08/06/2011 15:29:12 - Procon-SP e Apas estudam medida para verificar validade de produto
A Fundação Procon-SP e a APAS – Associação Paulista de Supermercados debateram nesta terça-feira, dia 7 de junho, medida compensatória para o consumidor que encontrar produtos expostos com prazo de validade vencido. A proposta faz parte dos trabalhos da Câmara Técnica do Comércio Supermercadista, criada para dar efetiva prote&c...leia mais
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08/06/2011 15:27:12 - Ministro Cezar Peluso defende PEC dos Recursos na CCJ do Senado
Uma “revolução pacífica” para melhorar a eficiência da Justiça brasileira contra um “sistema jurisdicional perverso e ineficiente”. Foi assim que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, defendeu hoje (7), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, a Proposta de E...leia mais
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08/06/2011 13:52:36 - DPDC informa recall de baterias de notebooks
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, informa que a empresa Hewlett-Packard Brasil protocolou campanha de recall para as baterias LG instaladas nos seguintes notebooks: HP Pavilion dv2000, dv2500, dv2700, dv2600, dv6500, dv6700, dv9000, dv9500, dv9700, dx6000, dx6500 e dx6700; Compaq Presario A900, C700, F500, F700, V3000, V3500...leia mais
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08/06/2011 12:53:27 - Esplanada é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por inscrição indevida no SPC
A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira determinou que a Deib Otoch S/A (Lojas Esplanada) pague indenização de R$ 5 mil à aposentada I.B.M., que teve o nome inserido, indevidamente, em órgãos de restrição de crédito. A decisão, proferida nessa segunda-feira (06/06), teve como relator o juiz Carlos Henrique ...leia mais
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08/06/2011 12:24:09 - Câmara recebe hoje PL de novo código
Um projeto de lei que cria um novo Código Comercial brasileiro deve ser apresentado hoje na Câmara dos Deputados. Segundo o deputado Vicente Cândido (PT-SP), autor da proposta, a ideia é criar uma comissão especial na Câmara para cuidar da tramitação. O grupo teria uma peculiaridade: além dos parlamentares, fariam parte dele juristas e...leia mais
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08/06/2011 12:06:24 - Conar fixa regras para anúncios com apelo
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) divulgou ontem novas normas éticas para a publicidade com apelo de sustentabilidade. O texto entrará em vigor em 1º de agosto. "As empresas são conscientes que apelos socioambientais são simpáticos à sociedade e, por isso, mais empresas querem comunicar essas vanta...leia mais
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08/06/2011 11:49:49 - Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei n° 927/2011...
...que proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e sacolas tipo camiseta por estabelecimentos comerciais varejistas e outras casas do gênero fora dos padrões estabelecidos pela ABNT NBR n° 14.937:2010
PROJETO DE LEI n° 927, de 2011.(Do Sr. Giovani Cherini)
Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e sacolas...leia mais
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08/06/2011 11:29:48 - Brasil vai fornecer a outros países tecnologia para controle de comércio de madeira
O sistema eletrônico brasileiro que controla a comercialização de madeira, chamado Documento de Origem Florestal (DOF), deverá ser “exportado” para países latino-americanos e também para a África do Sul, China e Rússia. A informação é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aac...leia mais
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08/06/2011 10:10:16 - TJ/SP - Consumidor tem o direito de registrar sua insatisfação contra empresa em site de reclamações
A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu que o consumidor tem direito a registrar sua insatisfação contra empresa em site de reclamações, e a queixa deve ser mantida no site mesmo com a resposta publicada pela empresa e o consumidor dando-se por satisfeito com a solução.• Processo : 0116934-26.2009.8.26.0002Veja ...leia mais
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08/06/2011 09:49:27 - Novo portal reúne em um só lugar serviços do “Atendimento STF”
Com o objetivo de ampliar o acesso e aproximar cada vez mais o cidadão da mais alta Corte de Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) criou o Portal de Atendimento STF, onde estão agrupadas diversas informações de interesse dos usuários.De forma simples e acessível, estão presentes no novo portal informações sobre...leia mais
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08/06/2011 09:18:55 - Alteração no Simples Nacional vira prioridade para empresas
Enquanto a lei que altera as normas do Simples Nacional (projeto de lei complementar 591 de 2010) não entra em vigor, a Justiça tem trabalho para decidir se as micro e pequenas empresas têm o direito ou não de autorizar o parcelamento de dívidas com a Receita Federal. É o que apontam especialistas e advogados.
