22/03/2021 14:24:36 - TRT-2 SUSPENDE EXPEDIENTE NA CAPITAL NOS DIAS 26, 29 E 30 DE MARÇO
Em razão da antecipação de feriados no município de São Paulo como medida de combate à pandemia de covid-19, o TRT-2 promoveu alterações em seu calendário relativo à capital. Não haverá expediente nas unidades localizadas na cidade de São Paulo nos dias 26, 29 e 30 de março. As principais m...leia mais
Setor: Jurídico
22/03/2021 14:23:23 - ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS NÃO ALTERA FUNCIONAMENTO DO TRF3 E DOS FÓRUNS DA CAPITAL
Prazos dos processos eletrônicos serão suspensos nos dias 26, 29 e 30 de março
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que o funcionamento do Tribunal e da Seção Judiciária de São Paulo, atualmente realizado de maneira exclusivamente virtual, não será alterado pela antecipaçã...leia mais
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22/03/2021 14:22:44 - STJ suspende prestação presencial de serviços não essenciais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal até 30 de março. A medida foi tomada diante do "agravamento das condições epidemiológicas relacionadas à pandemia de Covid-19". A suspens&ati...leia mais
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22/03/2021 14:20:56 - Liminares suspendem lei paraibana que veda suspensão de plano de saúde durante pandemia
Decisões do ministro Dias Toffoli nas ADIs 6491 e 6538 serão submetidas a referendo do Plenário.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas cautelares em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6491 e 6538) para suspender os efeitos da Lei estadual 11.735/2020 da Paraíba, com a redaç&ati...leia mais
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22/03/2021 14:19:59 - Agência Brasil explica: portabilidade de planos de saúde
Uma das exigências é estar em dia com as mensalidades
Trocar de plano de saúde sem enfrentar um novo período de carência é um direito de beneficiários que atendem a determinados requisitos definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Tais exigências incluem estar em dia com o pagamento das mensalidades, ...leia mais
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19/03/2021 14:15:38 - Medida provisória traz regras para o pagamento do novo auxílio emergencial
Serão pagas quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, destinadas aos beneficiários do auxílio emergencial pago em 2020; cerca de 45,6 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas
O Poder Executivo publicou nesta quinta-feira (18), em edição extra do “Diário Oficial da União”, três medidas ...leia mais
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19/03/2021 14:14:34 - SP: Covas adianta cinco feriados municipais para tentar frear covid-19
Outra medida é o rodízio de carros noturno a partir do dia 22
Para tentar reduzir os casos de covid-19 na capital paulista e tentar impedir um iminente colapso do sistema de saúde, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou hoje (18) que vai antecipar cinco feriados municipais. Ele também mudou o sistema de rodízio na cidade, que passa a ...leia mais
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19/03/2021 14:12:40 - STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril
Data foi definida em consenso com a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril o julgamento dos embargos de declaração do recurso extraordinário que trata do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálcu...leia mais
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19/03/2021 14:11:45 - Imposto de Renda não incide sobre juros de mora por atraso no pagamento de salário
O STF entendeu que a materialidade do tributo está relacionada à existência de acréscimo patrimonial, o que não ocorre com os juros de mora em questão.
É inconstitucional a cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração salarial. Por decisão majorit&aacut...leia mais
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19/03/2021 14:11:02 - eSocial – Ambiente de produção restrita: regras de convivência entre versões serão implantadas dia 22/03
O ambiente de produção restrita ficará indisponível no dia 22/03, das 08h às 12h, para implantação das regras.
O ambiente de produção restrita, destinado aos testes das empresas, será atualizado no próximo dia 22/03 para que sejam implantadas as regras de convivência entre a versão atual d...leia mais
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19/03/2021 14:10:14 - Câmara restringe presença física de deputados e servidores até 2 de abril
Sessões do Plenário e reuniões das comissões serão virtuais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu restringir, por duas semanas, a presença física dos parlamentares e funcionários no plenário, comissões e demais dependências da Casa. A Câmara funcionará com o m&i...leia mais
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19/03/2021 14:09:41 - Anvisa publica regulamentos sobre óleos e gorduras vegetais
Agência publica Resolução da Diretoria Colegiada e Instrução Normativa que tratam de óleos e gorduras vegetais. Entenda!
A Anvisa acaba de publicar duas normas que tratam de óleos e gorduras vegetais. A primeira delas é a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 481/2021, que ...leia mais
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19/03/2021 14:09:07 - Informativo de Jurisprudência destaca fornecimento de dados e utilização de aplicativo para citação de acusado
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 688 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos.
