:30:29 - Ajuda de peso para corrigir o FGTS
Defensoria Pública entra com ação para apressar julgamento sobre reajuste do Fundo de Garantia de acordo com inflação
Uma ação ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) poderá acelerar o julgamento dos pedidos de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que vem send...leia mais
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05/02/2014 17:26:13 - Embalagens de refrigerantes e sucos poderão ter alerta sobre riscos à saúde
De olho no combate à obesidade infantil, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PLS 196/2007) do senador Jayme Campos (DEM-MT) que exige mensagem de alerta nas embalagens de bebidas açucaradas sobre os males à saúde causados pelo seu consumo excessivo.
A proposta r...leia mais
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05/02/2014 15:32:39 - Brechas na Lei Anticorrupção preocupam especialistas
Em vigor há sete dias e tema de exaustivos debates, a Lei Anticorrupção tem preocupado não por sua rigidez, mas pelas brechas que teria. O grande temor de empresários, executivos e advogados é que a norma, cujo objetivo é combater a corrupção, seja usada em alguns casos como um "instrumento de barganha" ou de "intimidaç&atild...leia mais
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05/02/2014 14:25:11 - OAB pede mudanças no PJe para ampliar acessibilidade
Em nova crítica à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou correções operacionais do sistema em pedido de providências apresentado ao Conselho Nacional de Justiça. No documento protocolado na última segunda-feira (3/2), a Ordem cobra a adoção ...leia mais
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05/02/2014 12:47:21 - TJDFT - Cláusulas de irrevogabilidade e irretratabilidade em contrato de adesão são abusivas
Decisão liminar da 4ª Vara Cível de Taguatinga antecipou os efeitos de uma rescisão contratual entre uma consumidora e uma incorporadora, liberando a primeira de efetuar os pagamentos das parcelas vincendas relativas a imóvel adquirido. O mérito da decisão será julgado oportunamente.
Narra a parte autora que adquiriu uma unidade imo...leia mais
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05/02/2014 12:28:25 - Cade adapta processo contra Ambev à nova legislação
Ontem, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou no Diário Oficial, que um processo de 2007 aberto pela Kaiser contra a companhia Ambev continuará tramitando sob a nova lei do Cade, que entrou em vigor em 2012. Em nota, a autarquia esclareceu que houve a "mera convocação do caso", termo técnico que designa que um processo instaurado n...leia mais
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05/02/2014 12:26:38 - Desembolso do BNDES para micro, pequenas e médias empresas foi recorde em 2013
O segmento de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) recebeu recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no montante de R$ 63,5 bilhões no ano passado, de acordo com dados divulgados hoje (4) pela instituição. O número é recorde na história do banco e revela expansão de 26,78% em valor em relaç&...leia mais
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05/02/2014 10:17:28 - Definidos integrantes da comissão especial da reforma do Código Comercial
Na presidência da sessão desta terça-feira (4), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) anunciou os senadores indicados para integrar a comissão temporária destinada a examinar o projeto de reforma do Código Comercial (PLS 487/2013).
Os senadores titulares da comissão são Eunício Oliveira (PMDB-CE), Eduardo Braga (PMDB-AM), ...leia mais
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