20/08/2014 10:53:23 - Abecs diz ser contra preço diferenciado no cartão
A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) disse ser contra a diferenciação no valor de bens e serviços para pagamento no cartão de crédito e em espécie, mas está aberta a debates, segundo Marcelo Noronha, presidente da instituição. "A Abecs sempre participou de a...leia mais
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20/08/2014 10:49:08 - Anvisa publica Instrução Normativa para implantação da Rastreabilidade
Está publicada na edição desta terça-feira (18/8) do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) 06/14 que dispõe aspectos referentes à operacionalização do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM) no tocante à interface entre os detentores de registro de medicamentos e a Agência ...leia mais
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20/08/2014 10:48:03 - STJ lança novo Portal nesta quarta-feira (20)
Nesta quarta-feira (20), entrará no ar o novo Portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desenvolvido em uma plataforma moderna, o sistema permitirá a implantação rápida de novos conteúdos e serviços.
Neste primeiro momento, para permitir uma transição amigável aos usuários internos e externos, foram feitas...leia mais
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19/08/2014 16:45:08 - Expoagas 2014 começa em Porto Alegre
Evento acontece até o dia 21 de agosto. Expectativa dos organizadores é receber 38 mil pessoas ligadas à cadeia do abastecimento, e uma geração em torno de R$ 350 milhões em negócios nos três dias do encontro
Antônio Cesa Longo, presidente da AGAS, na solenidade de abertura da Expoagas 2014
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19/08/2014 12:04:33 - Confaz pede adiamento da reforma do ICMS
Por Lucas Marchesini, Beatriz Olivon e Laura Ignacio O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu na sexta-feira, em sua mais recente reunião, sugerir ao Senado adiar as discussões sobre a reforma tributária do ICMS para depois das eleições. O Projeto de Lei (PL) nº 130, que tramita na Comissão de Assuntos Econômi...leia mais
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19/08/2014 11:30:13 - Proposta acende debate sobre custo do pagamento em cartão
Um projeto de decreto legislativo do Senado abriu debate nacional sobre os cartões de crédito e débito, formas de pagamento cada vez mais presentes no dia a dia dos brasileiros. Aprovado pelos senadores no início deste mês, o PDS 31/2013 chega à Câmara dos Deputados em meio a polêmica.
A proposta, do senador Roberto Requião (PMDB-PR),...leia mais
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19/08/2014 11:24:48 - Registro de marca é motivo crescente de ações na Justiça
Roberto DumkeCada vez mais comum, os conflitos entre empresas com marcas semelhantes têm crescido na Justiça. Recentemente, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) anulou o registro de uma marca, em caso envolvendo a Brookfield. A empresa teve que mudar o nome de um empreendimento mesmo após registro concedido pelo Instituto Nacional de ...leia mais
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19/08/2014 11:18:26 - Projeto permite criação de consórcio de empregadores urbanos
Objetivo é possibilitar a divisão dos encargos trabalhistas entre empregadores
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6906/13, do Senado Federal, que autoriza a criação do consórcio de empregadores urbanos. A ideia é permitir a divisão dos encargos patronais dos trabalhadores urbanos entre os membros do consórcio, tal qual j&aacu...leia mais
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19/08/2014 11:16:01 - Projeto proíbe ligações de cobradores fora do horário comercial
Pelo texto, as cobranças só poderão ser realizadas entre 8 e 18 horas, de segunda a sexta-feira, e das 8 às 13 horas, aos sábados.
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que determina que as ligações telefônicas de cobrança de dívidas sejam realizadas apenas em horário comercial e proíbe que sej...leia mais
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19/08/2014 11:14:34 - Primeira Seção aprova novas súmulas sobre FGTS e execução fiscal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (14) duas novas súmulas, que são resumos de jurisprudência consolidada nas duas Turmas especializadas no julgamento de processos da área de direito público.
