No primeiro trimestre do ano o aumento foi de 2,36% com destaque para o Sul com 4,12%
O salário médio do trabalhador brasileiro subiu 2,36% no primeiro trimestre de 2014, em relação ao mesmo período anterior. Ele passou de R$ 1.138,46, em 2013, para R$ 1.166,84. O salário das mulheres também subiu em relação ao dos ...leia mais
Setor: Jurídico
22/04/2014 14:32:24 - Modelo trabalhista pode ser adotado em crise regional
Empresas e sindicatos discutem a possibilidade de realizar acordos coletivos para lidar com crise local ou nacional
SÃO PAULO - O programa de estabilização de empregos, em discussão entre empresas, centrais sindicais e governo, pode ser adotado em tempos de crise regional, setorial ou nacional. O reconhecimento de que um setor passa por uma crise vir...leia mais
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22/04/2014 13:23:04 - Benefício tributário precisa de aval do Executivo
"A iniciativa das leis tributárias é ampla, cabendo, pois a qualquer membro do Legislativo e ao Chefe do Executivo. Este raciocínio vale para as leis que criam ou aumentam tributos. Não, entretanto, para as que concedem isenção tributária, parcelem débitos fiscais e aumentam prazos para o normal recolhimento dos tributos."
Escorad...leia mais
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22/04/2014 12:26:34 - Relator propõe reajuste de 20% para faixas do Simples
O relator do projeto de lei que altera a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (PLC 237/2012), Cláudio Puty (PT-PA), vai apresentar um substitutivo no plenário da Câmara propondo reajuste de 20%, a partir de 2015, para todas as faixas de limite de faturamento para enquadramento no regime tributário do Simples Nacional. Essa alteração ficou de fora do p...leia mais
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22/04/2014 11:47:10 - Quem paga a conta é o celular
Pagamentos feitos por dispositivos móveis dão os primeiros passos no Brasil e prometem aposentar em breve outras formas de quitar as contas
O smartphone se tornou tão vital ao cidadão moderno quanto a carteira e a chave de casa. E, aos poucos, transforma em dispensável pelo menos um desses outros itens. Se o uso de aplicativos para trancar e destranca...leia mais
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22/04/2014 11:10:05 - Aplicação do Princípio de Insignificância ainda gera dúvidas
Em um cenário em que casos de pouca ou nenhuma relevância constitucional chegam à mais alta corte do país, a importância da violação do bem jurídico é ponto de debate entre advogados e juízes na hora de aplicar ou não a pena nos casos de pequenos furtos. Nessas discussões, o Princípio da Insignificânc...leia mais
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22/04/2014 10:56:32 - Câmara pode votar hoje novas regras para o Comércio Eletrônico
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, do Senado, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone.
De acordo com o parecer do relator, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), os estados de destino da mercadoria ou do servi&cc...leia mais
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17/04/2014 18:30:11 - Consorciados que deixam grupo ganham fundo de reserva
O consorciado que deixa antecipadamente um grupo de consórcio tem direito a receber parcela do fundo de reserva, desde que haja saldo remanescente e que receba a exata proporção do que contribuiu. Segundo decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a devolução dos valores pagos incluirá a parcela relativa ao fundo, corrigida ...leia mais
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17/04/2014 18:05:31 - Justiça do Trabalho arma plantão extra para onda de greves na Copa
A Justiça do Trabalho já prepara um plantão extraordinário em São Paulo entre maio e julho para avaliar greves que ocorrerem com a proximidade da Copa do Mundo.
O objetivo é agilizar os julgamentos que chegarem ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região e assim evitar possíveis prejuízos durante o evento esportivo.
N...leia mais
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17/04/2014 16:15:07 - Governo acelera marco da internet no Senado
O Governo aposta na urgência constitucional ao marco civil da internet para votar o projeto no Senado Federal na noite de terça-feira, a tempo de a presidente Dilma Rousseff levar a proposta para a abertura da Conferência Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet (NetMundial), em São Paulo, no dia 23, mas ainda trabalha para um acordo com a ...leia mais
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17/04/2014 11:29:03 - Projeto que promove a cordialidade no Judiciário é lançado no TJ/SP
Projeto "Justiça Cordial" tem o objetivo de estimular a cordialidade na atividade forense.
Foi lançado nesta terça-feira, 15, no Palácio da Justiça, o projeto "Justiça Cordial", que pretende promover ações para recuperar o clima de cordialidade no Judiciário. Iniciativa é do Corregedor-Geral de SP, desembargador Hamilton El...leia mais
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17/04/2014 11:18:04 - Bancos fecham nos dias 18 e 21
Os bancos não vão abrir nos próximos dias 18 e 21, devido aos feriados nacionais de Sexta-feira da Paixão e Tiradentes, informou hoje (16) a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A Febraban orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento para fazer as operações bancárias, como caixas eletr&oc...leia mais
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17/04/2014 11:18:04 - Bancos lançam Empresa para facilitar compras online
O Banco do Brasil (BB) e o Bradesco, por meio da sua controlada Companhia Brasileira de Soluções e Serviços (CBSS), lançam hoje (16) a Stelo, empresa de meios eletrônicos de pagamentos que vai administrar, operar e explorar os segmentos de facilitadoras de pagamentos voltadas para o comércio online.
