03/04/2012 16:11:07 - STF disciplinará tratamento de informações processuais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram, na Sessão Administrativa da última quarta-feira (28), a análise de nota técnica proposta pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, acerca do acesso interno e externo a dados processuais da Corte, principalmente no que diz respeito a informações sigilosas que, uma vez divulgadas poderiam ...leia mais
Setor: Jurídico
03/04/2012 16:03:01 - Imposto sindical é alvo de disputa milionária travada por centrais
DE SÃO PAULO - Cinco centrais sindicais se uniram para contra-atacar campanha da CUT que propõe o fim do imposto sindical.
Juntas, UGT, Nova Central, CGTB, CTB e Força Sindical pretendem gastar cerca de R$ 1,2 milhão em comerciais, folhetos e anúncios em jornais e revistas para defender a cobrança. O mote é "Sindicato Forte Garante Vit...leia mais
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03/04/2012 15:53:39 - Governo lança hoje mais um plano para proteger a indústria
Medidas visam aumentar competitividade de setores que perderam mercado para os produtos importados
Dilma ainda não definiu posição sobre o custo da energia, e governo não sabe se renovará ou não as atuais concessões
Oito meses após o anúncio do programa Brasil Maior, o governo se viu obrigado a turbinar sua políti...leia mais
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03/04/2012 15:33:03 - Supermercados deixam de dar sacolas
A partir desta terça, consumidor terá de levar embalagens de casa ou utilizar caixas de papelão
Termina nesta terça-feira o prazo dado para os consumidores e as redes de supermercado do Estado para adaptação ao acordo que elimina as sacolinhas plásticas.
Fim da distribuição gratuita em supermercados ainda é contestada...leia mais
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03/04/2012 15:31:50 - Uso de ponto eletrônico começa a valer
Adiada por cinco vezes ao longo de dois anos e meio, a nova regra para o uso do ponto eletrônico entrou em vigor ontem. A implementação da portaria que determina a emissão de um comprovante em papel toda vez que o funcionário entra, sai ou faz intervalo será feita em três etapas (confira quadro ao lado).
Durante 90 dias, a fiscalizaç&at...leia mais
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03/04/2012 15:07:50 - TJ-SE terá de seguir decisão do STF sobre restituição de imposto
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente a Reclamação (RCL) 2600, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral do Estado de Sergipe contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-SE) que, desrespeitando decisão proferida pela Suprema Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI...leia mais
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03/04/2012 14:49:41 - Um pacote para a indústria engrenar
O real valorizado, que encarece o produto brasileiro vendido no Exterior, e o ingresso de importados mais baratos resultam em queda na produção industrial. Na tentativa de reverter esse quadro, o governo anuncia hoje um pacote para aliviar tributos e facilitar o crédito. Confira nesta página e na seguinte como segmentos de forte atuação no Estado pode...leia mais
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03/04/2012 14:23:49 - Importação de vinhos finos cresce 34% no bimestre
PORTO ALEGRE - As importações de vinhos finos pelo Brasil cresceram 34,4% no primeiro bimestre em comparação com o mesmo período de 2011, para 8,5 milhões de litros. Ao mesmo tempo, as vendas da bebida nacional recuaram 12,3%, para 1,1 milhão de litros, e tiveram a participação sobre o mercado doméstico reduzida de 16,7% pa...leia mais
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03/04/2012 13:53:11 - Definida a nova estrutura organizacional da Anvisa
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2/4), a Portaria nº 498, que define os responsáveis pelas novas diretorias da Anvisa.
O diretor-presidente, Dirceu Barbano, estará à frente da Diretoria de Autorização e Registro Sanitário. O diretor Jaime de Oliveira coordenará a Diretoria de Coord...leia mais
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03/04/2012 13:40:44 - SDE investiga suposto cartel de leite pasteurizado tipo C
Brasília, 02/04/2012 (MJ) - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) abriu processo administrativo para apurar indícios da prática de cartel e preços predatórios no mercado de leite pasteurizado tipo C, contra a Elegê Alimentos S.A. (atual BRF Brasil Foods S.A.), Cooperativa Sul-Rio Grandense de Laticínios Ltda. (Cosulati), a Cooperativa do...leia mais
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03/04/2012 13:40:29 - Ponto eletrônico começa a valer no país
Durante 90 dias, fiscalização autuará empresas que não se adaptarem, mas somente na segunda visita ao local
Desde 2009, empresas adiaram novo sistema 5 vezes; agora terão de imprimir comprovante de jornada de trabalho
O novo sistema de ponto eletrônico entrou ontem em vigor no país. Agora as empresas têm de implementar equipamentos q...leia mais
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03/04/2012 11:46:15 - Varejo sugere que saco de lixo tenha tributo menor
Supermercado deixa amanhã de dar sacolinha após 60 dias acertados com Procon
Procon-SP descarta prorrogar prazo maior para consumidor se acostumar a levar 'ecobag' nas compras
Após os 60 dias dados para o consumidor se habituar ao uso de "ecobags", os supermercados retomam amanhã o acordo que deve, finalmente, banir as sacolinhas plásticas no Estado. A n...leia mais
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03/04/2012 10:39:16 - Restrição a NF-e de devedores de ICMS começa a valer
Começou a valer, nesta segunda-feira (2/4), a regra que proíbe empresas de São Paulo a emitir nota fiscal eletrônica (NF-e) a destinatários irregulares no Cadastro de Contribuintes de ICMS (Cadesp). Agora, o Fisco paulista passa a avaliar a situação do comprador da mercadoria, além do emissor, como sempre fez.