No sistema unificado de tributa&cce...leia mais
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07/06/2011 18:33:53 - Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios
A incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no transporte de encomendas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) teve repercussão geral reconhecida. O tema está sendo discutido no Recurso Extraordinário (RE 627051) interposto pela empresa contra acórdão do ...leia mais
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07/06/2011 17:25:46 - STF consulta tribunais sobre viabilidade de horário determinado pelo CNJ
Tribunais de todo Brasil terão que se manifestar sobre a viabilidade da implementação do horário de atendimento ao público das 9 às 18 horas. De acordo com o despacho do STF proferido na última quinta-feira (02/06), pelo ministro Luiz Fux, todos os tribunais estão sendo chamados a se manifestarem sobre a viabilidade de se implementar o hor...leia mais
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07/06/2011 16:55:40 - Audiência pública discute mudança do padrão das tomadas e plugues
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública hoje para discutir a viabilidade do novo padrão de tomadas e plugues elétricos brasileiros.Desde janeiro, só pode ser comercializado o novo modelo, diferente dos padrões utilizados no resto do mundo. O Instituto Nacional de Metrologia...leia mais
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07/06/2011 15:46:05 - Bancos de SP terão que rever sistema que mancha notas, diz delegado
Policiais do Deic acharam dinheiro imerso em substância para limpá-lo. Bancos usam tinta rosa para manchar cédulas de caixas violados
O delegado Nelson Silveira Guimarães, diretor do Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic), disse nesta segunda-feira (6) que os bancos vão precisar rever o sistema de segurança que...leia mais
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07/06/2011 15:26:49 - Comitê de gestão de comércio exterior aplica antidumping sobre importações da Coreia do Sul
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX) aprovou nesta quarta-feira (1°) a aplicação de direito antidumping definitivo, por até cinco anos, às importações brasileiras de borracha de estireno e butadieno das linhas 1502 e 1712, originárias da República da Coreia (Coreia do Sul). O dir...leia mais
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07/06/2011 15:26:28 - Câmara de comércio exterior aprova mais estímulos para investimentos produtivos no Brasil
A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) duas resoluções aprovadas pelo Comitê Executivo de Gestão da CAMEX (GECEX). A Resolução n° 35 altera para 2% as alíquotas do Impo...leia mais
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07/06/2011 15:25:31 - DPDC informa campanha de recall de secadores de cabelo
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, informa que a empresa Philips protocolou campanha de recall para os secadores de cabelo modelos HP 4930, HP 4931, HP 4940, HP 4829 E HP 8296, produzidos entre junho de 2006 e abril de 2011.Segundo informações da empresa, aproximadamente 80 mil produtos colocados no mercado prec...leia mais
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07/06/2011 15:13:12 - Seminário vai discutir o sistema financeiro nacional sob a ótica do consumidor
As comissões de Finanças e Tributação; e de Defesa do Consumidor vão realizar seminário com o tema “Sistema Financeiro Cidadão”. A iniciativa do debate, que ainda não tem data marcada, é do deputado João Dado (PDT-SP), atendendo solicitação do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Centr...leia mais
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07/06/2011 13:32:28 - Estado de Mato Grosso discute reforma tributária com ministro da Fazenda
O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, e o secretário-adjunto da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, representando o secretário da pasta, Edmilson José dos Santos, participam, nesta terça-feira (07.06), em Brasília (DF), de reunião sobre a reforma tributária com o ministro de Fazenda, Guido Mant...leia mais
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07/06/2011 12:55:03 - Procon-PR pede que BC reavalie ressarcimento de cédulas manchadas
Órgão está preocupado com notas que as pessoas recebam no caixa eletrônico
O Procon-PR está encaminhando ofício ao Banco Central, manifestando sua preocupação e solicitando a reavaliação de medida relativa ao ressarcimento do cidadão que, eventualmente, venha a receber uma cédula manchada no caixa eletrôni...leia mais
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07/06/2011 12:18:01 - DPDC informa campanha de recall de refrigeradores de água
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, informa que a empresa Paramount Pictures International Limited protocolou campanha de recall dos refrigeradores de água da marca Rango Cactus. O objetivo da campanha é recolher do mercado 65 refrigeradores distribuídos gratuitamente como prêmio pela pró...leia mais
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07/06/2011 11:10:54 - Princípio da insignificância não se aplica a tentativa de furto de 22 itens em supermercado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu condenação imposta a uma mulher denunciada por tentativa de furto em supermercado de Sergipe. Ela havia sido condenada à pena de um ano em regime aberto e duas medidas restritivas de direito, mas foi absolvida na segunda instância com base no princípio da insignificância. Os ministros da Sexta Turma...leia mais
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07/06/2011 10:58:08 - Na Câmara: "Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado inicia seus trabalhos"
"A Comissão Especial sobre a Regulamentação do Trabalho Terceirizado inicia seus trabalhos nesta quarta-feira (8). Os deputados vão elaborar o roteiro de trabalho da comissão, eleger os três vice-presidentes e votar requerimentos. A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 12.A comissão foi instalada na quarta-feira...leia mais
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07/06/2011 10:58:01 - Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença
A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão da Justiça do Mato Grosso do Sul que se negou a apreciar o pedido de gratuidade apresentado após a sentença. O caso trata...leia mais
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07/06/2011 10:55:48 - Anvisa veta uso do nome 'ração humana' em rótulo
Agência publica hoje alerta sobre uso do suplemento de cereais e grãos
Nome do produto induz a achar que o alimento supre necessidades nutricionais, diz Vigilância Sanitária
Na moda em dietas, as "rações humanas", compostas de cereais e fibras e encontradas em mercados em todo o país, estão na mira da Anvisa (Agência...leia mais
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