21/09/2011 12:10:55 - Audiência discute regulamentação de sites de compras coletivas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza hoje audiência pública sobre sites de compra coletiva.O debate foi proposto pelos deputados Carlos Roberto (PSDB-SP) e João Arruda (PMDB-PR). Eles afirmam que o comércio virtual de compras coletivas é um fato novo e que, até agora, nada foi feito para que ess...leia mais
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21/09/2011 11:59:51 - Na Revista Proteção: "Agosto teve alterações em NRs, consulta pública e nova resolução"
No mês de agosto, o Diário Oficial da União (DOU) publicou cinco portarias do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) relevantes para o meio de Saúde e Segurança do Trabalho. Além disso, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou resolução que cria o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (...leia mais
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21/09/2011 11:23:51 - Lei Geral da Copa, que dá poderes à Fifa, chega ao Congresso Nacional
O Projeto de Lei Geral da Copa, enviado segunda (19) pelo governo ao Congresso Nacional, dispõe sobre as medidas relativas a eventos esportivos internacionais vinculados à Copa do Mundo de 2014, como as responsabilidades da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e da União nos atos referentes às competições e eventos paralelos, a prote&...leia mais
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21/09/2011 10:29:06 - Comissão rejeita restrição a propaganda de alimentos danosos à saúde
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou, na quarta-feira (14), o Projeto de Lei 1637/07, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que institui regras para a publicidade de alimentos com elevados teores de açúcar, gordura saturada, gordura trans e sódio, além de bebidas com baixos valores nutricionais.O rel...leia mais
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21/09/2011 07:43:37 - Empresários da indústria reprovam sistema tributário
Taxação excessiva apontada como fator mais negativo.A maioria dos empresários industriais considera o sistema tributário brasileiro ruim ou muito ruim. Segundo uma sondagem especial sobre a qualidade do sistema tributário brasileiro, divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 79% dos industriais acham o sistema tribut&a...leia mais
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20/09/2011 18:58:55 - Correio Braziliense traz artigo do diretor-presidente da Anvisa sobre patentes
A adoção de medidas que não gerem riscos relacionados ao consumo nem situações de vulnerabilidade para o acesso a medicamentos considerados essenciais e vitais para a saúde pública. Esta é a prática defendida pelo diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, com relação à análise das patentes de fá...leia mais
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20/09/2011 17:27:42 - OAB questionará lei gaúcha que trata das RPVs
O Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a decisão da Ordem gaúcha de ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Lei Estadual 13.756, de 15 de julho de 2011, que alterou a sistemática de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no estado. A ação vai questionar dispositivos d...leia mais
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20/09/2011 13:21:04 - Supersimples: projeto que aumenta teto para inclusão deve ser votado nesta terça
SAO PAULO - O projeto de lei da Câmara 77/11, que altera o Supersimples, deve ser votado nesta terça-feira (20) na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Ao menos é esta a expectativa do senador e também relator do projeto, José Pimentel. Para ele, a votação pelo plenário deve ocorrer neste mês para que a lei sej...leia mais
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20/09/2011 13:04:31 - Senado pode votar MP dos Tablets e Código Florestal esta semana
A agenda de votações do Senado para esta semana inclui assuntos como o novo Código Florestal, incentivos para a fabricação de tablets nacionais e ainda a permanência de alunos na escola, mesmo com a falta de professor.A reforma do Código Florestal brasileiro está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça. O ...leia mais
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20/09/2011 13:03:14 - Agência suspende e interdita produtos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (19/9), em todo o país, a suspensão de todas as unidades e lotes importados até 02/08/2011 do medicamento Menadion (fitomenadiona) solução injetável. Fabricado pela empresa Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda, o produto apresentou alt...leia mais
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20/09/2011 11:49:11 - Lei da Ação Civil Pública não se aplica a ação individual
O juiz não pode extrapolar o que foi pedido por autor de ação, e nem conhecer de fatos não abordados pelo processo. Sendo assim, também não pode aplicar, por analogia, a Lei da Ação Civil Pública em ação individual no que diz respeito à destinação do valor da condenação. Com esse ente...leia mais
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20/09/2011 11:24:10 - No Valor Econômico: "STF muda peticionamento eletrônico"
O Supremo Tribunal Federal (STF) implantou em agosto uma nova versão do sistema de peticionamento eletrônico, que está sendo aperfeiçoada por meio de sugestões feitas por usuários. O antigo - alvo de críticas - ainda está no ar. Mas deve desaparecer no início de outubro, quando apenas a nova ferramenta poderá ser utilizada.Hoj...leia mais
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20/09/2011 10:53:57 - Empresa indeniza por demitir vendedor que consumia produto rival
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que mandou a Volpar Refrescos S.A., distribuidora das cervejas Kaiser e Sol, a indenizar em R$ 13 mil um empregado demitido após ser surpreendido por superiores bebendo cerveja Skol, marca considerada concorrente da Kaiser. Os danos morais foram concedidos por considerar que a dispensa foi ofensiva à lib...leia mais
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20/09/2011 10:47:14 - TRF-1 suspende selo fiscal para venda de vinhos
Está suspensa a aplicação do selo de controle fiscal para vinhos importados pelas empresas associadas a Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (ABBA). A decisão é da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.A ABBA conseguiu, liminarmente, que seus associados fossem desobrigados de ...leia mais
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19/09/2011 18:04:13 - Agas esclarece ação contra Portaria que restringe a entrada de carne com osso no Estado
Endossada pelo Ministério da Agricultura, ação solicita reconhecimento de inconstitucionalidade da portaria. Reserva de mercado gera riscos ao setor primário gaúcho.
