Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 

Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

28/02/2019 14:27 - Maioria dos tribunais estenderá feriado de Carnaval até quarta-feira


A maioria dos tribunais brasileiros retomará os trabalhos pós-Carnaval apenas na quinta-feira (7/3). Das 59 cortes, 38 não terão expediente na Quarta-Feira de Cinzas — as demais abrem normalmente ou a partir do meio-dia.


Nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia, a folia altera o funcionamento do Judiciário já nesta sexta-feira (1º/3). Na segunda (4/3) e na terça (5/3), nenhum tribunal abrirá.


O levantamento foi feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos.


Tribunal

6ª feira

(1º/3)

2ª feira

(4/3)

3ª feira

(5/3)

4ª feira

6/3)

STF

expediente normal

sem expediente

sem expediente

expediente a partir das 14h

STJ

expediente normal

sem expediente

sem expediente

expediente a partir das 14h

TST

expediente normal

sem expediente

sem expediente

expediente a partir das 14h


Tribunais regionais federais

TRF-1

expediente normal

sem expediente

sem expediente

expediente a partir das 14h

TRF-2

ponto facultativo na corte e na JF-RJ

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TRF-3

expediente normal

sem expediente

sem expediente

expediente a partir das 14h (a partir das 13h na JF-MS)

TRF-4

expediente normal

sem expediente

sem expediente

expediente a partir das 13h

TRF-5

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente (exceto na JF-CE)


Tribunais estaduais

TJ-AC

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TJ-AL

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TJ-AM

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TJ-AP

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TJ-BA

sem expediente na capital

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TJ-CE

expediente normal

sem expediente

sem expediente

expediente a partir das 14h

TJ-DF

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TJ-ES

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TJ-GO

expediente normal

sem expediente

sem expediente

expediente parcial

TJ-MA

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TJ-MG

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TJ-MS

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TJ-MT

expediente normal

sem expediente

sem expediente

expediente a partir das 13h

TJ-PA

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TJ-PB

expediente normal

sem expediente

sem expediente

expediente a partir das 12h

TJ-PE

sem expediente

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TJ-PI

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TJ-PR

expediente normal

sem expediente

sem expediente

expediente normal

TJ-RJ

sem expediente na capital

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TJ-RN

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TJ-RO

expediente normal

sem expediente

sem expediente

expediente a partir das 14h

TJ-RR

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TJ-RS

expediente normal

sem expediente

sem expediente

expediente a partir das 12h

TJ-SC

expediente normal

sem expediente

sem expediente

expediente parcial

TJ-SE

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TJ-SP

expediente normal

sem expediente

sem expediente

expediente parcial

TJ-TO

expediente normal

sem expediente

sem expediente

expediente parcial


Tribunais regionais do trabalho

TRT-1

sem expediente

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TRT-2

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TRT-3

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TRT-4

expediente normal

sem expediente

sem expediente

expediente normal

TRT-5

sem expediente na região metropolitana

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TRT-6

expediente das 7h às 13h

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TRT-7

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TRT-8

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TRT-9

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TRT-10

expediente normal

sem expediente

sem expediente

expediente a partir das 12h

TRT-11

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TRT-12

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TRT-13

expediente normal

sem expediente

sem expediente

expediente parcial

TRT-14

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TRT-15

expediente normal

sem expediente

sem expediente

expediente parcial

TRT-16

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TRT-17

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TRT-18

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TRT-19

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TRT-20

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TRT-21

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TRT-22

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TRT-23

expediente normal

sem expediente

sem expediente

sem expediente

TRT-24

expediente normal

sem expediente

sem expediente

expediente normal


Fonte: Revista Consultor Jurídico – 28/02/2019.


 

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

16/07/2026 11:51 - Transação Tributária 2026: Receita Federal publica dois novos editais de negociação de débitos em contencioso administrativo
16/07/2026 11:50 - Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção
16/07/2026 11:49 - STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão
16/07/2026 11:49 - TRT 2ª Região – PJe está temporariamente indisponível
15/07/2026 12:06 - Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário
15/07/2026 12:06 - Comando para IA oculto em contestação gera multa por litigância de má-fé a advogados
15/07/2026 12:05 - Lote especial de restituição automática do IRPF será pago hoje
15/07/2026 12:04 - TRF 2ª Região – STI: Confira as datas de indisponibilidade do sistema e-Proc na 2ª Região para este ano
15/07/2026 12:03 - TRT 2ª Região – PJe e SisconDJ ficam indisponíveis neste sábado (18/7)
15/07/2026 12:01 - TRT 1ª Região – Indisponibilidade de sistemas e serviços de comunicação em algumas unidades do TRT-RJ
14/07/2026 14:28 - Lesão fora do horário de expediente e em atividade alheia à função contratada não é considerada acidente de trabalho, decide 4ª Turma do TRT-RS
14/07/2026 14:28 - Uso de celular corporativo para envio de mensagens discriminatórias gera justa causa
14/07/2026 14:26 - TJSP – Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites
14/07/2026 14:23 - TRT 1ª Região – Sistema e-DOC será desativado a partir de 31/7
13/07/2026 14:13 - Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ

Veja mais >>>