Anunciada em novembro de 2013, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) deve sair do papel no próximo mês. Apesar do nome pomposo, o objetivo da iniciativa comandada pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa é um só: desburocratizar o processo de abertura e fechamento de empresas no Brasil, um dos líderes globais quando o assunto é a demora na constituição de novos negócios, com uma média de quase 108 dias, segundo o Banco Mundial. A meta é que, por meio de um balcão único na internet, seja possível reduzir esse prazo para meros cinco dias.

A expectativa é que, em julho, empreendedores de Brasília já tenham à disposição o aplicativo com vistas à abertura de empresas, ao menos com algumas funcionalidades como o contrato padrão eletrônico e o registro de empresário. As especificações e o desenvolvimento do site estão sendo conduzidas pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), fornecedor público de tecnologia.

"Todas as nossas forças estão concentradas em começar pelo Distrito Federal e, paulatinamente, avançaremos para os outros Estados. Ao mesmo tempo, já conversamos com todas as juntas comerciais para montarmos um calendário de implantação, cujo cronograma ainda não está fechado", explica o secretário de Racionalização e Simplificação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, José Constantino de Bastos Júnior.

A desburocratização na abertura e fechamento de empresas envolve a integração de uma série de órgãos no portal, como as juntas comerciais de todos os Estados, Fiscos federal, estadual e municipal e prefeituras. Na prática, o Portal Empresa Simples, como será chamado, permitirá ao empreendedor passar por todas as etapas da formalização do negócio em um balcão único on-line, sem a necessidade de comparecimento presencial em qualquer órgão, em um processo que envolverá cinco ações sucessivas e vinculadas.

Por Felipe Datt | De São Paulo

Fonte: Valor Econômico (30.05.2014)