Segundo comunicado do BB, a plataforma administrada pe...leia mais
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17/04/2014 11:04:23 - Setor de Transporte pede mudanças legais para combater roubo de carga
Em seminário na Câmara dos Deputados, representantes do setor afirmam que roubo de cargas cresceu em 2013, trazendo um prejuízo de R$ 1 bilhão.
Projeção divulgada nesta quarta-feira (16) em seminário na Câmara dos Deputados aponta que o número de roubos de cargas de caminhões em todo o Brasil continua aumentando. Estima-se qu...leia mais
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17/04/2014 10:46:31 - Projeto que proíbe doação de Empresas vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto que veda a doação de empresas ou pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, que atualmente são os maiores doadores de políticos e partidos.A CCJ já havia aprovado a proposta em primeiro turno há duas semanas, mas ontem confirmou a aprova&ccedi...leia mais
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17/04/2014 10:38:25 - TJ-SP limita juros de mora à taxa Selic
Decisões recentes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) têm confirmado que os juros de mora aplicados pelo Estado não podem ultrapassar o valor da taxa Selic nas cobranças de dívidas fiscais. Os acórdãos seguem o que foi determinado pelo Órgão Especial do TJ-SP, em fevereiro de 2013. Na ocasião, os desembar...leia mais
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17/04/2014 10:21:17 - Queixa em sites de reclamações não gera danos morais
Trata-se de atividade lícita e que pode até mesmo a fomentar a solução de problemas inerentes às relações de consumo."
O dono de uma empresa de móveis não receberá indenização por danos morais devido à queixa de consumidor publicada em site de reclamações. Decisão é da ju&iac...leia mais
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17/04/2014 10:09:28 - Rio vai capacitar donos de restaurantes em projeto de acessibilidade
A prefeitura do Rio espera capacitar entre 100 e 150 proprietários de restaurantes em um projeto de acessibilidade que foi lançado hoje (16) pelas secretarias Especial de Desenvolvimento Econômico e Social e da Pessoa com Deficiência. A iniciativa, chamada de Polos Gastronômicos Inclusivos, aproveita os agrupamentos feitos pelo Programa Polos do Rio para oferecer...leia mais
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16/04/2014 18:55:35 - Senado aprova MP da tributação de multinacionais
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 627/2013, que aumenta o prazo para o pagamento de tributos sobre os lucros obtidos por multinacionais brasileiras advindos de suas subsidiárias no exterior. Segundo o relator, Romero Jucá (PMDB-RR), a proposta é importante, uma vez que adapta a legislação tributá...leia mais
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16/04/2014 17:24:20 - Sede, matriz e domicílio tributário
Por Lutfe Yunes
Entre os operadores de direito, muito pouco se falou sobre a Solução de Consulta nº 27 da Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal, que abordou a distinção entre os conceitos jurídicos de sede (social), matriz - expressão abordada pela Instrução Normativa da Receita nº...leia mais
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16/04/2014 16:48:44 - Implicações da Lei Anticorrupção para as Empresas atuantes no Brasil
Entrou em vigor no dia 29 de Janeiro deste ano a chamada Lei Anticorrupção (Lei n.12.846/2013), que dispõe sobre a responsabilização administrativa e judicial de pessoas jurídicas nacionais e estrangeiras atuantes no Brasil pela prática de atos contra a administração pública.
A referida Lei surge como uma forte medida de inc...leia mais
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16/04/2014 15:01:33 - Aprovada reclusão de 5 a 10 anos para motorista que matar em racha no trânsito
Proposta também prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos para o homicídio culposo causado por motorista alcoolizado ou drogado.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) penas de reclusão para o "racha" no trânsito, se disso resultar lesão corporal grave ou morte. Os deputados rejeitaram osubstitutivo do Se...leia mais
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16/04/2014 14:04:12 - Programas do BNDES facilitam acesso ao mercado de capitais
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje (15) dois programas de apoio ao mercado de capitais. Eles visam a criação de novos fundos de investimento, com destaque para a indústria de venture capital (modalidade de investimento que consiste na compra, por um período pré-determinado, de participação acio...leia mais
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16/04/2014 13:36:34 - TRF4 entende que falha na entrega de correspondência não garante indenização por dano moral
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma moradora de Porto Alegre que buscava indenização por danos morais alegando o extravio de sua correspondência pelo serviço de entrega SEDEX 10, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A decisão é da 3ª Turma do tribunal, proferida em sessão ...leia mais
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16/04/2014 13:08:12 - Bancos terão de avaliar risco socioambiental
Meta da resolução é evitar condenações futuras; especialistas, contudo, apontam insegurança jurídica
Sabe-se que cuidar do meio ambiente tem um valor; mas qual é esse valor? É isso que o BC almeja que as instituições financeiras brasileiras descubram, passando a exigir não só que analisem os riscos ambi...leia mais
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16/04/2014 11:57:42 - Volume de processos novos impede Justiça de reduzir quantidade de ações
Apesar de os juízes produzirem anualmente cada vez mais decisões, o crescente volume de processos novos que chegam todos os anos aos tribunais ainda impede a redução do acervo de ações judiciais. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, embora os juízes tenham dado decisão sobre 17,8 milhões de aç...leia mais
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