Diante de nota divulgada pela Procuradoria Geral do Estado, a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) presta esclarecimentos sobre a ação judicial que move co...leia mais
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19/09/2011 16:41:50 - Audiência discute regulamentação de sites de compras coletivas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará nesta quarta-feira (21) audiência pública sobre sites de compra coletiva.O debate foi proposto pelos deputados Carlos Roberto (PSDB-SP) e João Arruda (PMDB-PR). Eles afirmam que o comércio virtual de “compras coletivas” é um fato novo e que, at&...leia mais
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19/09/2011 15:50:53 - Groupon indenizará consumidor que não conseguiu utilizar seu cupom de oferta
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio confirmou, nesta quinta-feira, dia 15, a decisão do 2º Juizado Especial Cível que condenou o site de compras coletivas Groupon a pagar R$ 5 mil a um consumidor que não conseguiu utilizar seu cupom de oferta. A.F. comprou uma promoção que vendia uma pizza grande de R$ 30,00 por R$ 15,00 no restau...leia mais
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19/09/2011 12:57:40 - Proposta concede isenção de tributos para empresas de combustíveis
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1842/11, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), que isenta produtores, distribuidores e importadores de combustíveis do pagamento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do PIS/Pasep e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis).A prop...leia mais
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19/09/2011 12:41:20 - Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei n°2319/11...
...que obriga os "shopping centers" e os hipermercados a disponibilizarem área de lazer com brinquedos para crianças, nos termos que especifica
PROJETO DE LEI Nº 2319 , DE 2011 (Da Sra. Eliane Rolim) Obriga os “shopping centers” e os hipermercados a disponibilizarem área de lazer&n...leia mais
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19/09/2011 12:36:37 - Lei sobre Correios e combustíveis é sancionada
Sancionada a Lei 12.490, que teve origem na Medida Provisória 532, que muda a estrutura dos Correios e dispõe sobre a política e fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis. A lei permite ao governo reduzir de 20% para 18% o limite mínimo de etanol anidro que pode ser misturado com a gasolina. A lei está...leia mais
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19/09/2011 10:06:11 - Carga tributária exposta em minimercado
Objetivo é mostrar à população as taxas embutidas nos preços dos produtos.Um minimercado foi montado na sexta-feira no Largo da Carioca, centro do Rio de Janeiro, para chamar a atenção da população sobre a quantidade de impostos embutidos nos preços de produtos consumidos diariamente. Nas prateleiras, aparecem diversos itens ...leia mais
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19/09/2011 09:32:33 - Comissão aprova isenção de impostos para a importação de produtos esportivos
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na quarta-feira (14) proposta que isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) artigos e equipamentos sem similares nacionais destinados à prática e ao treinamento de esportes olímpicos. A medida está prevista no Projeto de Lei 1295/11, do deputado Edmar Arruda (PSC-PR...leia mais
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19/09/2011 09:20:47 - Anvisa orienta sobre prazos durante greve dos Correios
A Anvisa informa que serão suspensos os prazos processuais dos documentos que chegarem à Agência com atraso em razão da paralisação de parte da força de trabalho da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).Desta forma, o interessado não será prejudicado em seu pedido caso fique demonstrado, na análise té...leia mais
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16/09/2011 18:18:04 - CNJ e STJ iniciam integração para Processo Judicial Eletrônico
Equipes da área de tecnologia da informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão, na próxima semana, a integrar o sistema de processos deste tribunal superior ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).A integração do sistema do STJ ao PJe vai evitar que os tribunais nos est...leia mais
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16/09/2011 18:18:04 - Proposta diminui alíquotas máximas do IOF
A Câmara analisa o Projeto de Lei 937/11, do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), que diminui alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF).Para os títulos e valores mobiliários e as operações de crédito, a proposta mu...leia mais
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16/09/2011 17:57:12 - Brasil terá feijão transgênico em 2014
Semente é resistente a praga que provoca perdas de até 280 mil toneladas por ano; tecnologia pode elevar ofertaComissão Nacional de Biossegurança aprova variedade, mas organizações dizem que faltaram testes
A CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) aprovou ontem a primeira semente de feijão transgênico para...leia mais
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