25/05/2018 08:58:18 - Workshop SuperHiper discute perdas e desperdícios no setor supermercadista na Paraíba
(Da esq.p/dir.) Superintendente da ABRAS, Marcio Milan e o Superintendente da ASPB, Damião Evangelista
Workshop SuperHiper - Perdas e Desperdícios
O Workshop SuperHiper - Perdas e Desperdícios, promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) e Associaç&atild...leia mais
Setor: Jurídico
24/05/2018 15:28:44 - Petrobrás reduz o preço do diesel em 10%; valor fica congelado por 15 dias
Período deverá ser usado pelo governo para negociar uma solução definitiva com os caminhoneiros; rumos da paralisação só devem ser definidos nesta quinta-feira, 24
Após três dias de paralisação de caminhoneiros, que começaram a provocar situações de desabastecimento em todo o País,...leia mais
Setor: Jurídico
24/05/2018 15:26:59 - Nota sobre circulação da frota de ônibus nesta quinta-feira em São Paulo
A Prefeitura de São Paulo informa que, em virtude da greve nacional dos caminhoneiros, que afeta o abastecimento de combustível para o sistema municipal de transporte, cerca de 40% da frota de ônibus da cidade não deve circular nesta quinta-feira (24/5).
Em razão disso, o rodízio municipal de veículos está suspenso nesta quinta. ...leia mais
Setor: Jurídico
24/05/2018 15:07:35 - Governo pretende anunciar medidas para reforma trabalhista em até 15 dias
Ministro do Trabalho afirmou que o objetivo das ações é elevar o nível de segurança jurídica da reforma
BRASÍLIA - O Ministério do Trabalho prepara algumas medidas administrativas para tentar aumentar a segurança jurídica em aspectos da reforma trabalhista. A informação foi dada pelo ministr...leia mais
Setor: Jurídico
24/05/2018 14:59:59 - DECISÃO: É indevida a inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição para o PIS/Importação e Cofins/Importação
A 8ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que declarou a inconstitucionalidade do art. 7º, I, da Lei nº 10.856/2004 e determinou que fossem cobrados o PIS/Importação e Cofins/Importação devidos, tendo como base de cálculo somente o “valor aduaneiro”, devendo ser excluídos o ICMS incidente sobre o dese...leia mais
Setor: Jurídico
24/05/2018 14:59:25 - Suspensas em todo o país ações sobre inclusão de ICMS na base de cálculo da CPRB
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da tramitação, em todo o país, dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que discutam a viabilidade de inserir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previ...leia mais
Setor: Jurídico
24/05/2018 14:54:51 - Bancos vão pagar à vista a quem aderir a acordo dos planos econômicos
Os três principais bancos privados do país (Itaú, Bradesco e Santander) anunciaram que vão pagar à vista, independentemente do valor, a compensação financeira das perdas dos poupadores com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). O acordo foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e...leia mais
Setor: Jurídico
24/05/2018 14:48:44 - Rejeitados embargos contra decisão sobre contribuição de empregador pessoa física ao Funrural
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou oito embargos de declaração, com efeitos modificativos, apresentados contra decisão proferida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 718874, que reconheceu a constitucionalidade da cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural ...leia mais
Setor: Jurídico
24/05/2018 14:47:33 - Intimação encaminhada a advogada não indicada na contestação prejudicou direito de defesa
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Cassol Materiais de Construção Ltda., de Blumenau (SC), para anular todos os atos processuais de execução trabalhista porque a intimação da sentença não foi encaminhada à advogada indicada na contestação da empresa. As intimações e a cita&...leia mais
Setor: Jurídico
24/05/2018 14:42:57 - Plenário aprova MP que amplia saque do PIS/Pasep para todos os cotistas até 29 de junho
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 813/17, com parecer que permite o direito de saque das contas individuais junto ao PIS ou do Pasep para todos os cotistas até 29 de junho de 2018. A matéria será enviada ao Senado.
A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do senador Lasier Mar...leia mais
Setor: Jurídico
24/05/2018 14:41:58 - Juiz manda União separar verba para também sofrer bloqueio via BacenJud
Se a União deseja usar o instituto de bloqueio eletrônico para cobrar devedores, também deve se sujeitar ao mesmo sistema, principalmente quando desobedece decisões judiciais na área da saúde. É o que define liminar do juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.
A ...leia mais
Setor: Jurídico
24/05/2018 14:41:16 - Comitê Gestor reconsolida o Regulamento do Simples Nacional
A reconsolidação promove a simplificação tributária ao reunir em um único ato normativo os dispositivos a serem observados pelas empresas optantes por esse regime tributário
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Resolução CGSN nº 140, de 2018, que reconsolida o Regulamento...leia mais
Setor: Jurídico
23/05/2018 16:10:10 - ABRAS emite Nota Oficial sobre protesto dos caminhoneiros
NOTA OFICIAL
A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) está acompanhando atentamente o protesto nacional dos caminhoneiros contra o aumento do preço do diesel.
