04/04/2012 13:14:53 - Mais 9 Estados e o DF devem banir sacolinhas
Após São Paulo, nove Estados do país e o Distrito Federal devem banir as sacolinhas plásticas distribuídas nos supermercados.
Os supermercados são responsáveis por 90% do uso de sacolinhas plásticas no país.
Segundo Samyra Crespo, secretária do Ministério do Meio Ambiente, autoridades estaduais e associaç...leia mais
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04/04/2012 12:16:44 - Rio Grande do Sul tem novo Defensor Público-geral
O governador Tarso Genro nomeou Nilton Leonel Arnecke Maria como o novo defensor público-geral do Rio Grande do Sul para o biênio 2012/2014. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial de segunda-feira (2/4). Arnecke, atual subdefensor público-geral do Estado, foi o mais votado da lista tríplice na eleição para a chefia do &o...leia mais
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04/04/2012 10:46:33 - Turma anula decisão em ação civil pública por falta de manifestação do MPT
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula decisão proferida pela Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) em ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Minerais não Ferrosos de Oriximiná (PA), devido à falta de encaminhamento do processo ao Minist&eac...leia mais
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04/04/2012 09:07:09 - CDH debate terceirização do trabalho no Brasil
Da Redação
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deu início às 9h05, à audiência pública para debater terceirização do trabalho no país. Entre os convidados estão Renato Henry Sant’anna, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justi&cce...leia mais
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04/04/2012 07:01:58 - ICMS em compra a distância
Cada dia mais, os contribuintes sentem-se acuados e sufocados com os atos desrespeitosos a seus direitos, praticados pelo Estado com sua sanha arrecadatória.Há casos em que a afronta a direitos beira à imoralidade, porque o Estado conta com a possibilidade de muitos contribuintes optarem por pagar os tributos, ao invés de lutarem pelo respeito a seus direitos. Al&eac...leia mais
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03/04/2012 18:47:47 - Dia a Dia Tributário: Minas perdoa débitos de ICMS de até R$ 5 mil
São Paulo - O governo de Minas Gerais perdoou débitos de ICMS de valor igual ou inferior R$ 5 mil. A novidade foi instituída pelo Decreto nº 45.947, publicado no Diário Oficial desta terça-feira. Para os contribuintes que têm débitos de valores pequenos, no geral microempresas, a medida é impactante.
Para aproveitar-se do be...leia mais
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03/04/2012 17:36:23 - Nota oficial - Agas confirma Convenção Regional em Tramandaí
A Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) informa a comunidade litorânea que, ao contrário do informado por setores da imprensa de Tramandaí, a realização da 44ª Convenção Regional de Supermercados está confirmada para os dias 24 e 25 de outubro de 2012, no Centro de Eventos de Tramandaí.
Mesmo descon...leia mais
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03/04/2012 16:49:02 - Empresa sem empregados não deverá pagar contribuição sindical
A holding T. Participações S.A conseguiu se desobrigar do pagamento de contribuição sindical patronal ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Periciais, Informações e Pesquisas (SESCAP/PR). O sindicato exigia o pagamento da contribuição, mas a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) en...leia mais
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03/04/2012 16:36:47 - Expediente forense – Semana Santa
O STF, STJ, TSE, TST, TRF da 3ª Região e os Tribunais Regionais Trabalhistas da 2ª e 15ª Região, em Primeira e Segunda Instâncias, publicaram normas divulgando que não haverá expediente nos dias 4,5 e 6 de abril.
No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, n&...leia mais
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03/04/2012 16:11:07 - STF disciplinará tratamento de informações processuais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram, na Sessão Administrativa da última quarta-feira (28), a análise de nota técnica proposta pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, acerca do acesso interno e externo a dados processuais da Corte, principalmente no que diz respeito a informações sigilosas que, uma vez divulgadas poderiam ...leia mais
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03/04/2012 16:03:01 - Imposto sindical é alvo de disputa milionária travada por centrais
DE SÃO PAULO - Cinco centrais sindicais se uniram para contra-atacar campanha da CUT que propõe o fim do imposto sindical.
Juntas, UGT, Nova Central, CGTB, CTB e Força Sindical pretendem gastar cerca de R$ 1,2 milhão em comerciais, folhetos e anúncios em jornais e revistas para defender a cobrança. O mote é "Sindicato Forte Garante Vit...leia mais
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03/04/2012 15:53:39 - Governo lança hoje mais um plano para proteger a indústria
Medidas visam aumentar competitividade de setores que perderam mercado para os produtos importados
Dilma ainda não definiu posição sobre o custo da energia, e governo não sabe se renovará ou não as atuais concessões
Oito meses após o anúncio do programa Brasil Maior, o governo se viu obrigado a turbinar sua políti...leia mais
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03/04/2012 15:33:03 - Supermercados deixam de dar sacolas
A partir desta terça, consumidor terá de levar embalagens de casa ou utilizar caixas de papelão
Termina nesta terça-feira o prazo dado para os consumidores e as redes de supermercado do Estado para adaptação ao acordo que elimina as sacolinhas plásticas.
