Mais eficiência na tramitação dos processos.

Em reunião realizada na última quinta-feira (21), no Palácio da Justiça, o presidente Pereira Calças, acompanhado das juízas assessoras da Presidência Camila de Jesus Mello Gonçalves e Ana Rita de Figueiredo Nery, recebeu a juíza Ana Maria Brugin para tratar do tema. Com o sempre presente objetivo de aprimorar e acelerar a prestação jurisdicional oferecida à sociedade, o Tribunal de Justiça de São Paulo desenvolveu projeto-piloto para automatizar o fluxo de trabalho das Varas Judiciais com a utilização de robôs. Para tanto, durante a gestão do presidente Manoel de Queiroz Pereira Calças, foi criado na Secretaria de Tecnologia da Informação o Serviço de Sistemas Judiciais – Automação (STI 1.4.3), com o intuito de expandir a experiência da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública da Capital que, desde 2013, utiliza robôs no processamento de ações judiciais.

Os robôs são desenvolvidos em um aplicativo de construção de scripts que, a partir do reconhecimento de imagens, automatiza tarefas selecionadas. “Os robôs propiciam rapidez e segurança, facilitando que os processos tenham andamento”, diz a juíza das Execuções Fiscais Estaduais Ana Maria Brugin, que apoia o projeto desde o início. Como exemplo, a magistrada informa que a unidade realizou 16.091 penhoras pelo sistema BACEN-JUD em 2018, o que resultou no efetivo levantamento pela Fazenda do Estado de São Paulo de R$ 92.877.062,72. Além disso, desde a implantação do processo digital, que permitiu a criação dos robôs, a vara reduziu em 2/3 seu acervo. O setor, que apresentava 587.368 processos em 2013, finalizou 2018 com 226.116. Segundo a juíza Brugin, a automatização de tarefas repetitivas também propicia a liberação dos recursos humanos para a realização de atividades mais complexas.

O projeto-piloto da expansão da automatização foi realizado entre junho e dezembro nas 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública de Guarulhos. Entre os serviços efetuados esteve a correção de 66 mil processos com erro de endereço. Depois das correções efetuadas pelos robôs a equipe se reuniu com a Fazenda Municipal para encontrar formas de sanar os erros. “O objetivo não é apenas ‘apagar incêndios’”, diz o servidor Francisco Antonio Cavalcanti Lima. “O foco é identificar problemas, estudá-los e proceder às medidas necessárias à sua prevenção.” No total, foram realizadas 781.845 análises e correções de processos em Guarulhos. Atualmente o Serviço de Sistemas Judiciais – Automação analisa a adaptação e disponibilização do serviço para outras comarcas e varas de diferentes áreas, a primeira delas será Pirassununga.

Geridos por servidores do TJSP, os robôs auxiliam nas atividades de extração de informações de processos; realização de movimentações em lote; identificação de processos prescritos; encerramento de pendências e classificação de petições.

Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública da Capital:

- Utiliza robôs desde 2013;

- Em 2018, a unidade realizou 16.091 penhoras pelo sistema BACEN-JUD;

- Levantamento pela Fazenda do Estado de São Paulo de R$ 92.877.062,72;

- Bloqueios realizados pelos robôs =  R$ 238.525.645,74;

- Transferências = R$ 127.717.627,89;

- Desde a implantação do processo digital (que permitiu o uso dos robôs), a vara reduziu em 2/3 seu acervo;

- 587.368 processos em 2013 = 226.116 em 2018.

Projeto-piloto em Guarulhos:

- Expansão da automatização entre junho e dezembro de 2018 nas 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública;

- 781.845 análises e correções de processos.

Outras aplicações:

- extração de informações de processos;

- realização de movimentações em lote;

- identificação de processos prescritos;

- encerramento de pendências; e

- classificação de petições.

Comunicação Social TJSP – GA (texto)

Fonte: TJ SP – 28/02/2019.