Jurídico
24/11/2011 13:44 - Deputado quer reduzir preços de sacolas ecológicas
O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) disse nesta quarta-feira, em audiência pública na Comissão de Segurança Pública, que apresentará um projeto de lei para baixar o preço das sacolas biodegradáveis. O objetivo é estimular a redução no Brasil do uso das sacolas plásticas, que são nocivas ao meio ambiente.
"O caminho é o incentivo fiscal para as empresas e instituições que estiverem agindo socioambientalmente de uma maneira positiva”, explicou o deputado. “Geralmente, tecnologias como essa [as sacolas ecológicas] são mais caras e, com redução de impostos, podemos tornar os produtos iguais perante o mercado e incentivar que não tenhamos uma poluição tão grande como temos pelo plástico hoje", completou.
A Associação Brasileira de Supermercados firmou um pacto com o governo federal para reduzir em 40%, até 2015, o número de sacolas plásticas usadas no País. O setor apostou no uso das bolsas reutilizáveis, também conhecidas como ecobags, que são vendidas nos próprios supermercados. Porém, a associação avalia que os custos devem ser considerados.
Francischini propôs a realização da audiência sobre o tema e, antes de apresentar o projeto, vai sugerir mais um debate, desta vez com a participação de representantes da indústria de sacolas plásticas. O deputado está preocupado com o impacto na natureza do descarte indevido das sacolas plásticas, caracterizando crime ambiental.
Alternativa ecológica
As sacolas biodegradáveis produzidas a partir do milho poderão ser uma solução tanto para o meio ambiente como para o agronegócio, segundo defenderam participantes da audiência desta quarta-feira. A tecnologia francesa do bioplástico, que já é usada na Europa, na China e na Índia, foi apresentada durante o debate.
Enquanto o plástico tradicional pode demorar até 500 anos para desaparecer na natureza, o bioplástico leva apenas 120 dias. Segundo os fabricantes, o milho representa de 30% a 50% da composição das sacolas biodegradáveis. De acordo com Ricardo Guerra, diretor da empresa Limagrain do Brasil, que estuda implantar uma fábrica do produto no País, a nova tecnologia é uma grande oportunidade para o agronegócio brasileiro.
"Nós temos a possibilidade de agregar valor às matérias-primas no Brasil, que é um grande produtor de milho. Na região de Matopiba — que compreende Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia —, nós podemos expandir nossa produção e aumentar a renda no campo", disse Guerra.
A preocupação com a adoção no Brasil da tecnologia, no entanto, ainda é o custo, que pode ser até três vezes maior do que o do plástico tradicional.
Da Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior
Fonte: Câmara dos Deputados (23.11.11)
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