05/06/2018 12:17:33 - A devastação da greve dos caminhoneiros, por José Pastore
Toda greve de transporte tem efeitos perversos porque detona uma cadeia de perdas. Mais grave é quando essa greve atinge as atividades essenciais como a paralisação dos caminhoneiros. Os prejuízos foram monumentais. Em artigo recente, Cláudio Considera do Ibre/FGV estimou uma redução de R$ 100 bilhões no PIB de 2018 somente na primeira sem...leia mais
Setor: Jurídico
04/06/2018 12:16:24 - Seis meses após reforma trabalhista, arrecadação de sindicatos desaba 88%
No mês de abril, total arrecadado pelas associações de trabalhadores foi de R$ 102,5 milhões, queda de 90% sobre mesmo período de 2017
O “ajuste fiscal” chegou também para os sindicatos. Depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, que acabou com o imposto sindical, as entidades viram sua arrecadaçã...leia mais
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04/06/2018 12:13:18 - Registros sindicais
NOTA OFICIAL
A respeito das ações decorrentes da operação Registro Espúrio, realizada pela Polícia Federal com o propósito de apurar eventuais crimes cometidos na concessão de registros sindicais, o Ministério do Trabalho informa que:
1) Por determinação do ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi a...leia mais
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04/06/2018 12:12:05 - Tabelas de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas
Em observância à Medida Provisória nº. 832, de 27 de maio de 2018, que instituiu a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou, por meio Resolução ANTT nº. 5820, de 30 de maio de 2018, as tabelas com os preços mínimos referentes a...leia mais
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04/06/2018 12:11:13 - DECISÃO: Deferimento de apenas um dos pedidos caracteriza sucumbência recíproca
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, confirmou sentença do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária da Bahia que condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil em razão de cobrança relativa a dívida ...leia mais
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04/06/2018 12:10:31 - Indisponibilidade Administrativa de Bens: Regulamentação Abusiva e Postergação do Início da Vigência
Desde o início do ano corrente muito se ouviu falar sobre as alterações promovidas pela Lei Federal n. 13.606/2018 que concedeu à União o poder de decretar a indisponibilidade de bens e direito dos contribuintes independente de ordem judicial.
Conforme já pontuamos em informativo anterior, os critérios e parâmetros para a efetiva...leia mais
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01/06/2018 14:18:11 - Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF
Batizado de VICTOR, a ferramenta de inteligência artificial é resultado da iniciativa do Supremo Tribunal Federal, sob a gestão da Ministra Cármen Lúcia, em conhecer e aprofundar a discussão sobre as aplicações de IA no Judiciário. Cuida-se do maior a mais complexo Projeto de IA do Poder Judiciário e, talvez, de toda a Admin...leia mais
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01/06/2018 14:16:55 - Contribuição sindical: ministro Fachin mantém exame da matéria diretamente pelo Plenário
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, que trata do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, diretamente pelo Plenário. A decisão leva em conta que a ADI foi incluída na pauta do dia 28/6. Caso a matéria não seja julgada nessa d...leia mais
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01/06/2018 14:15:59 - Devedor no rotativo do cartão pagará taxa igual a de cliente regular
A partir de hoje (1º), clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passam a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Em abril, uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou e padronizou os juros para essa modalidade, regulamentando decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
...leia mais
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01/06/2018 14:14:56 - Sancionada lei que prevê reoneração da folha de pagamento para diversos setores
Os novos recursos arrecadados serão usados para compensar parte do impacto da redução no valor do litro do óleo diesel nas refinarias
Como parte do acordo com os caminhoneiros, o presidente Michel Temer sancionou na noite de quarta-feira (30) a lei que prevê a reoneração da folha de pagamento de 39 setores da economia. A lei foi&n...leia mais
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01/06/2018 12:24:38 - Relator da reoneração afirma que vai trabalhar para derrubar veto
Para ex-ministro Orlando Silva, presidente Temer não teve critério ao escolher setores que vão ser reonerados
BRASÍLIA - O líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), disse que faltou critério ao presidente Michel Temer para vetar alguns setores que continuariam com a folha de pagamento desonerada até o final de 202...leia mais
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01/06/2018 12:23:14 - DECISÃO: ICMS não deve compor a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra sentença do Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou procedente o pedido de uma empresa para autorizar o recolhimento do PIS e da Cofins com a excl...leia mais
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01/06/2018 12:22:44 - Prazo para microempreendedor individual enviar declaração acaba hoje
Os microempreendedores individuais (MEI), profissionais autônomos que contratam até um trabalhador formalizado, têm até hoje (31) para enviar a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN-Simei) referente ao ano passado. O documento deve ser remetido por meio do Portal do Empreendedor na internet.