No primeiro, a Quarta Turma, por unanimidade, afirmou que "é vedado ao provedor de aplicações de internet fornecer dados de forma indiscriminada dos usuár...leia mais
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18/03/2021 14:17:02 - Medida provisória prorroga regras para cancelamento de eventos na pandemia
Prazo para remarcação ou reembolso de evento adiado ou cancelado até dezembro de 2021 será até dezembro de 2022
O Poder Executivo editou medida provisória que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. A MP 1036/21 entrou em v...leia mais
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18/03/2021 14:16:10 - Congresso Nacional votou 29 vetos do presidente da República
Nesta quarta-feira (17), o Congresso Nacional votou 29 vetos presidenciais, 15 deles foram totalmente mantidos. Houve também vetos derrubados na íntegra e outros com parte dos dispositivos rejeitada e outra parte mantida. Houve ainda vetos cujas votações foram adiadas.
Foram derrubados vetos polêmicos, entre eles parte do Veto 48/2020, que...leia mais
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18/03/2021 14:14:12 - Amapá amanhece em lockdown para combater avanço da covid-19 no estado
Novas restrições estão em vigor desde as 6h
O Amapá amanhece, nesta quinta-feira (18), em lockdown, com endurecimento de regras para os serviços considerados não essenciais. O objetivo das medidas é combater o avanço da pandemia de covid-19, no estado.
As novas restrições estão em vigor desde a...leia mais
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18/03/2021 14:12:50 - Espírito Santo – Governo do Estado anuncia quarentena de 14 dias para combater avanço da Covid-19
O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (16), a adoção de novas medidas restritivas visando o enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) no Espírito Santo. A partir desta quinta-feira (18) até o próximo dia 31, fica suspenso o funcionamento de quaisquer serviços e atividades, à exceção dos considerado...leia mais
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18/03/2021 14:12:01 - Para combater agravamento da pandemia, Ministério da Economia reativa Comitê de Monitoramento do Setor Produtivo
Trabalho iniciado em março de 2020 possibilitou a estruturação de 12 forças-tarefas emergenciais; quatro delas estão sendo remodeladas e atualizadas
Há exatos 12 meses, a Secretaria Especial de Produtividade Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) realizava a primeira reunião do Comitê̂ de Monitoram...leia mais
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18/03/2021 14:11:03 - Novo sistema permite que processos na Receita Federal sejam julgados sem a necessidade de reuniões presenciais
A modalidade, chamada ‘Sessão Virtual’, já é utilizada em outros setores da administração pública e tem como objetivo simplificar os julgamentos e agilizar os resultados.
A Portaria nº 16 de 2021 da Receita Federal, publicada no dia 12 de março e que terá validade a partir de abril, regulamenta o sistema de Sess...leia mais
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18/03/2021 14:10:20 - Portaria eleva limite de valor para julgamento em sessão não presencial no Carf
PORTARIA ME Nº 3.138, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Altera a Portaria nº 665, de 14 de janeiro de 2021, que eleva, temporariamente, o limite de valor para julgamentos de recursos em sessões não presenciais pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e autoriza a realização de julgamento de representação de nulidade em sess&ati...leia mais
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18/03/2021 14:09:22 - Governo reduz em 10% imposto de importação para eletroeletrônicos e bens de capital
Medida diminuirá custos de máquinas e equipamentos, aumentando a competitividade e permitindo queda de preços para o consumidor brasileiro
O Governo Federal reduziu, nesta quarta-feira (17), em 10% o Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT). A medida, aprovada em reunião do C...leia mais
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18/03/2021 14:08:52 - Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que anulou parcialmente uma assembleia geral ordinária de empresa porque o sócio administrador havia votado pela aprovação de suas próprias contas, prática proibida pelo artigo 115, parágrafo ...leia mais
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18/03/2021 14:08:13 - TRT 2ª REGIÃO – PROGRAMADA INDISPONIBILIDADE DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE TI NESTE SÁBADO
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 2ª Região informa que haverá indisponibilidade de sistemas e serviços neste sábado (20), da seguinte forma:
- Das 8h às 20h do dia 20: Todos os serviços, exceto PJe e correio eletrônico;
- Das 8h às 16h do dia 20: Processo ...leia mais
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17/03/2021 15:03:12 - Nota Oficial Abras - Atividade Essencial
Neste momento difícil queremos prestar nossos sentimentos e estender nossa solidariedade junto aos familiares das vítimas da COVID 19, que infelizmente ainda persiste sobre nós, um ano após o diagnóstico dos primeiros casos.
O setor supermercadista atua de maneira responsável, cumprindo sua missão em garantir o abastecimento da popul...leia mais
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17/03/2021 14:32:27 - Instrução Normativa define lista de medicamentos isentos de prescrição
INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 86, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição.
Acesse aqui a íntegra da Instrução Normativa IN nº 86, de 12 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em: 17/03/2021, edição: 51, seção: 1 e ...leia mais
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17/03/2021 14:31:57 - Minas Gerais entra na fase roxa amanhã para conter a covid-19
Medida restritiva valerá por 15 dias
A partir desta quarta-feira (17), todas as regiões de Minas Gerais entrarão na onda roxa, para conter a expansão da covid-19. Em princípio, segundo o governador Romeu Zema, a medida terá validade por 15 dias. Só poderão funcionar os serviços essenciais e passa vigorar um toque de recolher en...leia mais
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