Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 



Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

17/03/2021 14:31 - Minas Gerais entra na fase roxa amanhã para conter a covid-19


Medida restritiva valerá por 15 dias


A partir desta quarta-feira (17), todas as regiões de Minas Gerais entrarão na onda roxa, para conter a expansão da covid-19. Em princípio, segundo o governador Romeu Zema, a medida terá validade por 15 dias. Só poderão funcionar os serviços essenciais e passa vigorar um toque de recolher entre 20h e 5h, além da implantação de barreiras sanitárias. 


Quem circular pelas ruas estará sujeito à fiscalização das forças de segurança e precisará justificar o motivo de estar fora de casa. Segundo as regras, nem mesmo encontros de pessoas da mesma família, que vivem em casas diferentes, serão permitidos.


A decisão foi comunicada após reunião com prefeitos e representantes de consórcios municipais de saúde, em que foi relatado o agravamento da situação em todas as macrorregiões do estado. O governador afirmou que a situação atual é a mais grave desde o início da pandemia. Os hospitais estão no limite de leitos disponíveis e muitas pessoas não respeitam as medidas de isolamento.


A decisão de estender a onda roxa para todo o estado foi tomada, segundo Romeu Zema, após ouvir especialistas em saúde e o comitê de enfrentamento do novo coronavírus sobre a necessidade de adotar medidas mais restritivas e obrigatórias. 


“Começamos a assistir cenas de horror, pessoas clamando por atendimento e não temos vagas nas unidades de saúde. É isso que queremos em Minas? Ver as pessoas morrendo na rua? Tenho certeza que essa não é a opinião do povo mineiro", disse o governador. Acrescentou que a solução definitiva para esse cenário é a vacinação que, avaliou, está mais rápida, mas ainda é insuficiente para garantir a queda na busca por atendimento médico.


Compensação

Em entrevista coletiva na manhã de hoje, Romeu Zema afirmou que pediu à Secretaria de Fazenda que avalie o que é possível fazer para compensar as empresas, em especial as micro e pequenas afetadas pelas restrições da onda roxa do Minas Consciente. "Da mesma forma que ocorreu em 2020, está previsto, sim, para este momento difícil, algum tipo de compensação para aquelas pessoas e atividades que vierem a ser afetadas", adiantou.


Escolas

Sobre a volta às aulas, o governador mineiro afirmou que, em meio ao cenário atual do estado, é inviável. "Volta às aulas, com a onda roxa, nem pensar!", disse o governador. 


As matrículas presenciais das escolas estaduais serão suspensas a partir de amanhã. A Secretaria de Estado de Educação (SEE) deve estabelecer um novo protocolo para que a matrícula seja realizada de outra forma.


Medidas da Onda Roxa


» Suspensão de cirurgias eletivas


» Restrição de circulação de pessoas (só poderão sair de casa para atividades essenciais)


» Toque de recolher das 20h às 5h e aos finais de semana


» Proibição de pessoas sem máscara em qualquer espaço público ou de uso coletivo, ainda que privado


» Proibição de circulação de pessoas com sintomas de gripe, a menos que estejam indo para consulta médica


» Proibição de eventos públicos ou privados


» Proibição de reuniões presenciais, inclusive entre parentes que não morem na mesma casa


» Implantação de barreiras sanitárias de vigilância


» Fechamento de bares e restaurantes (funcionamento apenas por delivery - entrega)


Edição: Kleber Sampaio


Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília


Fonte: Agência Brasil – 16/03/2021


Acesse aqui a íntegra da Deliberação nº 130, de 3 de março de 2021, do Comitê Extraordinário Covid-19,publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em: 04/03/2021, e que define as medidas adotadas durante a vigência da onda roxa

 

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

08/05/2025 11:59 - Receita Federal abre diálogo com a sociedade civil sobre regulamentação da reforma tributária
08/05/2025 11:59 - Impactos da 'pejotização' serão tema de audiência pública na CAS
08/05/2025 11:58 - Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma
08/05/2025 11:58 - Vigilante não consegue penhora de pensão de filhos de sócio falecido de empresa de segurança
08/05/2025 11:57 - 4ª Turma do TRT-RS condena empresa que retirou seus carros do estacionamento durante enchente e deixou os dos empregados
08/05/2025 11:57 - Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste mês
08/05/2025 11:56 - Selo "Somos Conciliadores" pretende estimular a conciliação no TRT-RJ
08/05/2025 11:55 - TJSP disponibiliza página que esclarece dúvidas frequentes de advogados
08/05/2025 11:55 - TRF1 - Secretaria de Tecnologia da Informação alerta para indisponibilidade dos sistemas durante trabalho de atualização tecnológica nos dias 10 e 11 de maio
07/05/2025 12:24 - Supermercado obtém direito a créditos de PIS e Cofins sobre veículos
07/05/2025 12:21 - Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel, decide Terceira Turma
07/05/2025 12:20 - STJ admite correção do valor da causa no cumprimento de sentença
07/05/2025 12:20 - Mantida dispensa de analista que acessou remotamente sistema de banco para burlar ponto
07/05/2025 12:19 - Câmara instala comissão sobre isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil
07/05/2025 12:19 - Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais

Veja mais >>>