Jurídico
15/05/2012 17:10 - Brasil impõe barreira a vinho da Argentina
País também restringe entrada de trigo, maçã e batata em retaliação a obstáculos que vizinho impôs a importações
Ingresso de produtos agora precisa de autorização que pode levar até 60 dias para ser concedida
Como retaliação às barreiras comerciais impostas pela Argentina em fevereiro a importados, o Brasil vem restringindo, há uma semana, a entrada de cerca de dez produtos perecíveis, entre eles vinhos e farinha de trigo.
A Folha apurou que a lista, que inclui também maçã, batata e queijos, representa, ao lado de automóveis, boa parte da pauta de exportações do vizinho para o Brasil.
Desde a terça passada, esses produtos entraram em licença não automática -ou seja, para ingressarem no Brasil, precisam de uma autorização que pode levar até 60 dias para ser concedida.
Essa espécie de "operação-padrão" das importações vale para todos os países, mas o foco são produtos que a Argentina tradicionalmente exporta para o Brasil.
Tanto que algumas empresas brasileiras, segundo a Folha apurou, já estão tendo dificuldade de entrar no país com mercadorias compradas da Argentina.
Apesar de o governo preferir não se manifestar sobre o assunto, a decisão é claramente uma resposta à queda de quase 30% das vendas de produtos brasileiros para o país vizinho em abril na comparação com o mesmo período de 2011.
Há mais de três meses, os importadores argentinos precisam pedir permissão antecipada, esperar pela aprovação (que pode não ocorrer) e somente então ter acesso à compra. O objetivo é proteger a produção da indústria local, e, no caso do Brasil, o impacto se fez sentir com mais força no mês passado.
Hoje, o chanceler argentino, Héctor Timerman, estará no Itamaraty para conversa com o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota.
A reunião acontecerá "no contexto de encontros periódicos entre altas autoridades dos dois países", segundo a assessoria de imprensa do ministério, mas o conflito comercial deve entrar na pauta.
CRÉDITO
No início deste mês, durante a divulgação dos números da balança comercial de abril, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Indústria, Alessandro Teixeira, afirmou que o Brasil estuda financiar os importadores argentinos de produtos brasileiros.
O montante que pode ser oferecido como crédito chegaria a US$ 5,8 bilhões, que é o valor do saldo positivo do Brasil com o vizinho em 2011.
Segundo disse Teixeira na ocasião, a possibilidade deveria ser debatida em reunião em Brasília neste mês.
"A Argentina tem uma situação econômica difícil, e não os vemos como inimigos, e sim como parceiros. Em vez de medidas punitivas, vamos sentar para ver no que podemos auxiliar. A economia argentina pode estar tendo dificuldade para financiar suas compras."
MAELI PRADO
DE BRASÍLIA
Fonte: Folha.com.br (15.05.12)
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