A declaraç&...leia mais
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01/06/2018 12:21:54 - Redução da jornada de trabalhador com filho deficiente é aprovada na CDH
O trabalhador do setor público e da iniciativa privada que tenha filho deficiente poderá ter sua jornada de trabalho reduzida. Esse é o teor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 110/2016, aprovado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A matéria segue para análise terminativa na Comiss...leia mais
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01/06/2018 12:20:13 - Provimento regulamenta horário de funcionamento no TJSP em dias de jogos do Brasil
Tribunal atenderá em horário diferenciado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (30), o Provimento CSM nº 2.474/18, que dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo, que...leia mais
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunica que estão mantidos nesta segunda-feira (04/06) o expediente nas unidades da Justiça Federal da 3ª Região (primeira instância e Tribunal) e a suspensão dos prazos decretada na forma das Portarias PRES. nº 1129 e CJF-3R nº 252.
Eventuais dificuldades...leia mais
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30/05/2018 14:58:50 - Senado aprova reoneração da folha de pagamentos
Isenção de PIS/Cofins sobre o óleo diesel deve ser vetada pelo presidente, conforme acordo firmado pelo líder do governo no Senado
O Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com desoneração...leia mais
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30/05/2018 14:55:11 - Plenário aprova urgência para proposta que altera tributação de pães
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade (379 votos), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/11, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que muda a lei sobre o Simples Nacional (Supersimples) para excluir os valores obtidos com a venda do pão produzido pelas própri...leia mais
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30/05/2018 14:54:27 - Petroleiros desafiam Justiça do Trabalho e iniciam greve em refinarias
Apesar de o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter considerado o movimento ilegal na terça-feira, entidade anunciou início da greve nas redes sociais
SÃO PAULO - A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou, via redes sociais, que a greve da categoria começou nos primeiros minutos desta quarta-feira, 30, apesar de o Tri...leia mais
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30/05/2018 14:53:45 - Anvisa abre discussão sobre rotulagem de alimentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está recebendo contribuições para melhorar a informação nutricional encontrada nos rótulos de alimentos. O objetivo, segundo a entidade, é facilitar a compreensão das principais propriedades nutricionais e reduzir situações que geram engano quanto &agrav...leia mais
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30/05/2018 14:53:04 - Brasil está atrasado em tributação digital
Enquanto nações desenvolvidas discutem novo imposto para empresas localizadas em paraísos fiscais, País se mantém paralisado por disputa de estados e municípios
Enquanto o mundo discute como criar novos tributos para conseguir alcançar as empresas da chamada “economia digital” que se colocam em paraísos fiscais, o Br...leia mais
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30/05/2018 14:52:20 - Para Confederação da Indústria, reforma trabalhista segue normas da OIT
A Confederação Nacional da Indústria defendeu nesta terça-feira (29/5) as mudanças da reforma trabalhista, depois que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) incluiu o Brasil na lista dos 24 casos com mais violações de suas convenções trabalhistas no mundo. Segundo a CNI, a medida foi tomada &ld...leia mais
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30/05/2018 14:51:26 - Acidente fatal em refinaria gera indenização por danos morais de R$ 500 mil
A juíza em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, Bianca da Rocha Dalla Vedova, deferiu indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil pleiteada pelo filho de um operador de transferência e estocagem da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, que morreu devido a um acidente ocorrido nas dependências da Refinaria de Duque de ...leia mais
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30/05/2018 14:49:48 - Vendedora que também ligava para clientes inadimplentes para fazer cobrança não consegue adicional
Afirmando que, além das atividades de vendas, realizava cobranças dos clientes inadimplentes, uma vendedora buscou na Justiça do Trabalho o recebimento de um complemento salarial por esse serviço, com base no artigo 8º da Lei 3.207/57. A empregadora, uma empresa de seguros e previdência, afirmou que a vendedora somente exerceu funções inere...leia mais
Setor: Jurídico
30/05/2018 14:45:21 - Turma decide: revistar pertences do trabalhador não caracteriza dano moral
O empregador pode revistar o empregado? Depende: Se a revista for feita de forma visual, apenas nos pertences do empregado, em regra, não haverá irregularidade. Mas se houver contato corporal, ou mesmo se os empregados tiverem de se despir, geralmente, ela será considerada abusiva, ensejando indenização por danos morais.
Recentemente, a 9ª...leia mais
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30/05/2018 14:41:36 - Turma afasta limitação de tempo de sobrejornada para pagamento do intervalo a mulher
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma auxiliar da Mondelez Brasil Ltda. o direito a horas extras decorrentes do intervalo de 15 minutos do artigo 384 da CLT sempre que houve extrapolação da jornada contratual, independentemente do tempo de trabalho extraordinário. O artigo 384 prevê o período de descanso para mulheres entr...leia mais
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