Fim da distribuição gratuita em supermercados ainda é contestada...leia mais
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03/04/2012 15:31:50 - Uso de ponto eletrônico começa a valer
Adiada por cinco vezes ao longo de dois anos e meio, a nova regra para o uso do ponto eletrônico entrou em vigor ontem. A implementação da portaria que determina a emissão de um comprovante em papel toda vez que o funcionário entra, sai ou faz intervalo será feita em três etapas (confira quadro ao lado).
Durante 90 dias, a fiscalizaç&at...leia mais
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03/04/2012 15:07:50 - TJ-SE terá de seguir decisão do STF sobre restituição de imposto
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente a Reclamação (RCL) 2600, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral do Estado de Sergipe contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-SE) que, desrespeitando decisão proferida pela Suprema Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI...leia mais
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03/04/2012 14:49:41 - Um pacote para a indústria engrenar
O real valorizado, que encarece o produto brasileiro vendido no Exterior, e o ingresso de importados mais baratos resultam em queda na produção industrial. Na tentativa de reverter esse quadro, o governo anuncia hoje um pacote para aliviar tributos e facilitar o crédito. Confira nesta página e na seguinte como segmentos de forte atuação no Estado pode...leia mais
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03/04/2012 14:23:49 - Importação de vinhos finos cresce 34% no bimestre
PORTO ALEGRE - As importações de vinhos finos pelo Brasil cresceram 34,4% no primeiro bimestre em comparação com o mesmo período de 2011, para 8,5 milhões de litros. Ao mesmo tempo, as vendas da bebida nacional recuaram 12,3%, para 1,1 milhão de litros, e tiveram a participação sobre o mercado doméstico reduzida de 16,7% pa...leia mais
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03/04/2012 13:53:11 - Definida a nova estrutura organizacional da Anvisa
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2/4), a Portaria nº 498, que define os responsáveis pelas novas diretorias da Anvisa.
O diretor-presidente, Dirceu Barbano, estará à frente da Diretoria de Autorização e Registro Sanitário. O diretor Jaime de Oliveira coordenará a Diretoria de Coord...leia mais
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03/04/2012 13:40:44 - SDE investiga suposto cartel de leite pasteurizado tipo C
Brasília, 02/04/2012 (MJ) - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) abriu processo administrativo para apurar indícios da prática de cartel e preços predatórios no mercado de leite pasteurizado tipo C, contra a Elegê Alimentos S.A. (atual BRF Brasil Foods S.A.), Cooperativa Sul-Rio Grandense de Laticínios Ltda. (Cosulati), a Cooperativa do...leia mais
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03/04/2012 13:40:29 - Ponto eletrônico começa a valer no país
Durante 90 dias, fiscalização autuará empresas que não se adaptarem, mas somente na segunda visita ao local
Desde 2009, empresas adiaram novo sistema 5 vezes; agora terão de imprimir comprovante de jornada de trabalho
O novo sistema de ponto eletrônico entrou ontem em vigor no país. Agora as empresas têm de implementar equipamentos q...leia mais
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03/04/2012 11:46:15 - Varejo sugere que saco de lixo tenha tributo menor
Supermercado deixa amanhã de dar sacolinha após 60 dias acertados com Procon
Procon-SP descarta prorrogar prazo maior para consumidor se acostumar a levar 'ecobag' nas compras
Após os 60 dias dados para o consumidor se habituar ao uso de "ecobags", os supermercados retomam amanhã o acordo que deve, finalmente, banir as sacolinhas plásticas no Estado. A n...leia mais
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03/04/2012 10:39:16 - Restrição a NF-e de devedores de ICMS começa a valer
Começou a valer, nesta segunda-feira (2/4), a regra que proíbe empresas de São Paulo a emitir nota fiscal eletrônica (NF-e) a destinatários irregulares no Cadastro de Contribuintes de ICMS (Cadesp). Agora, o Fisco paulista passa a avaliar a situação do comprador da mercadoria, além do emissor, como sempre fez.
A medida foi uma forma en...leia mais
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03/04/2012 09:58:35 - Novas embalagens para medicamentos: acesse imagens e manual
Já está disponível no site da Anvisa o manual e os arquivos abertos para as novas embalagens de medicamentos para o Ministério da Saúde. Os arquivos são necessários para que as empresas que produzem medicamentos para programas do ministério se adequem à nova legislação. Na última quinta-feira (29/3), come&cced...leia mais
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03/04/2012 09:15:03 - Suspensão desampara o consumidor, diz OAB
Em um debate na semana passada em São Paulo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Flávio D’urso, disse que descobriu que as sacolinhas descartáveis podem ser recicladas e não são "as vilãs do meio ambiente".A discussão foi promovida pela entidade, mas não contou com a participação da Apas, associa&c...leia mais
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02/04/2012 18:45:12 - Sacolas plásticas deixam de ser distribuídas em São Paulo na quarta-feira
Os consumidores de São Paulo vão deixar de receber sacolas plásticas gratuitas nos supermercados a partir desta quarta-feira (4). Para levar as compras para casa, o consumidor terá de pagar por sacolas biodegradáveis ou retornáveis, entre outras opções oferecidas pelos supermercados.
O fim da distribuição das sacolinhas ...leia mais
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02/04/2012 17:58:16 - CSJT divulga cronograma nacional de instalação do PJe-JT
A Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) já definiu o cronograma nacional de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para o segundo semestre. Veja:
O Comitê Gestor do PJe-JT reforça que todas as implantações serão coordenadas p...leia mais
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