A medida foi uma forma en...leia mais
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03/04/2012 09:58:35 - Novas embalagens para medicamentos: acesse imagens e manual
Já está disponível no site da Anvisa o manual e os arquivos abertos para as novas embalagens de medicamentos para o Ministério da Saúde. Os arquivos são necessários para que as empresas que produzem medicamentos para programas do ministério se adequem à nova legislação. Na última quinta-feira (29/3), come&cced...leia mais
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03/04/2012 09:15:03 - Suspensão desampara o consumidor, diz OAB
Em um debate na semana passada em São Paulo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Flávio D’urso, disse que descobriu que as sacolinhas descartáveis podem ser recicladas e não são "as vilãs do meio ambiente".A discussão foi promovida pela entidade, mas não contou com a participação da Apas, associa&c...leia mais
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02/04/2012 18:45:12 - Sacolas plásticas deixam de ser distribuídas em São Paulo na quarta-feira
Os consumidores de São Paulo vão deixar de receber sacolas plásticas gratuitas nos supermercados a partir desta quarta-feira (4). Para levar as compras para casa, o consumidor terá de pagar por sacolas biodegradáveis ou retornáveis, entre outras opções oferecidas pelos supermercados.
O fim da distribuição das sacolinhas ...leia mais
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02/04/2012 17:58:16 - CSJT divulga cronograma nacional de instalação do PJe-JT
A Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) já definiu o cronograma nacional de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para o segundo semestre. Veja:
O Comitê Gestor do PJe-JT reforça que todas as implantações serão coordenadas p...leia mais
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02/04/2012 17:18:47 - Receita aprova programa gerador da DIPJ 2012
Brasília - A Receita Federal aprovou o programa gerador da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica 2012 (DIPJ). A declaração valerá para todas as empresas, exceto inativas, órgãos públicos e inscritas no Supersimples, conforme a Instrução Normativa 1.264 publicada hoj...leia mais
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02/04/2012 17:11:38 - Nota Fiscal Paulista faz hoje a primeira liberação de crédito para resgate do ano
Sai hoje a primeira liberação do ano dos créditos acumulados no programa Nota Fiscal Paulista. Serão colocados à disposição para saque dos consumidores R$ 921,7 milhões, valor 21% maior que o da liberação anterior, em outubro de 2011.
O total representa 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e S...leia mais
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02/04/2012 16:59:21 - Comissão aprova obrigação de agendamento de entrega de produtos
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na última quarta-feira (28), proposta que determina a fixação de data e turno para entrega de bens ou prestação de serviços contratados (Projeto de Lei 6523/09 e os apensados a ele: PLs 464/11, 521/11, 700/11). O texto permite que os fornecedores cobrem por esse agendamento.
De acordo com o p...leia mais
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02/04/2012 16:15:37 - Dilma prepara pacote de medidas à indústria
Ideia é anunciar amanhã redução de juros e reforço em financiamento que pode chegar a R$ 20 bi
A presidente Dilma quer fazer do evento de amanhã, quando divulgará um pacote de medidas, o momento simbólico para tentar virar o ritmo da economia no segundo ano de seu mandato.
Por isso, a Palácio do Planalto convidou cerca de 40...leia mais
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02/04/2012 15:48:55 - Promulgada Lei Municipal nº 3.921,...
...que obriga os Supermercados no Município de Guarujá a disponibilizarem gratuitamente sacolas de papel reciclado e/ou caixas de papelão reciclado aos consumidores de seus estabelecimentos
L E I Nº 3.921.
(Projeto de Lei nº 009/2012)
(Vereador Marcelo Squassoni)
“Obriga os Supermercados no Município de Guarujá a disponibilizarem grat...leia mais
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02/04/2012 13:06:35 - Deputados podem votar MPs que trancam a pauta do Plenário
Nesta semana, o Plenário pode analisar as medidas provisórias que trancam a pauta de votações. A primeira a ser votada é a MP 549/11, que faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Viver Sem Limite).
O texto reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e sobre a ...leia mais
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02/04/2012 12:39:23 - Tramita na Assembléia Legislativa de São Paulo, projeto de Lei nº 185/2012,...
... que dispõe sobre a proibição do uso de caixas de papelão usadas para embalar compras em estabelecimentos de varejo, supermercados e congêneres no Estado de São Paulo.
PROJETO DE LEI Nº 185, DE 2012
Dispõe sobre a proibição do uso de caixas de papelão usadas para embalar compras em estabelecimentos de varejo, s...leia mais
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02/04/2012 12:18:40 - Nota Fiscal Paulista libera valor recorde de R$ 921,7 milhões
Montante é 21% maior que os R$ 762,9 milhões pagos em outubro
SÃO PAULO - A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo liberou nesta segunda-feira, 2, R$ 921,7 milhões em créditos do programa Nota Fiscal Paulista. O montante, 21% maior que os R$ 762,9 milhões de outubro, é a maior quantia já devolvida aos consumidores. As lib...leia mais
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02/04/2012 11:40:12 - Em prol do planeta, pessoas mudam hábitos de consumo
Esses brasileiros são uma minoria: segundo pesquisa do Instituto Akatu Responsabilidade Social, é preciso dobrar o número de consumidores conscientes, dos atuais 5% da população brasileira, para 10%
Pequenas mudanças, grandes transformações. Esse é o lema de muitos consumidores que, diante de um planeta com recursos natu...leia mais
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