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16/04/2025 12:31 - TST funcionará em regime de plantão nos feriados da Semana Santa e Tiradentes
Tribunal não terá expediente de 16 a 21 de abril
O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente entre os dias 16 e 21 de abril, em razão do feriado da Semana Santa - estabelecido da quarta-feira ao domingo de Páscoa para a Justiça Federal e os tribunais superiores, conforme artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966 - e do feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril.
Durante o período, os casos novos que exijam urgência serão examinados pelo presidente do TST, nos termos do artigo 41, inciso XXX, do Regimento Interno do Tribunal. A equipe do plantão judicial poderá ser contatada pelo telefone (61) 99994-3220. O plantão funciona em feriados e finais de semana, das 9h às 13h, conforme o Ato TST.GP, de 14 de novembro de 2024.
Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC).
(Secom TST)
Fonte: TST – 15/04/2025
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