26/01/2024 12:06:24 - Última versão do PJe instalada no TRT-1 afeta envio de e-mails Push
A intercorrência impede que os advogados sejam notificados da movimentação dos processos e afeta o pareamento de novos celulares ao aplicativo JTe. Correção será efetuada na próxima versão.
O Subcomitê Regional do PJe do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) informa que, desde a in...leia mais
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26/01/2024 12:06:02 - Portaria suspende prazos processuais nas VTs de Governador Valadares e no Posto Avançado de Aimorés, de 22 a 26 de janeiro de 2024
A administração do TRT-MG informa que estão suspensos os prazos processuais nos processos que tramitam nas Varas do Trabalho de Governador Valadares e no Posto Avançado de Aimorés (onde tramitam processos de Valadares), pelo período de 22 a 26 de janeiro de 2024.
A Portaria NFTGV N.1, de 22 de janeiro de 2024, do Núcleo do Foro,...leia mais
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26/01/2024 12:04:37 - Judiciário de SC define o calendário de feriados para efeitos forenses no ano de 2024
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução n. 4/2024, do Gabinete da Presidência, consolidou o calendário de feriados para efeitos forenses neste ano. Todos os feriados nacionais, estaduais e municipais estão especificados na normativa publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe).
O pe...leia mais
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26/01/2024 12:04:11 - Judiciário gaúcho tem horário especial nas sextas-feiras de janeiro e fevereiro
O expediente no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, nas sextas-feiras dos meses de janeiro e fevereiro de 2024, ocorre em horário especial.
O atendimento nestes dias é das 8h às 15h, de forma ininterrupta, nos Serviços Auxiliares do TJRS e nos Serviços Forenses de 1ª Instância, mantendo-se os respectivos serviços jurisd...leia mais
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26/01/2024 12:03:37 - TJMG - PJe: indisponibilidade do sistema
A partir das 21h do dia 27/01 até às 17h do dia 28/01/2024
O sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) ficará indisponível, a partir das 21h do dia 27/01 até às 17h do dia 28/01/2024.
A indisponibilidade afetará todos usuários do PJe (1°Grau e turmas recursais).
Font...leia mais
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24/01/2024 15:13:34 - Consumo nos Lares Brasileiros cresce 3,09% em 2023
Em dezembro, o consumo cresceu 18% e registrou o maior percentual dos últimos 24 meses na comparação mês x mês anterior
Cesta Abrasmercado recua -4,22% no ano – maior deflação no acumulado do ano desde 2017
ABRAS projeta crescimento de 2,5% no Consumo dos Lares em 2024
Acesse aqui a apresentação completa.
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24/01/2024 15:10:46 - Receita orienta sobre limite de utilização de crédito de decisão judicial transitada em julgado
As informações tratam dos limites para utilização desses créditos criados pela Medida Provisória nº 1.202/2023 e Portaria Normativa MF nº 14/2024.
A Receita Federal produziu um documento no modelo Perguntas e Respostas com as informações sobre os limites para utilização de créditos decorrent...leia mais
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24/01/2024 15:09:52 - DCTFWeb: Afastamento da incidência da multa moratória sobre débitos de Reclamatória Trabalhista (RT)
A partir de 9 de janeiro de 2024, os Darfs de débitos de RT gerados no Portal da DCTFWeb, no ambiente e-CAC, serão compostos apenas por principal e juros de mora, sem a aplicação da multa de mora.
De acordo com a Súmula 368 do TST, a incidência da multa de mora somente é devida após expirado o prazo da citaç&...leia mais
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24/01/2024 15:09:13 - Haddad: isenção do IR para quem ganha até dois mínimos sai neste mês
Governo estuda revisar tabela do Imposto de Renda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (23) que está em estudo a revisão da tabela de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. O anúncio deve ser feito até o fim do mês.
A nova tabela vai se adequar ao novo valor d...leia mais
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24/01/2024 15:08:30 - Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e havendo programa de parcelamento tributário implementado, tornou-se indispensável a apresentação das certidões negativas de débito tributário – ou certidões positivas com efeito de negativas – p...leia mais
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24/01/2024 15:07:55 - Empresa tem direito à análise do pedido administrativo em até 360 dias a contar do pedido
A 7ª Turma deu provimento a apelação interposta por uma empresa de tecnologia contra a sentença que denegou a segurança que objetivava fosse reconhecido o direito líquido e certo da empresa de obter a análise dos pedidos de ressarcimento em até 360 dias, determinando que após o término desse prazo os créditos f...leia mais
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24/01/2024 15:07:29 - STJ impede averbação de penhora de bem de família
A penhora de bem de família (imóvel residencial próprio) é um ato inválido, que não se concretiza e não pode ter consequências para o mundo jurídico. Por isso, é inviável a averbação da penhora de bens do tipo em registro público.
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior...leia mais
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24/01/2024 15:06:52 - TRT-4 suspende os prazos processuais em todo o RS até sexta-feira
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) suspendeu os prazos processuais em todo o Rio Grande do Sul entre 22 e 26 de janeiro.
A medida está disposta na Portaria Conjunta 204/2024 (acesse aqui) e vale para os processos administrativos e judiciais em tramitação no primeiro e no segundo grau. A contagem será retomada em 29 d...leia mais
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24/01/2024 15:05:29 - Saiba como realizar a consulta de RPVs e Precatórios no novo portal do TRF1
Desde o último dia 4 de dezembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) conta com um novo portal de internet, mais moderno e de fácil navegação. As alterações do site abrangem aspectos relevantes, como transparência, recursos de acessibilidade, soluções tecnológicas avançadas, poden...leia mais
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23/01/2024 14:54:51 - Congresso Nacional tem 27 vetos presidenciais na fila de votação
Quatro vetos ainda são do governo Bolsonaro, como o que retomou a cobrança para despachar malas em voos
Os vetos do então presidente da República Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e os dispositivos vetados pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula d...leia mais
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23/01/2024 14:53:55 - Orçamento de 2024 é sancionado com veto a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
A Lei Orçamentária Anual estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões (Lei 14.822/24).
De aco...leia mais
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23/01/2024 14:50:55 - Varas do Trabalho já podem fazer novas anotações na Carteira de Trabalho Digital
O novo módulo do eSocial é uma parceria da Justiça do Trabalho com o Ministério do Trabalho e Emprego
Um novo módulo Web-Judiciário do eSocial, lançado em dezembro, em parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho com o Ministério do Trabalho e Emprego, permite que as Varas do Trabalho façam novas ...leia mais
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23/01/2024 14:48:18 - Em repetitivo, STJ define que redução de juros de mora por quitação antecipada de débito fiscal atinge valor original da dívida
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.187), fixou a seguinte tese: "Nos casos de quitação antecipada, parcial ou total, dos débitos fiscais objeto de parcelamento, conforme previsão do artigo 1º da Lei 11.941/2009, o momento de aplica&cce...leia mais
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23/01/2024 14:47:20 - Anac deve regulamentar transporte aéreo de passageiros menores de 16 anos
A desembargadora federal Kátia Balbino, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou o pedido da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para suspender os efeitos da sentença que, em ação civil pública, determinou à Agência que regulamentasse o transporte aéreo de passageiros menores de...leia mais
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23/01/2024 14:46:49 - Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 será de 20 a 24 de maio
O evento é realizado em todo o país, com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho
Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada em to...leia mais
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23/01/2024 14:46:14 - Funcionamento diferenciado do Fórum de Duque de Caxias é prorrogado até 31/1
Medida considera, entre outras questões, a modernização ainda não concluída dos elevadores, a acessibilidade e a segurança dos(as) frequentadores(as) do fórum. Com isso, fica revogado o Ato 8/2024, que restabelecia o atendimento presencial no fórum a partir desta segunda-feira (22/1). Confira como ficam os atendimentos neste per&...leia mais
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23/01/2024 14:44:52 - PJe ficará indisponível para implantação de nova versão
Indisponibilidade será entre os dias 26 e 28 de janeiro
Em razão da da entrada em produção da nova versão do PJe (versão 2.10.0), o sistema estará indisponível entre 19h do dia 26 de janeiro e 23h59 do dia 28 de janeiro (sexta-feira a domingo da próxima semana).
Fonte: TST, 12/01/2024
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23/01/2024 14:44:24 - Como evitar cair em golpes bancários
Febraban dá dicas para evitar prejuízo com falsários
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que tem “investido rotineiramente campanhas de conscientização e esclarecimento à população por meio de ações de marketing em TVs, rádios e redes sociais.”
A ent...leia mais
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23/01/2024 14:43:09 - MDS e Consea aprofundam estratégias para enfrentar insegurança alimentar
Ministro Wellington Dias e secretárias Valéria Burity e Lilian Rahal participaram de reunião de alinhamento com presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, nesta segunda-feira (22.01)
Tirar o Brasil do mapa da fome é prioridade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate &agr...leia mais
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23/01/2024 14:42:01 - Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4
Além do benefício mínimo de R$ 600, há pagamento de adicionais
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (23) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o v...leia mais
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23/01/2024 14:35:44 - Balança registrou superávit de US$ 1,013 bi na terceira semana de janeiro
No mês, as exportações somam US$ 17,747 bilhões e as importações, US$ 13,277 bilhões, com saldo positivo de US$ 4,471 bilhões
Divulgada nesta segunda-feira (22/1), pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), os resultados da...leia mais
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