Trabalho iniciado em março de 2020 possibilitou a estruturação de 12 forças-tarefas emergenciais; quatro delas estão sendo remodeladas e atualizadas

Há exatos 12 meses, a Secretaria Especial de Produtividade Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) realizava a primeira reunião do Comitê̂ de Monitoramento do Setor Produtivo Brasileiro, liderado pelo secretário especial Carlos Da Costa. O trabalho possibilitou o desenvolvimento e a estruturação de 12 forças-tarefas emergenciais para diminuir os efeitos da pandemia da Covid-19 na economia brasileira. Nesta semana, em virtude do agravamento da pandemia no país, o Comitê de Monitoramento do Setor Produtivo foi reativado pela Sepec. 

Na época, mais de três mil contribuições do setor produtivo foram recebidas, das quais 1.479 foram implementadas totalmente ou parcialmente ainda em 2020. Como resultado dos trabalhos realizados, foram viabilizados, por exemplo, a oferta de mais de R$ 136 bilhões em volume de crédito para micro, pequenas e médias empresas, de forma a pagar as folhas salariais, manter suas atividades e preservar os empregos. 

Para dar continuidade aos trabalhos e, principalmente, ofertar possibilidades aos micros, pequenos e médios empreendedores, para que se mantenham ativos durante esse novo período da pandemia, algumas das forças-tarefas estão sendo remodeladas e atualizadas para apoiar o setor produtivo brasileiro. São elas: 

Gestão das Contribuições do Setor Produtivo: Reúne as propostas e demandas para o enfrentamento da crise econômica, enviadas por entidades e empresas. As ações dessa força-tarefa dão prioridade às políticas públicas destinadas a preservar empregos e garantir renda para os trabalhadores e suas famílias. 

Oferta de Produtos Críticos ao Combate da Covid-19: Promove a articulação de diversos órgãos do governo federal e agências reguladoras com o setor privado, a fim de garantir o abastecimento de produtos essenciais para o combate aos efeitos do coronavírus na saúde pública, como cilindros e oxigênio. Desempenha papel fundamental na elevação da produção nacional desses itens e sua distribuição para atender às necessidades em todas as regiões do país. 

Garantias e Créditos ao Setor Produtivo: Busca aumentar a oferta de linhas de crédito de instituições financeiras públicas e privadas para o setor produtivo para que as empresas consigam manter suas atividades e os empregos. Trabalha para o aumento de concessões de garantias para empréstimos, por meio de mecanismos como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social/Fundo Garantidor para Investimentos (BNDES/FGI) e o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), entre outros. 

Abastecimento e Preços: Faz o levantamento da situação do ambiente industrial, em contato permanente com entidades empresariais, para entender os problemas que estão afetando o setor, como o monitoramento e o estudo atualizado de evidências de desabastecimento e aumento dos preços. 

Conheça os Projetos Emergências Adotados em 2020 e os Projetos Estruturantes de retomada econômica.

Fonte: Ministério da Economia – 17/03/2021