Mesmo com o esforço do setor de supermercados para garantir o perfeito abastecimento da população brasileira, identificamos que alguns estados já come...leia mais
Setor: Jurídico
23/05/2018 14:35:05 - Supermercados do Rio podem continuar cobrando mais caro por bebidas geladas
Ao justificar voto, governador disse que projeto impedia comerciante de incluir no preço uma parcela de seus custos
RIO — O governador Luiz Fernando Pezão vetou o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que pretendia proibir a cobrança de preços mais altos para bebidas geladas vendidas em supermercados e hipermercados do E...leia mais
Setor: Jurídico
23/05/2018 14:33:10 - Ministro da Fazenda confirma fim da Cide para diesel
Governo espera, no entanto, aprovação da reoneração no Congresso
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite de hoje (22) no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo eliminará a Contr...leia mais
Setor: Jurídico
23/05/2018 14:28:54 - Fazenda paulista agiliza o ressarcimento de Substituição Tributária
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo aperfeiçoou a sistemática de apuração de ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ST) ou pago antecipadamente. A medida inovadora é mais um passo dentro do Programa Nos Conformes, que simplifica o cumprimento das obrigações com o Estado e dá celer...leia mais
Setor: Jurídico
23/05/2018 14:28:08 - Acordo fechado pelo TST permite alternativa à contribuição sindical
Sindicatos que tentam restabelecer a contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista, conseguiram um precedente importante no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O vice-presidente da Corte ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou acordo que permite à Vale descontar e repassar o equivalente a meio dia de trabalho de cada empregado ...leia mais
Setor: Jurídico
23/05/2018 14:27:13 - Câmara aprova projeto que proíbe decisão monocrática de ministro do STF em ações de inconstitucionalidade
Proposta ainda será analisada pelo Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), proposta que busca evitar que apenas um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) possa decidir nos casos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Argui&cce...leia mais
Setor: Jurídico
23/05/2018 14:25:46 - DECISÃO: Somente a TR pode remunerar saldo de contas do FGTS
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo autor contra sentença que julgou improcedente seu pedido de alteração do índice de remuneração da conta de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da qual é titular, substitu...leia mais
Setor: Jurídico
23/05/2018 14:25:09 - Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel residencial avaliado em R$ 15 milhões determinada na execução de sentença trabalhista. A decisão segue o entendimento que vem se consolidando no TST sobre a impenhorabilidade do bem de família, mesmo diante da constatação do valor vultoso do im&...leia mais
Setor: Jurídico
23/05/2018 14:24:37 - Acórdãos com valor exato da condenação são aprovados em processos com cálculos mais complexos
Após o trânsito em julgado da decisão de segunda instância, não será mais possível rediscutir os cálculos na fase de execução
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) aprovou 11 acórdãos líquidos de processos com matérias que demandam...leia mais
Setor: Jurídico
23/05/2018 14:23:21 - Alimentos com muito açúcar terão alerta para consumidor, diz ministro
O Brasil vai adotar medidas para alertar o consumidor, no rótulo de alimentos processados, sobre o excesso de açúcar. O anúncio foi feito hoje (22) pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, na plenária da 71ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Durante o encontro, em Gen...leia mais
Setor: Jurídico
23/05/2018 14:16:44 - Processo Judicial Eletrônico do TRT-2 apresenta instabilidade
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º grau está apresentando instabilidade no âmbito do TRT da 2ª Região.
As equipes técnicas estão envidando esforços para a regularização do sistema.
Com relação à suspensão de prazos, as certidões serão disponibilizadas soment...leia mais
Setor: Jurídico
22/05/2018 14:49:26 - ABRAS e ASPB promovem Workshop SuperHiper Perdas e Desperdícios
A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) em parceria com a Associação de Supermercados da Paraíba (ASPB) promove na próxima quarta-feira (24), a partir das 8h30, o Workshop SuperHiper Perdas e Desperdícios, no Shopping Sebrae, em João Pessoa.
Durante o evento, especialistas do Sonda, W...leia mais
Setor: Jurídico
22/05/2018 14:36:48 - Colegiado do TRT-SC decide que desconto da contribuição sindical não é obrigatório
A Seção Especializada 2 do TRT-SC indeferiu na segunda-feira (14) sete recursos de sindicatos que exigiam, por meio de liminares contra empresas, o desconto obrigatório da contribuição sindical dos trabalhadores. Esta é a primeira vez que um órgão colegiado da Justiça do Trabalho catarinense decide sobre a questão ap&...leia mais
Setor: Jurídico
22/05/2018 14:35:32 - Desenvolvimento Econômico aprova proposta que prevê regra para fornecimento de troco ao consumidor
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 9148/17) que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para dispor sobre as formas de arredondamento de preços de produtos e serviços. O projeto é de autoria do deputado Chico Lopes (PCdo...leia mais
Você está em:
