Jurídico
02/06/2014 11:30 - CAE discute política tributária e sustentabilidade
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará, na próxima semana, duas audiências públicas para subsidiar as atividades do grupo de trabalho sobre política tributária e sustentabilidade. As audiências serão realizadas na terça e quarta-feira, às 14h30, com representantes de órgãos governamentais, associações, ONGs e empresas.
O grupo, que teve a criação aprovada em dezembro do ano passado, é coordenado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Além de integrantes da comissão, devem participar do GT deputados e representantes de instituições.
Para o debate de terça-feira, foram convidados o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Cláudio Hamilton Matos dos Santos; e Airton Santos, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Também participarão representantes do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável; do Grupo de Empresas pelo Clima; e de entidades ligadas aos auditores fiscais da Receita Federal.
Na quarta-feira, estão na lista de convidados o professor Bastiaan Philip Reydon, da Universidade de Campinas (Unicamp); o Secretário do Programa Municípios Verdes do Governo do Estado do Pará, Justiniano Neto; e Caio Luiz Carneiro Magri, do Instituto Ethos. Também estão na lista representantes da Natura Cosméticos; da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), de associações ligadas à reciclagem; e da Prefeitura Municipal de Guarulhos.
Fonte: Agência Senado (30.05.2014)
Veja mais >>>
17/07/2026 11:48 - Motivo de força maior isenta empresa de multa por não cumprir cota para PcD17/07/2026 11:48 - Indenização por produto com defeito é sujeita ao prazo prescricional
17/07/2026 11:47 - Receita Federal divulga nova classificação trimestral do Programa Receita Sintonia
17/07/2026 11:47 - STJ – Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana
16/07/2026 11:51 - Transação Tributária 2026: Receita Federal publica dois novos editais de negociação de débitos em contencioso administrativo
16/07/2026 11:50 - Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção
16/07/2026 11:49 - STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão
16/07/2026 11:49 - TRT 2ª Região – PJe está temporariamente indisponível
15/07/2026 12:06 - Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário
15/07/2026 12:06 - Comando para IA oculto em contestação gera multa por litigância de má-fé a advogados
15/07/2026 12:05 - Lote especial de restituição automática do IRPF será pago hoje
15/07/2026 12:04 - TRF 2ª Região – STI: Confira as datas de indisponibilidade do sistema e-Proc na 2ª Região para este ano
15/07/2026 12:03 - TRT 2ª Região – PJe e SisconDJ ficam indisponíveis neste sábado (18/7)
15/07/2026 12:01 - TRT 1ª Região – Indisponibilidade de sistemas e serviços de comunicação em algumas unidades do TRT-RJ
14/07/2026 14:28 - Lesão fora do horário de expediente e em atividade alheia à função contratada não é considerada acidente de trabalho, decide 4ª Turma do TRT-RS