A primeira trata da obrigação da Caixa Econômica Federal (CEF) de fo...leia mais
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19/08/2014 11:13:22 - RAIS 2013 aponta crescimento do rendimento
Rendimento real médio do trabalhador brasileiro cresceu 3,18% em 2013, alcançando R$ 2.265,71
Brasília, 18/08/2014 - Dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/2013) divulgados nesta segunda-feira (18) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, demonstram que o rendimento real médio do trabalhador brasileiro cresce...leia mais
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19/08/2014 11:11:54 - Prazos para pedir seguro-desemprego são ilegais, diz Justiça Federal
Por regra, os trabalhadores resgatados de trabalho análogo à escravidão têm prazo menor para pedir o seguro-desemprego que os demitidos sem justa causa. Mas essa contradição, prevista em duas normas do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (CodeFAT), caíram no último dia 4 de agosto. Pelo menos por enquanto, todos os prazo...leia mais
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19/08/2014 11:10:49 - Confaz pede adiamento da reforma do ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu na sexta-feira, em sua mais recente reunião, sugerir ao Senado adiar as discussões sobre a reforma tributária do ICMS para depois das eleições. O Projeto de Lei (PL) nº 130, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), tenta acabar com a exigência de unan...leia mais
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19/08/2014 11:10:04 - É legítima a alteração de jornada de turno ininterrupto de revezamento para turno fixo
Na 2ª Vara de Trabalho de Passos, a juíza Maria Raimunda Moraes julgou o caso de um trabalhador que alegou ter sofrido alteração unilateral e lesiva de seu contrato de trabalho. Isto porque, ele trabalhava em regime de turnos ininterruptos de revezamento, com jornada de 180 horas mensais e 06 diárias. Mas essa jornada foi alterada unilateralmente para turno fixo...leia mais
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18/08/2014 15:53:04 - Workshop: ACATS e ABRAS discutem prevenção de perdas e lucratividade
Da esq. p/ dir. Ivan Chagas (RR Etiquetas), Carlos Santos (Plastrom Sensormatic), Marcos Manéa (ABRAS), Adriano dos Santos (ACATS)
O Workshop ABRAS & Estaduais - Conhecimento e Networking do Setor Supermercadista em Santa Catarina foi realizado na última quinta-feira (14/8) em Florianópolis (SC). Durante o evento, promov...leia mais
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18/08/2014 14:01:09 - Ministério da Fazenda - Nova alteração na Norma de pagamento e parcelamento de débitos junto à Receita e à PGFN
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 15 DE AGOSTO DE 2014
Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam o art. 2º da Lei nº 12.996, d...leia mais
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18/08/2014 12:29:55 - Lojista consegue rescindir contrato de locação
Por Beatriz Olivon | De São PauloUm lojista conseguiu uma tutela antecipada (espécie de liminar) para rescindir contrato de locação com o Tietê Plaza Shopping, na capital paulista, que foi entregue com atraso. A decisão impede a administração do empreendimento de cobrar valores previstos em contrato e de incluí-lo em cadastros de pro...leia mais
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18/08/2014 12:16:47 - Regras da Recuperação Judicial são alteradas
Comemorada por vários setores, por incluí-los no Simples Nacional, a Lei Complementar (LC) nº 147, sancionada no último dia 7 pela presidente Dilma Rousseff, também alterou as regras para a Recuperação Judicial de micro e pequenas empresas, trazendo uma série de vantagens. Os benefícios, segundo advogados, devem estimular o uso da fer...leia mais
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18/08/2014 12:05:12 - Cartão pré-pago mira baixa renda para crescer
O cartão pré-pago em real é vantajoso para as pessoas que não têm acesso a uma conta corrente -e, por consequência, a cartões de débito e crédito- e também para aquelas que têm dificuldades em controlar suas finanças, afirmam consultores.
O produto é semelhante ao cartão usado em viagens ao e...leia mais
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18/08/2014 12:03:58 - Regras para Cartões pré-pagos foram aprovadas em novembro de 2013
O Banco Central regulamentou os pré-pagos somente em novembro de 2013. A regulamentação trouxe clareza sobre quais empresas poderiam atuar no mercado. A mesma regra trouxe as normas do funcionamento dos pagamentos via telefone celular.
Com a edição da regulamentação, as empresas que atuam com esses produtos passaram a ficar sob a total s...leia mais
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18/08/2014 12:03:19 - PEC proíbe incidência de impostos sobre medicamentos
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição que veda a instituição de impostos e contribuições sociais sobre medicamentos de uso humano.
O autor da PEC 25/2014, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), argumenta que a compra de...leia mais
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18/08/2014 12:02:15 - Medida Provisória destina R$ 400 milhões para crédito de micro e pequena empresa
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 654/14, que abre crédito extraordinário de R$ 400 milhões para formalização e crescimento de micro e pequenas empresas.
Segundo o governo, há necessidade de aumentar o número de pequenos empreendedores para ampliar o acesso à seguridade social e o desenvolvimento sustent...leia mais
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18/08/2014 11:59:14 - Nova versão do PJe contará com funcionalidades para pessoas com deficiência
A nova versão do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que deve entrar em operação nos próximos meses, dará início à adequação do sistema aos padrões internacionais de acessibilidade (Web Content Accessibility Guidelines - WCAG). O foco inicial foi dado à interface externa, usada po...leia mais
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18/08/2014 11:58:31 - DF: Lei determina que carros sejam abastecidos até o limite automático
O Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou lei que proíbe os postos de combustíveis da região de abastecerem além do limite automático do veículo, nos casos em que o cliente pede para encher o tanque. A lei, sancionada na semana passada, também determina que os frentistas devem comunicar a decisão aos motoristas e os postos de combust&i...leia mais
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18/08/2014 11:57:20 - Advocacia paulista pede a tribunais Recesso Forense de final de ano
Entidades representativas da advocacia paulista enviaram um ofício aos presidentes dos tribunais do estado solicitando a fixação de um recesso forense de final de ano, entre os dias 22 de dezembro de 2014 e 20 de janeiro de 2015.
A seccional paulista da Ordem dos Advgados do Brasil, a Associação dos Advogados de São Paulo e o Instituto dos Advo...leia mais
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18/08/2014 11:56:00 - Central reunirá Ordens de indisponibilidade de bens imóveis
Uma central, mantida e operada pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), dará mais rapidez e efetividade às ordens de indisponibilidade de bens imóveis decretadas pela Justiça ou por Autoridades Administrativas.
Batizada de Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), o sistema deve interl...leia mais
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